| materia |
72/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a ampliação de estacionamento de motos nas avenidas Mate Laranjeira e Coronel Otávio Tosta. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para viabilizar a instalação de câmeras de monitoramento na Rua Albino Guzella, considerando as recorrentes denúncias de abandono de animais e descarte irregular de lixo nessa região, que fica nas proximidades da placa “Eu Amo Guaíra”, região que praticamente faz fundo com o Parque do Lago. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja disponibilizada uma assistente social na área da saúde, bem como a contratação de mais duas assistentes sociais para atuar no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e no CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). |
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| norma |
3/2025 |
2025-03-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Suspende o prazo do Prefeito para análise de projetos de lei aprovados pela Câmara durante o recesso legislativo. |
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| sessao |
8 |
2025-03-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados os estudos necessários para a instalação de iluminação pública ao longo da Estrada Velha, que liga a Vila Eletrosul ao Aeroporto de Guaíra. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie os estudos necessários para que os professores das redes municipais adquiram uniformes, como camisa polo, um pouco mais comprida, pois nos dias de calor é insuportável ficar de jaleco. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a implantação da linha de transporte Municipal coletivo na área Rural. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-13 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre os gastos anuais do Município com o contratação de serviços de coffee break. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-13 |
Mensagem do Poder Executivo |
Encaminha o Projeto de Lei nº 021/2025, que altera a LOA, LDO e PPA. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a alteração do Artigo 6º LEI n.º 2043, de 14/03/2018, que dispõe sobre Auxílio-Alimentação. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que viabilize estudos necessários para melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais do bairro Vila Margarida, especificamente na Rua dos Lírios, entre os números 40 e 56. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados com urgência, estudos necessários para melhorias no acesso à saúde para os idosos. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada uma análise e estudo de viabilidade, para disponibilização de ônibus equipados com banheiros, para o transporte de pacientes que realizam tratamentos médicos em outras cidades. Essa medida contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas, especialmente as mais vulneráveis, como idosos e pessoas com deficiência. |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado um cronograma de manutenção das praças e espaços públicos de nossa cidade, com a antecedência necessária para que tais locais estejam devidamente cuidados e organizados antes das datas festivas e feriados. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de melhorar a acessibilidade para a Festa das Nações, em benefício das pessoas com deficiência (PCDs) e idosos. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam efetuados estudos necessários para a revitalização da praça Fundo de Vale. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que sejam realizados estudos necessários para melhorias na Rua Luciano Soarez, com foco na limpeza, poda de árvores e iluminação no entorno do Cine Teatro 7 Quedas. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada a implantação de iluminação no campo de futebol suíço da Vila Rica, tendo em vista a necessidade urgente para a comunidade local e para o desenvolvimento da prática esportiva na região. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize um estudo para a redução dos valores cobrados pelas horas máquinas, que são executadas pelo município. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie estudos necessários para a construção de um parquinho infantil com piso emborrachado monolítico em nossa cidade, destinado a crianças de 0 até 5 anos. |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize estudos e providências que se fizerem necessárias, para que seja retirada a cobrança da taxa de lixo para empresas em terreno baldios que não utilizam o serviço de coleta de resíduos sólidos prestado pelo Município. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-12 |
Parecer de Comissão Especial |
Parecer da Comissão Especial sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, da autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 016/2025, da autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 007/2025, da autoria das Vereadoras Mirele Cetto, Cristiane Giangarelli e Keila Marta Francisco, que programa de defesa pessoal para mulheres. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 008/2025, da autoria da Vereadora Cristiane Giangarelli, que institui o Conjunto de Rotas Turísticas Caminho das Sete Quedas. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Adequa o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 à técnica legislativa disciplinada pela Lei Complementar Federal nº 95/1998. |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 017/2025, da autoria dos Vereadores Adriano Richter, Cristiane Giangarelli, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Keila Marta Francisco, Karina Bach e Mirele Cetto, que regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotor, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelido e dá outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Corrige erro de concordância na redação do § 4º, do artigo 3º e altera a redação do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 012/2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Emenda |
Suprime o Parágrafo Único, acrescenta os §§ 1º e 2º ao mesmo artigo 9º. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 020/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei do Plano Plurianual (PPA). |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Código Tributário Municipal. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, da autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos do Código Tributário Municipal. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 016/205, de autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria das Vereadoras Mirele Cetto, Cristiane Giangarelli e Keila Marta Francisco, que programa de defesa pessoal para mulheres. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 008/2025, da autoria da Vereadora Cristiane Giangarelli, que institui o Conjunto de Rotas Turísticas Caminho das Sete Quedas. |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 017/2025, da autoria dos Vereadores Adriano Richter, Cristiane Giangarelli, Beto Salamanca, Claudemir Motorista, Gilmar Soares da Fonseca, Givanildo José Tirolti, João Carlos Hartekoff, Keila Marta Francisco, Karina Bach e Mirele Cetto, que regulamenta a legislação nacional de trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Guaíra, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelido e dá outras providências. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-12 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Resolução nº 004/2025, da autoria da Mesa Diretiva, que dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Guaíra. |
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| sessao |
4 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a instalação de painéis eletrônicos de chamada nas unidades básicas de saúde (UBS) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize, com urgência, os estudos necessários para que o Poder Executivo promova a criação e/ou ampliação de um serviço de atendimento veterinário 24 (vinte e quatro) horas para protetores e animais e famílias cadastradas no CadÚnico. |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Parecer Conselho de Ética |
Parecer sobre a representação do CRM/PR contra a Vereadora Karina Bach. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 006/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a regularização da área doada ao Município de Guaíra para a instalação de uma área de lazer e prática de esporte na Comunidade de Salamanca. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção de via pública que liga os bairros São José e Vila Alta. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que viabilize estudos para a contratação de um educador físico adicional para o atendimento aos idosos participantes do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos. |
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