| materia |
11/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Solicita estudos para viabilização de recursos necessários para ampliação da edificação existente no Parque de Máquinas da Secretaria de Viação e Obras municipal. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-10 |
Requerimento |
Requerem informações do Executivo Municipal sobre qual finalidade será dada nos bens móveis que estão depositados no pátio da garagem da Secretaria de Viação e Obras. |
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| materia |
32/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saúde do Município de Capanema-PR e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
33/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Capanema, Estado do Paraná e dá outras providências. |
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19 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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18 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2019 |
2019-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal parâmetros procedimentais para a celebração de composição nas modalidades compromissos de ajustamento de conduta e acordo de leniência, envolvendo sanções cominadas aos atos de improbidade administrativa, definidos na lei nº 8.429, de 1992, e e aos praticados contra a Administração Pública, definidos na Lei nº 12.846, de 2013. |
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| sessao |
17 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1695/2019 |
2019-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências. |
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| materia |
14/2019 |
2019-05-23 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do regimento interno, a redução do interstício regimental do Projeto nº 29/2019, do Poder Executivo. |
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| norma |
1693/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em imóvel urbano da prefeitura Municipal de Capanema-PR> |
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| norma |
1694/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2019. |
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2019-05-23 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-20 |
Moção |
Contra reportagem intitulada "Parlamentares querem Estrada-parque em área com bichos ameaçados no Iguaçu", publicada no Jornal a Folha de São Paulo em data de 29/04/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-20 |
Indicação |
Indica maior fiscalização na iluminação pública da cidade. |
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| materia |
28/2019 |
2019-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas (PPP) do Município de Capanema e dá outras providências. |
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16 |
2019-05-20 |
Ordinária |
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| materia |
29/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de parcelamento de débitos previdenciários, perante a Secretaria da Receita Federal - INSS e dá outras providências. |
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| materia |
13/2019 |
2019-05-13 |
Requerimento |
Requerem aprovação de MOÇÃO DE REPUDIO contra a reportagem intitulada "Parlamentares querem ESTRADA PARQUE em área com bichos ameaçados no iguaçu", publicada no Jornal Folha de S. Paulo, de 29 de abril, de 2019". |
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15 |
2019-05-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-10 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de lei nº 15/2019 que "autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em imóvel urbano da Prefeitura Municipal de Capanema". |
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| materia |
27/2019 |
2019-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o Exercício de 2019. |
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| sessao |
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2019-05-06 |
Ordinária |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2017. |
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| materia |
8/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Solicita estudos para viabilidade de canalizar o escoamento de águas pluviais na Av. Brasil e Av. Independência. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado cópia deste ao Senhor Prefeito Américo Bellé, solicitando o envio da cópia do Contrato com a Sanepar, da Concessão para a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e remoção de esgoto sanitários com o Município de Capanema, bem como sobre a possibilidade de afastar o reajuste de 12,13% do serviço público de água e esgoto no âmbito do nosso Município, através de Decreto. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação e implantação de Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS em imóvel urbano da prefeitura Municipal de Capanema-PR> |
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| materia |
26/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Saúde de Capanema-PR e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo do Município de Capanema, relativas ao exercício financeiro de 2017. |
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| norma |
1692/2019 |
2019-04-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Denominação da via pública "Travessa Guaraci" para "Travessa Julio Rodrigues". |
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| norma |
1691/2019 |
2019-04-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. |
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2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-17 |
Requerimento |
Requerem nos termos do artigo nº 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental do Projeto nº 25/2019, do Poder Executivo. |
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| norma |
1689/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná. |
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| norma |
1690/2019 |
2019-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis. conforme especifica. |
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| sessao |
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2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento do Município de Capanema, para o exercício de 2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Sugere a colocação de "Lexeiras" no Porto Moisés Lupion e limpeza mensal de manutenção no Marco da Fronteira. |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-10 |
Requerimento |
Requerem nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do Interstício Regimental do Projeto de lei nº 24/2019. |
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| norma |
1687/2019 |
2019-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencialmente Fonoaudiólogo. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Denominação da via pública "Travessa Guaraci" para "Travessa Julio Rodrigues". |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão geral anual e reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Capanema, Estado do Paraná. |
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10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| norma |
1686/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Reconhece como relevante para a história e para a Cultura do Município de Capanema como "Estrada do Colono". |
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| norma |
1688/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.141/2007 - Lei do Sistema Viário Municipal, hierarquizando e dimensionando as vias públicas, padronização calçada, arborização das vias públicas, bem como da sua definição para novos parcelamentos, e outra providências. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Sugere a instalação de sistema de energia solar para iluminação nos prédios públicos. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Sugere criação de Mercado de Produtor Municipal. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
Solicita cópia da documentação, referente a Prestação de Contas - despesas com a realização das últimas 03(três) Feiras do Melado. |
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9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
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