| norma |
1685/2019 |
2019-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências. |
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7 |
2019-03-28 |
Extraordinária |
— |
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1683/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Adelvino Berticelli- "GARIBA". |
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| norma |
1684/2019 |
2019-03-27 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Delmar Severo. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-26 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 143 § 2º do Regimento Interno, a redução do interstício regimental do Projeto nº 21/2019. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-25 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que através do Setor competente seja elaborado um Projeto de Lei que altere o artigo 1º e dos § 2º e 3º da Lei Municipal nº 1454/2013, que tem como súmula: “Estabelece normas especiais para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares e disciplina a comercialização de bebida alcoólica e dá outras providências”. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.141/2007 - Lei do Sistema Viário Municipal, hierarquizando e dimensionando as vias públicas, padronização calçada, arborização das vias públicas, bem como da sua definição para novos parcelamentos, e outra providências. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação de bens móveis. conforme especifica. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a ACASA - Associação da Criança e Adolescente de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras providências. |
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8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1680/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixando pela Lei nº 1600, 01 de setembro de 2016. |
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| norma |
1681/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.431, de 11 de abril de 2013, que dispõe sobre a Autorização de uso de Bem Público à sociedade Rural de Capanema. |
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| norma |
1682/2019 |
2019-03-21 |
Lei Ordinária |
Concede revisão e reajuste salarial aos Servidores Públicos e Secretários do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-20 |
Requerimento |
Requer nos termos do artigo 143, § 2º do Regimento Interno, o interstício regimental dos Projetos nº 18 e 19/2019. |
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6 |
2019-03-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo municipal a contratar emergencialmente Fonoaudiólogo. |
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1/2019 |
2019-03-18 |
Moção |
Moção de Aplausos para a equipe de Robótica - ROBOCAP do Instituto Federal do Paraná - Campus de Capanema. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
Requer nos termos do regimento interno, o envio da cópia do Parecer Jurídico referente ao chamamento público para contratação dos shows da última feira do melado e cópias das negativas: Municipal, estadual e federal da empresa vencedora do processo. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como relevante para a história e para a Cultura do Município de Capanema como "Estrada do Colono". |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede revisão e reajuste salarial aos Servidores Públicos e Secretários do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixando pela Lei nº 1600, 01 de setembro de 2016. |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
8/2019 |
2019-03-12 |
Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 850/2000, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capanema. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Reitera Requerimento de pedidos de informações e complementa pedido. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer nos termos do Regimento Interno, para que o Executivo Municipal busque junto ao Consórcio da Usina baixo Iguaçu - UHE e Instituto Ambiental do Paraná - IAP, se a Usina possui o Plano de Ação de Emergência - PAE. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-11 |
Requerimento |
Requer nos termos do gerimento Interno, o envio de uma relação com todos os Departamentos da Administração Municipal e o nome de seus (uas) respectivos (as) Diretores (as). |
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2019-03-11 |
Ordinária |
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| norma |
1679/2019 |
2019-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Licença ou autorização para a realização de Feiras para comercialização de produtos e mercadorias no varejo ou atacado no Município de Capanema. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Adelvino Berticelli- "GARIBA". |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Delmar Severo. |
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| sessao |
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2019-03-06 |
Ordinária |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe Sanepar de cobrar taxa mínima do consumidor no Município de Capanema, Estado do Paraná. |
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| sessao |
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2019-02-28 |
Extraordinária |
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| norma |
1678/2019 |
2019-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Capanema - PR e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Requerimento |
Requerimento nos termos do Regimento Interno, que seja consignada nos anais desta casa Legislativa "MOÇÃO DE APLAUSO" com votos de congratulações, para os Professores e alunos do IFPR que receberam "MEDALHA DE OURO" por desenvolvimento e aplicação de Projeto de Inovação e Tecnologia. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 850/2000, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Capanema. |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, serviços de "tapa buracos" na Av. 7 de setembro, no Bairro São Cristóvão. |
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4/2019 |
2019-02-25 |
Indicação |
Indica ao executivo Municipal a elaboração de legislação Municipal, isentando a taxa do IPTU às pessoas portadoras de cancêr |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 1.431, de 11 de abril de 2013, que dispõe sobre a Autorização de uso de Bem Público à sociedade Rural de Capanema. |
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2019-02-25 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-02-19 |
Emenda |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 07, de 06 de fevereiro de 2019. |
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| norma |
1677/2019 |
2019-02-18 |
Lei Ordinária |
Reconhece e confere ao Município de Capanema o Título de "Cidade da Rodovia Ecológica - Estrada parque Caminho do Colono" e cria o Dia Municipal de Resistência pela Estrada Parque Caminho do Colono. |
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2019-02-18 |
Ordinária |
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| norma |
1676/2019 |
2019-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. |
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2/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Indicam ao Poder Executivo a viabilização de recursos para construção de um barracão à Associação da comunidade de Santo Antônio do Siemens. |
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4 |
2019-02-12 |
Extraordinária |
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1/2019 |
2019-02-11 |
Indicação |
Indico a instalação de Redutores de velocidade na rua Tupinambás, trecho que compreende entre a Rua Pernambuco e a Av. Pedro Parigot de Souza, no Centro de nossa cidade. |
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2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar emergencialmente Agentes de Combate às Endemias. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Licença ou autorização para a realização de Feiras para comercialização de produtos e mercadorias no varejo ou atacado no Município de Capanema. |
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