| norma |
2881/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2882/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2883/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2884/2016 |
2016-06-28 |
Lei Ordinária |
APROVA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA N°. 7323 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR. |
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| sessao |
4 |
2016-06-28 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2016-06-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
2875/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2876/2016 |
2016-06-20 |
Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL 2.538/2011 DE 13/09/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
19 |
2016-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2874/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
CRIA POLÍTICA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA. |
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| sessao |
18 |
2016-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-10 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O CAPUT E O § 1º DO ARTIGO 212 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ NOVA REDAÇÃO. |
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| materia |
24/2016 |
2016-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA N°. 7323 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR. |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
QUAL É O MONTANTE DO VALOR DA DÍVIDA ATUAL DO MUNICÍPIO? |
1 |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
ENVIAR A RELAÇÃO DOS NOMES COM OS RESPECTIVOS CARGOS, BEM COMO OS HOLERITES DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA TERCEIRIZADA QUE PRESTA SERVIÇOS GERAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
- ENVIAR A RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA APMIF COM OS CARGOS E SEUS RESPECTIVOS HOLERITES REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2016; |
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| materia |
13/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO À IMAGEM DO CRISTO E O MERCADO DO JARDIM NAZARETH. |
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| materia |
14/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
CONSTRUIR UMA GUARITA NO JARDIM NAZARETH PARA O ABRIGO DAS PESSOAS QUE AGUARDAM OS ÔNIBUS PARA IR AO TRABALHO EM DIAS DE CHUVA. |
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| materia |
15/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
COLOCAR AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NAZARETH, CONFORME LEI MUNICIPAL 2634/2012. |
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| materia |
16/2016 |
2016-06-06 |
Indicação |
TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DO FUNDO DE QUINTAL NA RUA PREFEITO AFONSO BELENDA, Nº 680, DEVIDO ÀS RECLAMAÇÕES DOS VIZINHOS PELO ACÚMULO DE MATOS, VASILHAMES COM ÁGUA PARADA, PODENDO OCORRER UMA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
23/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. |
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| norma |
2873/2016 |
2016-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇAMENTOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS TERCEIRIZADAS, NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2016-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2826/2016. |
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| materia |
2/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
ENVIAR CÓPIA DA PLANILHA COMPLETA, DE TUDO O QUE FOI REFORMARDO NO HOSPITAL MUNICIPAL NA ATUAL REESTRUTURAÇÃO. |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
COMO SE ENCONTRA A SITUAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO MÓVEIS THENAN, AONDE FUNCIONOU A EMPRESA CRIAÇÕES, SE O MESMO JÁ FOI DEVOLVIDO AO PROPRIETÁRIO, E SE A PREFEITURA AINDA ESTA PAGANDO ALUGUEL. |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-30 |
Requerimento |
REQUER A DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS DO REGIMENTO INTERNO NO QUE TANGE AOS PRAZOS CONTIDOS NO ARTIGO 212, CAPUT E § 1º COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 130, INCISO III DO MESMO REGIMENTO. |
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| materia |
11/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTAR OS QUEBRA MOLAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO, BEM COMO TAMBÉM PINTAR AS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAR AS ESQUINAS, RESPEITANDO OS 5 METROS DO BORDO DO ALINHAMENTO DA VIA TRANSVERSAL, COM FULCRO NO ARTIGO 181, INCISO I DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-30 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA DOS BUEIROS EM FRENTE AO POSTO DO TRABALHADOR LOCALIZADO NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, BEM COMO OS LOCALIZADOS NA RUA SULAIMAN FELICIO ESQUINA COM RUA ATÍLIO PODESTÁ, E DAR MAIS ATENÇÃO AS RUAS MASSANOBU NAKAMURA, VITALINO DE SOUZA LIMA, ROLÂNDIA E AFONSO BELENDA. |
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| sessao |
16 |
2016-05-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
INSTITUIR O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR. |
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| materia |
10/2016 |
2016-05-23 |
Indicação |
ARRUMAR O ASFALTO, BEM COMO CONCLUIR O MEIO FIO DO CONJUNTO HABITACIONAL GUILHERME PIZOLATO. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA LEI MUNICIPAL 2.538/2011 DE 13/09/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2016 |
2016-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2872/2016 |
2016-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISPENSA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOTEAMENTO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2016-05-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2869/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.861/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2870/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2871/2016 |
2016-05-19 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2016-05-18 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
CONFORME O PROJETO DE LEI 019/2016 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E A ADOTANTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTENDIDO ESTE BENEFÍCIO TAMBÉM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, POIS A MESMA RECEBE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
COLOCAR A PLACA DE INAUGURAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA, DELEGACIA DE POLÍCIA, PRAÇA PADRE AURÉLIO BASSO, PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL E OUTRA NA RUA LONDRINA MENCIONANDO O COMBATE A EROSÃO. |
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| materia |
8/2016 |
2016-05-16 |
Indicação |
FAZER A ALTERAÇÃO DO NOME DO PAÇO MUNICIPAL PRESIDENTE HUMBERTO DE A. CASTELO BRANCO PARA DR. ANTONIO MARIO GUIRRO, BEM COMO FIXAR A PLACA COM ESTA ALTERAÇÃO NO PAÇO MUNICIPAL. |
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| sessao |
14 |
2016-05-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E CALÇAMENTOS PELAS PRESTADORAS, PERMISSIONÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E SUAS TERCEIRIZADAS, NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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