| sessao |
6 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Cria o cargo em comissão de Assessor do Posto Municipal do Detran no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
INDICAÇÃO VERBAL |
MANUTENÇÃO DE ESTRADA |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2024 |
2024-03-26 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
804/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
805/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aplicação do piso nacional aos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 61 de 31 de janeiro de 2024 do Ministério da Educação; revoga os incisos III e IV do art. 49 da Lei Municipal nº 475/2016, conforme redação introduzida pela Lei Municipal 657/2020; altera o anexo III da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
806/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
807/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição inflacionária, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos subsídios do Presidente, Vereadores e nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município, altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 596/2019 e da outras providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2024-03-25 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-21 |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO |
Concede recomposição inflacionária, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023, nos subsídios do Presidente, Vereadores e nos vencimentos dos servidores comissionados e efetivos do Poder Legislativo do Município, altera os anexos II e III da Lei Municipal nº 596/2019 e da outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
1 |
2024-03-21 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
REAJUSTE DE VALORES DE DIARIAS DE CUSTEIO DE DESPESAS DE VIAGENS POR DESLOCAMENTO TRANSITORIO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
4 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Informações sobre a construção da sede do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
INDICAÇÃO VERBAL |
Troca de lâmpadas queimadas na área de lazer Osvaldo Ferreira de Castro. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Concede recomposição inflacionária nos vencimentos dos servidores efetivos e empregados do Poder Executivo Municipal e aos Conselheiros Tutelares do Município, no percentual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento), correspondente à incorporação do índice INPC do período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 e da outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre aplicação do piso nacional aos profissionais do Magistério Municipal, conforme instituído pela Lei Federal nº 11.738/2008 e Portaria nº 61 de 31 de janeiro de 2024 do Ministério da Educação; revoga os incisos III e IV do art. 49 da Lei Municipal nº 475/2016, conforme redação introduzida pela Lei Municipal 657/2020; altera o anexo III da Lei Municipal nº 475/2016 e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
2 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
168/2024 |
2024-02-23 |
PORTARIA |
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
167/2024 |
2024-02-07 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de desempenho de servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzmaltina, Estado do Paraná. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2024 |
2024-01-18 |
PORTARIA |
CONCEDE DIÁRIA A VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2024 |
2024-01-15 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
803/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar processo seletivo simplificado para contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e art. 6º da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras providencias. ” |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-12-20 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-12-18 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
800/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Concede aumento real no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) nos vencimentos dos cargos de Oficial Administrativo, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Contabilidade, Recepcionista e Encarregado de Tributação do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
801/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
802/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar processo seletivo simplificado para contratação de servidores por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e art. 6º da Lei Municipal Complementar nº 01/2013 e dá outras providencias. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
38 |
2023-12-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
164/2023 |
2023-12-07 |
PORTARIA |
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
799/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
795/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
796/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para equipe de Proteção Social Especial no Quadro de Servidores Públicos do Município de Cruzmaltina – Lei Municipal nº 313/2011 e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
797/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa de parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
798/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. |
1 |
extracted
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| sessao |
37 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
MOÇÃO DE APOIO - PROJETO DE LEI - DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSE |
1 |
extracted
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| materia |
47/2023 |
2023-11-29 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
794/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-11-27 |
INDICAÇÃO VERBAL |
Cascalhamento de estradas rurais. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-11-27 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
36 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-11-21 |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-11-20 |
INDICAÇÃO VERBAL |
Troca de lâmpadas, manutenção das iluminarias, limpeza em torno da praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo do Distrito de Dinizópolis. |
1 |
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