| materia |
19/2016 |
2016-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E À ADOTANTE NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2016-05-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2868/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-05-02 |
Requerimento |
QUAL É O NOME DO ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DOS DEMAIS CHEFES E DIRETORES QUE INTEGRAM REFERIDO SETOR, BEM COMO COM A FUNÇÃO QUE EXERCEM, E SALÁRIO DOS MESMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA POLÍTICA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2016-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2.861/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2867/2016 |
2016-04-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2865/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008. |
1 |
extracted
|
| norma |
2866/2016 |
2016-04-26 |
Lei Ordinária |
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, BEM COMO A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2863/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2864/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2016-04-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DISPENSA DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM LOTEAMENTO DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2016 |
2016-04-18 |
Resolução |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2016-04-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2862/2016 |
2016-04-14 |
Lei Ordinária |
DÁ NOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO PARA EXECUÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2861/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Resolução |
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A
PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-04-11 |
Indicação |
FORNECER UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS E
URBANISMO E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SENDO: ROUPAS, BOTAS, LUVAS, ETC., |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2016-04-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-04-08 |
Emenda Modificativa |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2016 - DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2858/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2859/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2860/2016 |
2016-04-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-04-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO JUDAS TADEU DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2016-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 2190/2008. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, BEM COMO A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-28 |
Indicação |
ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, LICENÇA MATERNIDADE DE 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS PARA LICENÇA PATERNIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2016-03-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ NOMINAÇÃO AO TEATRO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
CONSTRUIR QUEBRA MOLAS (LOMBADAS) PARA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS RUAS ONDE OS VEÍCULOS DESENVOLVEM ALTAS VELOCIDADES, SENDO: RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO, RUA LONDRINA, RUA APARECIDO FERREIRA LIMA, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, RUA CAMBÉ, RUA PREFEITO
AFONSO BELENDA, RUA VITALINO DE SOUZA LIMA, RUA ATÍLIO PODESTÁ, CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU, JARDIM EUROPA, AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, PRÓXIMO AO CRISTO E OUTRAS RUAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-03-21 |
Indicação |
COLOCAR PLACAS COM O NOME DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E PLACAS COM O NOME DAS RUAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2016-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-03-14 |
Indicação |
FAZER A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA LONDRINA ESQUINA COM A RUA MASSANOBU NAKAMURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2016-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA A ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2016-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2856/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DEMOLIÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2857/2016 |
2016-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-02-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|