| materia |
48/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que construa um campo de futebol suíço ou society para as Comunidades do Parque Anhembi e Colagul. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a melhoria da infraestrutura de iluminação com led da Av. Martin Luther King, desde o Clube 27 até a Vila Eletrosul, passando pela Vila Geanete e Vila dos Técnicos. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-06 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra, Resolução nº 3/2016, para regulamentar o rito eletrônico das sessões plenárias, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-05 |
Mensagem do Poder Executivo |
Mensagem aditiva ao Projeto de Lei nº 016/2025, que institui a bolsa-auxílio destinada aos estudantes universitários. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie que a farmácia da Unidade Central de Saúde funcione 24 horas. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de lixeiras de coleta seletiva para recicláveis próximo a rampa de acesso ao Rio Paraná, bem como instale ou substitua a iluminação nas dependências do Centro Náutico Marinas. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que tome as devidas providências para que o Município manifeste interesse e efetue a inscrição para o processo de seleção de projetos criados pelo Ministério do Esporte, até o dia 31/03/2025, para a construção de 260 centros esportivos comunitários nos munícipios brasileiros. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Mensagem do Poder Executivo |
Encaminha projeto de lei nº 020/2025 para alteração da LOA, LDO e PPA. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-27 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretiva. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.598,70 (cento e trinta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para ampliar a Capela Mortuária. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja concedida prioridade no atendimento de saúde às crianças atendidas pela Pestalozzi no Município de Guaíra. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado estudos necessários para implementação do sistema de cartão alimentação no lugar da cesta básica. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie uma homenagem póstuma através de denominação de rua, à pessoa de Henrique Casaca Manso. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que a Secretaria de Saúde faça a impressão ou fotocópia de documentos, quando necessário aos pacientes em situação de vulnerabilidade social. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que construa uma pista de caminhada e ciclovias entre o bairro Eletrosul e o Jardim Guaíra. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que faça a instalação de uma mini farmácia junto à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie, em caráter de urgência, a ampliação da rede de água na Comunidade do Sítio dos Italianos. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que faça melhorias na Praça do Japão. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que amplie a licença maternidade das servidoras públicas municipais de Guaíra para 6 meses. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria da Vereadora Karina Bach. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria dos Vereadores Cristiane Giangarelli, João Carlos Hartekoff, Mirele Cetto e Tereza Camilo dos Santos. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-26 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 006/2025, de Autoria da Vereadora Karina Bach. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que reative a Academia ao Ar Livre da Comunidade de Bela Vista do Oeste, próxima ao Ginásio Poliesportivo Ryoei Kuba. |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a reforma completa das instalações do ginásio de Esportes do Maracaju dos Gaúchos, incluindo a construção de vestiários e implementação de acessibilidade. |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos necessários para se evitar alagamentos na Rua Maria José Viana, Jardim Santa Paula. |
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| materia |
28/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que coloque placas com os nomes das ruas no Cruzeirinho. |
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| materia |
29/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize melhorias na Avenida Thomaz Luiz Zeballos, especificamente na área destinada à via de ciclismo e pedestre. |
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| materia |
30/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que adquira uma van, com capacidade para 21 lugares e 3 ambulâncias. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja criada e regulamentada a Coordenadoria da Patrulha Maria da Penha no município de Guaíra. |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que construa uma quadra de vôlei de areia ou quadra poliesportiva na Comunidade Rural do Cruzeirinho. |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos para a instalação de um parque infantil no Bairro São José. |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-24 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie um programa ou cronograma municipal para a realização de manutenção, limpeza e sinalização periódica nas pontes e bueiros da zona rural. |
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| sessao |
2 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01/2006, do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-21 |
Emenda |
Altera a redação dada pelo artigo 19 do Projeto de Resolução nº 003/2025 ao artigo 213, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-21 |
Mensagem do Poder Executivo |
Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 para fins de adequação da cobrança de ISS, IPTU, bem como, a implementação de um Programa de Incentivo à Regularização Fiscal de débitos em dívida ativa administrativa. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a instalação de lixeiras seletivas no Centro da cidade. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie os estudos necessários para melhorias na Vila Eletrosul com a construção de capela mortuária e centro comunitário. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie os estudos necessários para a reforma e ampliação do Ginásio Poliesportivo da Vila Eletrosul. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a instalação de redutor de velocidade na Rua Professor Miguel Camargo, próximo à Rua Teresinha Paloch e Rua Osni Cela, próximo à Travessa Teresinha Paloch, no Jardim Guaíra. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a realização de reparo no Salão Comunitário do Parque Hortência. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudo para reajustar o salário das merendeiras do município, cujos salários não são atualizados desde 2003. |
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| norma |
2390/2025 |
2025-02-19 |
Lei Ordinária |
Cria o abono pecuniário por extensão de carga horária aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, ocupantes de cargos cuja carga horária semanal seja inferior a 40 (quarenta) horas, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja elaborado estudos para a valorização e preservação do Monumento da Bíblia e Criança de Praça de Reflexão Espiritual, na praça João XXIII, em frente à Câmara Municipal. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize a reforma da quadra de esportes da Escola Santa Paula, que se encontra em estado de total abandono. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a instalação de iluminação pública adequada nas rotatórias da Avenida Joaquim Dorneles Vargas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos para a instalação de iluminação com luzes de espectro total com proteção contra radiação nas salas de aula de alunos com TDAH nas escolas municipais. |
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