| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer o prolongamento da rede de energia elétrica na extensão da Rua João Miranda, entre o Parque Industrial e Conjunto São Judas Tadeu. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
- Enviar a relação da folha de pagamento de todos os servidores públicos municipais, informando os cargos e salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer a colocação de uma cobertura no local do SAMU do município e também a colocação de um portão fechado naquele local. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
envio de ofício ao Sr.Marco Aurelio Gataz Sguario Superintendente do DER- Londrina que o mesmo nos de informações com relação a colocação das 05 placas indicativas feitas para serem colocadas na PR- 450 entre Centenário do Sul/Porecatu precisamente na entrada do nosso Distrito de Vila Progresso que foram solicitadas por esse vereador no ano de 2017 pelo ofício 051/2017 encaminhado ao gabinete do Deputado Estadual Cobra Repórter, com o protocolo de n° 14.504.187-2, na qual no mesmo ano de 2017 recebemos a informação 612/2017 - DOP/CETS do DER- PR indicando que as placas já teriam sido confeccionadas e seriam implantadas conforme a programação desta Superintendência Regional. Porque até hoje estas placas não foram instaladas? E se as mesmas serão instaladas na PR entrada para nosso Distrito?
Solicito também do Sr. Superintendente a disponibização de material Fresado para atender as estradas Rurais e Distrito de Vila Progresso no município de Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Da nome da Unidade de Esporte e Lazer Meu Campinho Localizado no Jardim Bela Itália de Jonas Pereira de Souza( Paizinho)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer um quebra mola (lombada) na Rua Cambé, próximo ao número 1074. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
envio de ofício a empresa de Telefonia móvel TIM solicitando explicações sobre a baixa qualidade no sinal e internet em diversos pontos da área urbana de nosso município e pedimos que seja elaborado providências para melhorias de sua torre e sinal.
A população contesta bastante sobre o sinal da telefonia principalmente nas partes mais baixa da cidade, não consegue efetuar ligações e nem receber e também o acesso a internet móvel da operadora. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
asfaltar a estrada do antigo Laticínio, saindo até a rodovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
envio de ofício a Deputada Federal Aline Sleutses solicitando da mesma o envio de uma Emenda Parlamentar no valor de 100 mil reais para aquisição de 02 Parquinhos Infantil (Playground) modernos para instalação no Distrito de Vila Progresso e no Centro de Educação Infantil Ulisses Pessoa de Lima. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer a equiparação salarial dos professores da APMI (creche) com o salario dos Professores do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
através da Secretaria Municipal de Saúde a compra de 04 aparelhos de celulares e 04 linhas telefônicas para implantação do WhatsApp nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Centenário do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer a construção da Guarita no Conjunto José Antônio Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
providenciar vacina para todos professores municipais, servidores e todos trabalhadores da rede de educação municipal para que então possa retornar as aulas municipais, mesmo que gradualmente seja o retorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer um planejamento para que a Farmácia Pública do Município seja 24 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
colocar o Ponto Eletrônico, Ar Condicionado e Ramal Telefônico no CRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer limpeza na quadra do antigo Centro Comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer a notificação do proprietário do terreno no conjunto Guilherme Pizolato II, entre a Rua Américo Coelho e Padre Gerson Galvino, pois o mesmo encontra-se muito sujo com mato muito algo, ocasionando a proliferação de insetos.
- Fazer a limpeza dos terrenos do Parquinho no Centro Comunitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer a reposição da areia do Parquinho Infantil na Praça Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
construir uma Guarita no Conjunto Casarin. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
construir quebra mola nas seguintes localidades:
- Rua JOSÉ MINERVIDO DA SILVA (antiga rua Rolândia), sendo 03 nos lugares mais críticos
- Rua Londrina, próximo ao número 790 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer a sinalização da Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, onde foi feito a lama asfáltica e ficou sem as devidas marcações e fazer também a sinalização de faixa nos demais locais mais críticos da cidade onde estão apagadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
construir um Portal de entrada na estrada do Distrito de Vila Progresso, próximo a Rodovia |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer a tubulação nas canaletas na entrada das Casas da Vila Rural Vista Alegre.
- Fazer o reparo da grade e tampa do Bueiro e término do meio fio em frente a Lanchonete Arco Iris na Vila Rural, no prolongamento da Avenida Wanderley Antunes de Moraes. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-02-18 |
Indicação |
fazer a alteração da Lei 2811/2015 com a implementação ou que se faça um planejamento para cumprir gradualmente as horas atividades das professoras (Educador Infantil 40 horas), observados os critérios e condições previstos na Lei Federal 11.738/2008, no Parecer CNE/CEB nº 18/2012. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO do Projeto de Lei 002/2021 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 3º - .................
Parágrafo primeiro .........
Parágrafo segundo – O Presidente da Câmara Municipal nomeará no mínimo 03 (três) Vereadores para acompanhar todo o processo da alienação dos terrenos referidos no projeto de lei.
I – A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deverá informar através de Ofício à Câmara Municipal, quando se dará início ao Processo da Licitação, desde da formação do edital até os trâmites finais do processo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Emenda Modificativa |
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 1º - Fica o chefe do Executivo Municipal autorizado a conceder desconto total ou parcial de multa moratória e de juros de mora, para pagamento de débitos decorrentes de obrigações tributárias junto ao Município de Centenário do Sul, inclusive os ajuizados e os inscritos ou não em Dívida Ativa, em relação aos fatos ocorridos até 31 de dezembro de 2020, através de Incentivo à Regularização Fiscal, a iniciar-se na data de publicação desta Lei até o dia 10 de maio de 2021, nas seguintes condições:
I – Desconto de 100% (cem por cento) do valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal e respectiva atualização monetária, para pagamento em prestação única até o dia 10 de março de 2021.
II – Desconto de 70% (setenta por cento) do valor da multa moratória e dos juros de mora incidentes sobre o valor da obrigação principal e respectiva atualização monetária, para pagamento em prestação única até o dia 09 de abril |
1 |
extracted
|
| norma |
3090/2021 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de nova estrutura organizacional de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3091/2021 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis, cumpridas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3092/2021 |
2021-01-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os ajuizados, os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-11 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis, cumpridas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de nova estrutura organizacional de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os ajuizados, os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3086/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, no valor de R$ 161.270,76 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos) destinados a restituição de saldos repassados pelo Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e por readequação da Unidade Pronto Atendimento - UPA para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS |
1 |
extracted
|
| norma |
3087/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, no valor de R$ 299.980,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais) destinados a restituição de saldos repassados pelo Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e por readequação da Unidade Pronto Atendimento - UPA para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS |
1 |
extracted
|
| norma |
3088/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., revoga as Leis Municipais 3071/2020 e 2933/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3089/2020 |
2020-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2020 |
2020-12-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Centenário do Sul ao Sr. LUIZ NICÁCIO, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-12-22 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Centenário do Sul ao Sr. DJALMA EDGAR SOARES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3083/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
O presente Projeto de Lei visa a alteração da redação do artigo 5º do Inciso III, alínea "a", artigo 8º, incisos I, II e III, e parágrafo 3º da Lei 3053/2020, que institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do município de Centenário do Sul e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3084/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
O presente Projeto de Lei visa revogar o § 4º do artigo 14 da Lei Complementar 008/2020 (Estatuto Público dos Servidores Municipais de Centenário do Sul), que dispõe que "Os profissionais do Magistério terão sua lotação exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação e local de exercícios nas unidades escolares". |
1 |
extracted
|
| norma |
3085/2020 |
2020-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento a título de doação onerosa ou não, de bens móveis ou imóveis ou serviços de qualquer natureza para a Administração Pública Municipal |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-12-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-12-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., revoga as Leis Municipais 3071/2020 e 2933/2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2020 |
2020-12-15 |
Indicação |
liberar/limpar a entrada da caixa que está assoreada no Aeroporto próximo a entrada do Conjunto Casarin. |
1 |
extracted
|