br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cruzmaltina (PR)

IBGE code4106852
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cruzmaltina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 699 / 1271 / 370
Documents (with text) 2426 (2025)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 9 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 20 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 10 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 26 2007 · Matéria: 4 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 2 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 51 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 29 2011 · Norma: 52 2012 · Matéria: 17 2012 · Norma: 38 2012 · Sessão: 18 2013 · Matéria: 8 2013 · Norma: 60 2014 · Matéria: 43 2014 · Norma: 74 2014 · Sessão: 43 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 59 2016 · Norma: 56 2017 · Matéria: 20 2017 · Norma: 66 2017 · Sessão: 3 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 59 2020 · Matéria: 44 2020 · Norma: 47 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 58 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 101 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 54 2023 · Matéria: 84 2023 · Norma: 60 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 41 2024 · Norma: 42 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 128 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 59 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 14 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2340)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 768/2023 2023-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 1 extracted
materia 3/2023 2023-05-22 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO "Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural do Município de Cruzmaltina, no Estado do Paraná, e dá outras providências” 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-22 INDICAÇÃO VERBAL Construção de banheiros públicos na Praça da Igreja São Domingos 1 extracted
sessao 13 2023-05-22 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2023-05-16 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-05-10 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Cruzmaltina para o exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2023 2023-05-09 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023. 1 extracted
sessao 11 2023-05-08 Ordinária — 2 extracted
norma 33/2023 2023-05-04 DECRETO TORNA PÚBLICO que o TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, através do ACÓRDÃO nº 47/23, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando a REGULARIDADE, das Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, exercício de 2020, de responsabilidade da Ex-Prefeita LUCIANA LOPES DE CAMARGO. 1 extracted
materia 5/2023 2023-05-02 INDICAÇÃO VERBAL Perfuração de poço artesiano na localidade do Bairro Olho D’água. 1 extracted
sessao 10 2023-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 47/2023 2023-04-27 Acórdão de Parecer Prévio Prestação de Contas do Município de Cruzmaltina. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela Regularidade das Contas 1 extracted
materia 13/2023 2023-04-25 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Reestrutura o funcionamento do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Cruzmaltina/PR e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO VERBAL Identificação padronizada nos automóveis da frota municipal. 1 extracted
materia 4/2023 2023-04-24 INDICAÇÃO VERBAL Aquisição ou permuta de imóvel para a Construção de Capela Mortuária. 1 unsupported_format
norma 765/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 766/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos profissionais do magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 767/2023 2023-04-24 Lei Ordinária Concede recomposição 5,93%, referente ao índice do INPC do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, servidores comissionados do Poder Executivo Municipal e nos subsídios dos Vereadores, cargos comissionados e servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias 1 extracted
sessao 9 2023-04-24 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-04-19 Extraordinária — 2 extracted
norma 159/2023 2023-04-18 PORTARIA CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2023-04-17 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-04-14 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Concede recomposição 5,93%, referente ao índice do INPC do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, servidores comissionados do Poder Executivo Municipal e nos subsídios dos Vereadores, cargos comissionados e servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 12/2023 2023-04-13 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Dispõe sobre a adequação de valores de remuneração dos profissionais do magistério e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2023 2023-04-12 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade 1 extracted
sessao 7 2023-04-10 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2023 2023-04-03 PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Concede recomposição nos vencimentos dos servidores efetivos, do poder executivo municipal e da outras providências. 1 extracted
sessao 6 2023-04-03 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-03-30 Indicação Adoção de medidas administrativas, para CONSTRUÇÃO da sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-30 Requerimento PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-28 Veto a Projeto de Lei VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 01/2023/LEG QUE, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2023 2023-03-28 Resolução Autoriza a doação de bens móveis do Poder Legislativo Municipal ao Município de Cruzmaltina e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2023 2023-03-27 PORTARIA CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZMALTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 5 2023-03-27 Ordinária — 2 extracted
norma 764/2023 2023-03-23 Lei Ordinária Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Cruzmaltina e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-20 Indicação Readequação e o assentamento de pedras irregulares na estrada rural entre as localidades de Primavera e São Domingos. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-20 Requerimento PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-20 INDICAÇÃO VERBAL Instalação de iluminação pública no Cemitério Municipal e colocação de torneiras. 1 extracted
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-03-17 Requerimento COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CRUZMALTINA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-13 Projeto de Resolução Autoriza a doação de bens móveis do Poder Legislativo Municipal ao Município de Cruzmaltina e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2023-03-13 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-10 Requerimento Informações e/ou eventuais projetos e convênios relativos a construção de Conjunto Habitacionais de Interesse Social 1 unsupported_format
norma 763/2023 2023-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Cruzmaltina para o Exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2023 2023-03-06 PORTARIA Nomeia Comissão Especial de Avaliação de desempenho de servidor da Câmara Municipal de Vereadores de Cruzmaltina, Estado do Paraná. 1 extracted
sessao 2 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
norma 32/2023 2023-03-01 DECRETO TORNA PÚBLICO que o TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ, através do ACÓRDÃO nº241/22, emitiu PARECER PRÉVIO recomendando a REGULARIDADE das Contas do Poder Executivo do Município de Cruzmaltina, exercício de 2021, de responsabilidade do prefeito NATAL CASAVECHIA. 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-28 INDICAÇÃO VERBAL Patrolamento da ESTRADA MESTRE do bairro Olho D’água. 1 extracted
sessao 1 2023-02-27 Ordinária — 2 extracted
materia 241/2022 2023-02-24 Acórdão de Parecer Prévio PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PREFEITO MUNICIPAL SR. NATAL CASAVECHIA, EXERCICIO 2021. PARECER PRÉVIO PELA REGULARIDADE 1 extracted