| materia |
33/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
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| materia |
40/2016 |
2016-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2016-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
39/2016 |
2016-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO TOTAL OU PARCIAL DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO, TAXAS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
32 |
2016-10-17 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
36/2016 |
2016-10-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2339/2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2889/2016 |
2016-10-11 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO AO FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2016 |
2016-10-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2016-10-10 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Resolução |
ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 33/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| materia |
7/2016 |
2016-10-07 |
Projeto de Resolução |
REVOGA NA ÍNTEGRA A RESOLUÇÃO 003/2011, EXTINGUINDO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2016 |
2016-10-07 |
Requerimento |
- NO TERRENO ONDE FUNCIONA A ANTIGA ALGODOEIRA, PRÓXIMO AO CRISTO, FUNCIONA UMA FÁBRICA DE PISCINAS OU APENAS UM DEPÓSITO PARA AS MESMAS?
- QUANTO É PAGO DE ALUGUEL E ENERGIA ELÉTRICA PELA MESMA?
- QUAL O NOME DOS PROPRIETÁRIOS DESTA FÁBRICA DE PISCINAS? |
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| materia |
26/2016 |
2016-10-07 |
Indicação |
PODAR A FIGUEIRA QUE SE ENCONTRA NA ESTRADA QUE LIGA A CIDADE DE CENTENÁRIO DO SUL A VOLTA SECA E CACHOEIRA. |
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| sessao |
30 |
2016-10-03 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
29 |
2016-09-26 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
35/2016 |
2016-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO AO FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO E 13º SALÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2016 |
2016-09-19 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA DO TERRENO NA RUA BRUNO POLETO EM FRENTE AO NÚMERO 273. |
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| sessao |
28 |
2016-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
24/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
FAZER O TAPA BURACO NO MEIO FIO DA RUA CAMBÉ, EM FRENTE AO Nº 570. |
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| materia |
25/2016 |
2016-09-16 |
Indicação |
PASSAR A PATROLA E LIMPEZA DE CAIXAS SECAS DA RUA DA FARTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. |
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| sessao |
27 |
2016-09-12 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
21/2016 |
2016-09-09 |
Indicação |
OFICIAR AO DER/PR (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PARANÁ) PARA QUE ARRUME A RODOVIA PR-450 QUE LIGA CENTENÁRIO DO SUL A PORECATU, POIS ESTÁ COM MUITA EROSÃO PRÓXIMO A FAZENDA TABAPUÃ, DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS E TAMBÉM ARRUMAR A ESTRADA QUE LIGA CENTENÁRIO DO SUL A MIRASELVA. |
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| materia |
22/2016 |
2016-09-09 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA PADRE JOSÉ PIRES NA CIDADE DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| sessao |
26 |
2016-09-05 |
Ordinária |
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| norma |
2887/2016 |
2016-08-31 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA AS REALIZAÇÕES DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E ATACADO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL - PR. |
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| sessao |
25 |
2016-08-29 |
Ordinária |
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no document
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| norma |
3/2016 |
2016-08-23 |
Resolução |
REVOGA O CAPUT E O § 1º DO ARTIGO 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
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| materia |
34/2016 |
2016-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
24 |
2016-08-22 |
Ordinária |
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| materia |
19/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
FAZER QUEBRA MOLAS (LOMBADAS) EM FRENTE A LANCHONETE DO "SAPINHO", LOCALIZADA NA RUA SULAIMAN FELÍCIO. |
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| materia |
20/2016 |
2016-08-19 |
Indicação |
CEDER UM BOXE NO PARQUE INDUSTRIAL PARA A ESCOLA DE SAMBA OS "CANARINHOS" GUARDAREM AS SUAS ALEGORIAS, FANTASIAS CARNAVALESCAS. |
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| norma |
2886/2016 |
2016-08-18 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (ZHIS) E ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2016 |
2016-08-16 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2016 |
2016-08-16 |
Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. RONALDO SOARES GIOVANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
23 |
2016-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
17/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
COLOCAR UMA GRELHA NO BUEIRO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, Nº 137, ESQUINA COM O CONJUNTO LINEU DE SOUZA DIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-08-12 |
Indicação |
TAPAR BURACOS NA RUA DEODATO DE OLIVEIRA, ENTRE AS RUAS JOSÉ WILSON DAMIÃO E RUA BRUNO POLETO, BEM COMO PROCEDER TAMBÉM COM O TAPA BURACO NA RUA SULAIMAN FELICIO, ENTRE AS RUAS VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA E RUA LONDRINA. |
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| materia |
32/2016 |
2016-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2425/2010, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 100 § 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
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| materia |
5/2016 |
2016-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REGULAMENTA AS REALIZAÇÕES DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS DE VENDAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS A VAREJO E ATACADO NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL - PR. |
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| sessao |
22 |
2016-08-08 |
Ordinária |
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| sessao |
21 |
2016-08-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
4/2016 |
2016-07-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. JOSÉ ALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2016 |
2016-07-28 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. RONALDO SOARES GIOVANELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (ZHIS) E ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA, IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2885/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2877/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2878/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2826/2016. |
1 |
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| norma |
2879/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2880/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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