| norma |
1704/2019 |
2019-08-28 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março de 2010 - Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1703/2019 |
2019-08-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
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| materia |
23/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma varanda anexa a edificação do Clube de Mães e Damas da Comunidade de Cambuí. |
1 |
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| materia |
24/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Indica ao Executivo municipal serviços de canalização de águas pluviais, readequação e calçamento na Av. Ataídes roberto Escher. |
1 |
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| materia |
41/2019 |
2019-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as leis 1.251/2009 e 1.450/2013. |
1 |
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| sessao |
27 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos; prevenção à Dengue Zica Vírus e Febre Chikungunya e dá outras providências. |
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| materia |
40/2019 |
2019-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. |
1 |
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| materia |
22/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Indica Projetos junto ao Governo Federal que viabilizem recursos financeiros no montante de R$ 500.000,00, através do Piso de de Atenção Básica - PAB, para destinação à Secretaria de Saúde do Município. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-08-09 |
Indicação |
Solicitam a inclusão no Orçamento municipal, para o exercício financeiro de 2020, a previsão orçamentária da Câmara municipal. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
Requer que seja apreciado em regime de urgência, nos termos do artigo 143 § 2º do regimento Interno dessa Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
20/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração de um "Programa Municipal de Prevenção às Drogas e à violência nas Escolas". |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera as Leis 1.251/2009 e 1.450/2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. |
1 |
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| norma |
1702/2019 |
2019-08-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. |
1 |
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| sessao |
25 |
2019-08-02 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2019-08-01 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2019-07-31 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. |
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| sessao |
24 |
2019-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.280, de 25 de março de 2010 - Supervisão e Administração Superior, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1700/2019 |
2019-07-10 |
Lei Ordinária |
Altera a lei Municipal nº 1.454 de 18 de Julho de 2013, que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercialização de bebida alcoólica e dá outras providências. |
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| norma |
1701/2019 |
2019-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indica construção de passagem acessíveis para os cadeirantes, no meio dos canteiros centrais, da via pública principal, especialmente onde se encontra a área comercial de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indica medidas para otimização do "Distrito Industrial Gonçalves Marcello". |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Indica serviços de pavimentação poliédrica no cerro mais íngreme da Linha filomena. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Indica um estudo e a viabilização para construção de uma rede de tubulação para drenagem do córrego, existente entre as Ruas Padre Cirilo e Tamoios. |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Indica melhorias na instalação da iluminação pública da Praça do Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
18/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do Interstício Regimental do Projeto nº 36/2019, de autoria do Poder Legislativo e do Projeto de Lei nº 35/2019 do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
Solicita informações sobre funcionamento do SAMU em nosso Município. |
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| norma |
1699/2019 |
2019-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2019. |
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| materia |
17/2019 |
2019-07-01 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do Interstício Regimental do Projeto nº 34/2019, do Poder Executivo. |
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| materia |
35/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Capanema, para o exercício de 2019. |
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| materia |
36/2019 |
2019-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei Municipal nº 1.454 de 18 de Julho de 2013, que estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercialização de bebida alcoólica e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1697/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas (PPP) do Município de Capanema e dá outras providências. |
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| norma |
1698/2019 |
2019-06-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Indica a Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de necessidades especiais. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-24 |
Indicação |
Reposição de areia no playground no Parque de Exposição, instalação de brinquedos próprios para as crianças em idade de séries iniciais e a retirada das árvores ornamentais que estão comprometendo as calçadas. |
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| materia |
34/2019 |
2019-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2019. |
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| sessao |
21 |
2019-06-24 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1696/2019 |
2019-06-18 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Capanema-PR e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2019-06-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-14 |
Emenda |
Emenda Supressiva nº 01/2019 ao Projeto de lei nº 28/2019 do Poder Executivo.
Fica SUPRIMIDO o inciso III do artigo 2º do Projeto em evidência. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
Indica a remoção dos carros e ônibus abandonados ao longo das vias públicas de nossa cidade. |
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| materia |
16/2019 |
2019-06-11 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental do projeto de lei nº 32/2019, do Poder Executivo. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Indica a realização de nova dos Programas do PPRA e PCMSO à todos os servidores da Secretaria Municipal de Viação e Obras. |
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