| norma |
1/2016 |
2016-02-24 |
Resolução |
DESACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 58/15 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| sessao |
2 |
2016-02-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. |
1 |
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| sessao |
1 |
2016-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DEMOLIÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-02-03 |
Projeto de Resolução |
DESACOLHE O ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 58/15 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012. |
1 |
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| norma |
2854/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ULYSSES PESSOA DE LIMA. |
1 |
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| norma |
2855/2015 |
2015-12-22 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI |
1 |
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| norma |
3/2015 |
2015-12-17 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e os Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2015 |
2015-12-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI |
1 |
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| norma |
2853/2015 |
2015-12-16 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| sessao |
40 |
2015-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2015 |
2015-12-07 |
Indicação |
FAZER UMA SINALIZAÇÃO MELHOR EM DOIS TRECHOS DA RODOVIA ENTRE CENTENÁRIO DO SUL À MIRASELVA, SENDO PRÓXIMO A FIGUEIRA E OUTRO NA CURVA MAIS ACENTUADA PRÓXIMA A MATA, DEVIDO NESTES LOCAIS ESTAR PASSANDO SOMENTE POR UMA VIA. QUE O MUNICÍPIO FAÇA INTERVENÇÃO JUNTO AO ESTADO PARA QUE SEJA INTERDITADA UMA VIA OU QUE FAÇA UMA SINALIZAÇÃO DE TAL FORMA PARA EVITAR ACIDENTES, POIS DA MANEIRA QUE SE ENCONTRA A VIA, ESTÁ CAUSANDO SÉRIOS RISCOS DE ACIDENTES GRAVES. |
1 |
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| sessao |
39 |
2015-12-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
50/2015 |
2015-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ULYSSES PESSOA DE LIMA. |
1 |
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| materia |
69/2015 |
2015-11-30 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA NOS TERRENOS VAZIOS PRÓXIMOS AO CARTÓRIO ELEITORAL E DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU, DEVIDO À QUANTIDADE DE MATO E OS MORADORES DO CITADO CONJUNTO ESTÃO RECLAMANDO QUE ESTÁ HAVENDO PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2015-11-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2851/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
2852/2015 |
2015-11-26 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2827 DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2846/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2845/2015. |
1 |
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| norma |
2847/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
APROVA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 10.244 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR. |
1 |
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| norma |
2848/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PARANAPANEMA - AMEPAR |
1 |
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| norma |
2849/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, APMIF, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
1 |
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| norma |
2850/2015 |
2015-11-25 |
Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NO VALOR DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
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| sessao |
8 |
2015-11-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2015-11-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
49/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2827 DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
67/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
FAZER A PINTURA DA IMAGEM DO CRISTO, PRÓXIMO AO JARDIM NAZARETH. |
1 |
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| materia |
68/2015 |
2015-11-23 |
Indicação |
TOMAR PROVIDÊNCIA QUANTO AOS AMBULANTES EM NOSSA CIDADE QUE VEM DE OUTROS MUNICÍPIOS, QUE HAJA UMA MAIOR FISCALIZAÇÃO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO QUANTO À COBRANÇA DE TAXAS, OU PROIBIÇÃO, POIS OS COMERCIANTES DE NOSSA CIDADE ESTÃO RECLAMANDO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA DESSES AMBULANTES. |
1 |
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| sessao |
37 |
2015-11-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
36 |
2015-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE, NO VALOR DE R$ 62.500,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). |
1 |
extracted
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| materia |
46/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR PARÁGRAFOS AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2845/2015. |
1 |
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| materia |
47/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2015, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA, APMIF, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
66/2015 |
2015-11-09 |
Indicação |
INSTITUIR O CURSO DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS E RESSUSCITAÇÃO CARDIOPULMONAR PARA EDUCADORES E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| sessao |
35 |
2015-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2845/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE DESTINAÇÕES DE IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| sessao |
34 |
2015-11-03 |
Ordinária |
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1 |
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| materia |
44/2015 |
2015-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016. |
1 |
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| norma |
2844/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-10-26 |
Requerimento |
- ENVIAR CÓPIA DOS CONTRATOS DA VENDA DOS TERRENOS DO PARQUE INDUSTRIAL E TAMBÉM CÓPIA DOS EXTRATOS DE DEPÓSITOS DAS REFERIDAS VENDAS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA DA CAIXA FLUVIAL NA RUA MASSANOBU NAKAMURA, ESQUINA COM A RUA ATÍLIO PODESTÁ, POIS A MESMA ESTÁ ENTUPIDA E ESTÁ CAUSANDO DIFICULDADE PARA FILTRAR A ÁGUA QUANDO CHOVE. |
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| materia |
65/2015 |
2015-10-26 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA AO LADO DA QUADRA 03 LOTE 03 NO JARDIM MARINGÁ, POIS O MATO ESTÁ ALTO, COM ISSO HÁ PROLIFERAÇÃO DE INSETOS COMO ESCORPIÕES E OUTROS, E OS MORADORES AO LADO DESTE TERRENO ESTÃO PEDINDO AS PROVIDÊNCIAS PARA ESTA LIMPEZA. |
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| sessao |
33 |
2015-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
PASSAR VENENO NO TERRENO DA UPA. |
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| materia |
62/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA NO PÁTIO DA ESCOLA SÃO JOSÉ, RETIRANDO BANCOS VELHOS QUEBRADOS, TRONCOS DE ÁRVORES QUE JÁ FORAM CORTADAS E TAMBÉM UMA SAPATA DE CONCRETO QUE EXISTE NESTA LOCALIDADE. |
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| materia |
63/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
FAZER O CASCALHAMENTO NAS RUAS DO JARDIM NAZARETH, DEVIDO A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS. |
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| sessao |
32 |
2015-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
43/2015 |
2015-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
APROVA A INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA Nº 10.244 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR. |
1 |
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