| norma |
2898/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2899/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2900/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2901/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2902/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2903/2016 |
2016-12-20 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-12-19 |
Emenda Supressiva |
SUPRE OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 8º DO PROJETO DE LEI 043/2016. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-12-19 |
Emenda Supressiva |
SUPRE CARGOS DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016. |
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| materia |
19/2016 |
2016-12-19 |
Emenda Aditiva |
CARGA HORÁRIA SEMANAL, AO CARGO DE SOCORRISTA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-12-19 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 1º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - OPTANDO O SERVIDOR EFETIVO PELO RECEBIMENTO DO CC3, FICA VEDADO O ACRÉSCIMO DE QUALQUER PARCELA PECUNIÁRIA, SOBRETUDO QUANTO AO VALOR DE FG, EXCETO QUANTO AO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. |
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| materia |
21/2016 |
2016-12-19 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - AQUELES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO QUE NÃO SEJAM SERVIDORES EFETIVOS FARÃO JUS TÃO SOMENTE AO VALOR DO CC, VEDADA QUALQUER VERBA ADICIONAL A ESTA REMUNERAÇÃO. |
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| materia |
22/2016 |
2016-12-19 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI 044/2016 - PARA OS DETENTORES DE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, ATÉ A DATA DA APROVAÇÃO DESTA LEI, PASSARÁ A RECEBER AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO ANEXO III NA SEGUINTE PROPORÇÃO: FG JUDICIAL 4 PASSARÁ A RECEBER A FG3, FG JUDICIAL 3 PASSARÁ A RECEBER A FG2 E FG1 PASSARÁ A RECEBER A FG1 DO ANEXO III. |
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| materia |
26/2016 |
2016-12-19 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE CARGO AO ANEXO I DO PROJETO DE LEI 043/2016. |
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| sessao |
9 |
2016-12-19 |
Extraordinária |
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| materia |
57/2016 |
2016-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
40 |
2016-12-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
54/2016 |
2016-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2654/2013 E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
55/2016 |
2016-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE EDUCADOR INFANTIL, NOS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2811/2015. |
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| materia |
56/2016 |
2016-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE SOCORRISTA NOS ANEXOS I, II, II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 2702/2013. |
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| sessao |
8 |
2016-12-07 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
46/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A ABERTURA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA ADEQUAR OS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
39 |
2016-12-05 |
Ordinária |
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| materia |
37/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| materia |
43/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2016 |
2016-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO E GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2894/2016 |
2016-11-29 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ NO CONJUNTO ADALGIZA APARECIDA BUENO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2016-11-28 |
Ordinária |
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| norma |
2893/2016 |
2016-11-23 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
37 |
2016-11-21 |
Ordinária |
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| sessao |
36 |
2016-11-16 |
Ordinária |
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| norma |
2892/2016 |
2016-11-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2016-11-14 |
Extraordinária |
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| sessao |
6 |
2016-11-12 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
42/2016 |
2016-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ NO CONJUNTO ADALGIZA APARECIDA BUENO FELÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2016-11-09 |
Solene |
— |
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| sessao |
35 |
2016-11-07 |
Ordinária |
— |
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|
| norma |
2891/2016 |
2016-11-03 |
Lei Ordinária |
RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2339/2009 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2016 |
2016-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
34 |
2016-10-31 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6/2016 |
2016-10-25 |
Resolução |
ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 33/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009. |
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| norma |
7/2016 |
2016-10-25 |
Resolução |
REVOGA NA ÍNTEGRA A RESOLUÇÃO 003/2011, EXTINGUINDO A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2890/2016 |
2016-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DESCONTO TOTAL OU PARCIAL DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTO, TAXAS E MULTAS DE QUALQUER NATUREZA ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| sessao |
5 |
2016-10-25 |
Extraordinária |
— |
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