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Cruzmaltina (PR)

IBGE code4106852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 699 / 1271 / 370
Documents (with text) 2426 (2025)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 26 2007 · Matéria: 4 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 52 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 18 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 43 2014 · Norma: 74 2014 · Sessão: 43 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 59 2016 · Norma: 56 2017 · Matéria: 20 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 3 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 59 2020 · Matéria: 44 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 101 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 84 2023 · Norma: 60 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 59 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 14 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2340)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 7 2023-09-21 Extraordinária — 2 extracted
sessao 26 2023-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2023 2023-09-14 Requerimento MOÇÃO DE APELO, à CÂMARA DOS DEPUTADOS e ao SENADO FEDERAL contra o aborto. 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-09-13 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
materia 31/2023 2023-09-11 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. 1 extracted
sessao 25 2023-09-11 Ordinária — 2 extracted
norma 35/2023 2023-09-05 DECRETO Acolhe o Acórdão do Parecer Prévio 47/23 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela REGULARIDADE da prestação de contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências” 0 no document
sessao 24 2023-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2023 2023-09-01 Requerimento Informações pormenorizadas sobre a construção da sede do Poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 30/2023 2023-09-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cruzmaltina para o exercício financeiro de 2024. 1 extracted
sessao 23 2023-08-28 Ordinária — 2 extracted
materia 29/2023 2023-08-24 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Institui o regulamento para a realização de Processo Seletivo Simplificado no âmbito da administração direta e indireta do município. 1 extracted
norma 161/2023 2023-08-24 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 162/2023 2023-08-24 PORTARIA CONCEDE DIÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2023 2023-08-23 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre o recebimento de honorários advocatícios pelos advogados públicos municipais. 1 unsupported_format
sessao 22 2023-08-21 Ordinária — 2 extracted
sessao 21 2023-08-14 Ordinária — 2 extracted
materia 5/2023 2023-08-10 Requerimento Solicita informações pormenorizadas sobre o Recape Asfáltico do Bairro São Domingos. 1 extracted
norma 775/2023 2023-08-07 Lei Ordinária Extingue vagas do cargo de Médico Ultrassonografista; cria os cargos de Assistente Social do CRAS e Coveiro; acresce o número de vagas nos cargos de Médico Clínico Geral, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Nutricionista, Oficial Administrativo e Recepcionista e altera os Anexos I, II, V e X, todos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 776/2023 2023-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 20 2023-08-07 Ordinária — 2 extracted
sessao 6 2023-08-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 26/2023 2023-08-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-01 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
sessao 19 2023-08-01 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2023 2023-07-26 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Extingue vagas do cargo de Médico Ultrassonografista; cria os cargos de Assistente Social do CRAS e Coveiro; acresce o número de vagas nos cargos de Médico Clínico Geral, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Fisioterapeuta, Enfermeiro Padrão, Farmacêutico, Nutricionista, Oficial Administrativo e Recepcionista e altera os Anexos I, II, V e X, todos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-21 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 774/2023 2023-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 772/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2024 e dá outras providências 1 extracted
norma 773/2023 2023-07-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 160/2023 2023-07-03 PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções que regulariza a constituição e regulamentação do Consórcio Público Intermunicipal de Atenção à Sanidade Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustentável da Região Central do Estado do Paraná – CIDCENTRO e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 24/2023 2023-06-28 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para o Município de Cruzmaltina, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 18 2023-06-27 Ordinária — 2 extracted
sessao 17 2023-06-19 Ordinária — 2 extracted
norma 771/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural do Município de Cruzmaltina, no Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2023 2023-06-13 DECRETO Acolhe o Acórdão do Parecer Prévio 241/22 – Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, que opinou pela REGULARIDADE da prestação de contas do Poder Executivo Municipal do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 769/2023 2023-06-13 Lei Ordinária Denomina o nome das Ruas "1" e "2" da Vila Rural Nossa Senhora Das Graças, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 770/2023 2023-06-13 Lei Ordinária Denomina o nome da Praça da Igreja Matriz, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2023 2023-06-12 INDICAÇÃO VERBAL Buraco adentrando a via próximo a propriedade do Sr. Geraldo Montini e Odair Darici. 1 extracted
sessao 16 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Institui o Sistema Municipal de Cultura – SIMCULT do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-06-07 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências 1 extracted
sessao 15 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 18/2023 2023-06-02 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, sobre o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2023-05-29 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Denomina o nome das Ruas "1" e "2" da Vila Rural Nossa Senhora Das Graças, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-05-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Denomina o nome da Praça da Igreja Matriz, localizada neste Município de Cruzmaltina, Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-24 Indicação INDICA ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRUZMALTINA, Sr. NATAL CASAVECHIA, que, se possível, altere as disposições da Lei Municipal nº 593/18, de modo a permitir que servidores públicos, maquinários e caminhões do Município trabalhem aos finais de semana e feriados para agricultores familiares e pequenos agricultores. 1 extracted