| materia |
86/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie os estudos necessários para a construção de travessias elevadas, bem como o calçamento ao longo da Rua Alberto Waldow, no Jardim Guaíra, especialmente nas proximidades das escolas Jaime Rodrigues e Almirante Tamandaré. |
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| materia |
87/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja alterado o horário de início da coleta de lixo, propondo que seja antecipada para as 5 horas da manhã. A equipe responsável pela coleta tem demonstrado insatisfação devido ao intenso calor que atinge a região durante o dia, o que torna o trabalho extenuante e quase insuportável, especialmente para os trabalhadores que acompanham o caminhão, realizando a coleta manualmente. |
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| materia |
88/2025 |
2025-04-01 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a possibilidade de construir um novo Centro de atendimento à criança e ao adolescente (CEACA) na Vila Eletrosul, com piscina, pista de atletismo e salas destinadas ao atendimento do CRAS itinerante; é uma iniciativa muito relevante para o desenvolvimento social e cultural da comunidade local. |
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| sessao |
9 |
2025-04-01 |
Sessão Extraordinária |
— |
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2/2025 |
2025-03-31 |
Representação |
Denúncia por falta de decoro parlamentar contra o Vereador Givanildo José Tirolti. |
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| sessao |
7 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo que institui a Gratificação de Atividade no Transporte Escolar - GATE aos servidores no exercício de funções no transporte escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo que altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.956/2015, para aumentar o número de vagas no cargo de professor e professor do ensino infantil. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo que institui a Gratificação de Atividade no Transporte Escolar - GATE aos servidores no exercício de funções no transporte escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo que altera o anexo I, da Lei Municipal nº 1.956/2015, para aumentar o número de vagas no cargo de professor e professor do ensino infantil. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 023/2025, de autoria do Poder Executivo que institui a Gratificação de Atividade no Transporte Escolar - GATE aos servidores no exercício de funções no transporte escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-28 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 024/2025, de autoria do Poder Executivo que altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 1.956/2015, para aumentar o número de vagas no cargo de professor e professor de ensino infantil. |
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| materia |
81/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada melhorias para os bairros Isack Vanin (BNH2) e Jardim Itaipú, como a instalação de lâmpadas de LED, poda de árvores, operação de tapa-buracos e pintura de meio-fio. Essas melhorias são de extrema importância para garantir uma melhor qualidade de vida para os moradores e aumentar o bem-estar coletivo. |
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| materia |
82/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciada, com a maior urgência, a instalação de bancos no Posto de Saúde do Maracaju dos Gaúchos, a fim de proporcionar maior conforte e comodidade aos munícipes que utilizam o local para atendimento. |
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| materia |
83/2025 |
2025-03-27 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja providenciado com urgência melhorias na infraestrutura da Vila Janete, incluindo a instalação de iluminação pública adequada, construção de um ponto de ônibus coberto, realização de capinação e limpeza das ruas. |
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| norma |
1/2025 |
2025-03-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01/2006, do Município de Guaíra, Estado do Paraná. |
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| materia |
78/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie a substituição do aparelho de som utilizado no Posto Central, visto que o equipamento atual apresenta falhas técnicas que comprometem sua funcionalidade. O som não está audível de forma adequada, o que dificulta a chamada dos pacientes para as consultas. |
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| materia |
79/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizada a criação de um setor de achados e perdidos na cidade, com o objetivo de centralizar e organizar os objetos e documentos encontrados e perdidos, proporcionando um meio eficaz de devolução aos seus legítimos donos. |
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| materia |
80/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja adequada a jornada de trabalho dos Assistentes Sociais, para 30 horas semanais, vedada a redução do salário, como forma de garantir tanto a qualidade dos serviços prestados à população quanto a saúde e o bem-estar dos profissionais, que são essenciais para a execução de um trabalho comprometido com a justiça social e a promoção dos direitos humanos. |
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| materia |
76/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado os estudos necessários para a pavimentação da estrada velha, que liga Eletrosul ao aeroporto municipal. |
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| materia |
77/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizado com urgência um estudo detalhado sobre os abastecedouros rurais utilizados pelos agricultores de nosso município, especialmente aqueles que alimentam as lavouras para pulverização, com a implementação de poços artesianos, com a instalação de sistemas de energia solar, a fim de reduzir os custos com energia elétrica e tornar o processo mais sustentável. |
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| norma |
2394/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera a LOA 2025 (Lei Municipal 2.375 de 09/12/2024) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual - 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária (Lei Municipal 2.373 de 08/11/2024), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 131.598,70 (cento e trinta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e setenta centavos). |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera Lei Complementar 001/2015 de 27 de abril de 2015. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-21 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta o Projeto de Lei Complementar nº 02/2025 que altera a Lei Complementar nº 01/2015. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-20 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão da Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre a Emenda nº 09/2025, que alterou o Projeto de Lei nº 016/2025 para incluir entre os contemplados pela bolsa-auxílio transporte os acadêmicos das instituições de ensino de Salto Del Guairá. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-20 |
Parecer Finanças (CFOF) |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização sobre o Projeto de Lei nº 021/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Orçamentária (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei do Plano Plurianual (PPA). |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize um estudo técnico para a melhoria da infraestrutura da Ponte do Rio Xororó, localizada no Distrito Dr. Oliveira Castro. |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 016/2025, da autoria do Poder Executivo, que possibilita a concessão de bolsa-auxílio destinada ao transporte de estudantes residentes em Guaíra. |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Adriano Richter, que disciplina e estabelece preceitos para a implantação de campanhas com altas habilidades ou superdotação na rede pública e particular de ensino do Município de Guaíra. |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Educação/Saúde (CESA) |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência sobre a Emenda nº 09/2025, que alterou o Projeto de Lei nº 016/2025 para incluir entre os contemplados pela bolsa-auxílio transporte os acadêmicos das instituições de ensino de Salto Del Guairá. |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Obras/Serviços Públicos (COSP) |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 012/2025, da autoria da Vereadora Mirele Cetto, que institui o Selo Empresa Amiga das Mães Guairenses. |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicação da Lei Municipal n.º 2.129/2020. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta Projeto de Lei nº 023/2025 acerca da instituição da gratificação por atividades de transporte escolar (GATE), no âmbito do Município de Guaíra. |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-19 |
Emenda |
Altera a redação do inciso II, do parágrafo único, do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2025. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-19 |
Mensagem do Poder Executivo |
Apresenta o Projeto de Lei nº 024/2025 referente ao aumento de vagas de professores e professores de educação infantil da Lei Municipal nº 1.965/2015 de 11.12.2015. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre a Emenda nº 09/2025, que alterou o Projeto de Lei nº 016/2025 para incluir entre os contemplados pela bolsa-auxílio transporte os acadêmicos das instituições de ensino de Salto Del Guairá. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 012/2025, de autoria da Vereadora Mirele Cetto, que institui o Selo Empresa Amiga das Mães Guairenses. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Adriano Richter, que disciplina e estabelece preceitos para a implantação de campanhas com altas habilidades ou superdotação na rede pública e particular de ensino do Município de Guaíra. |
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| materia |
21/2025 |
2025-03-19 |
Parecer Constituição (CCLJ) |
Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça sobre o Projeto de Lei nº 014/2025, de autoria do Vereador Gilmar Soares da Fonseca, que institui Programa Municipal de Robótica Educacional. |
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| materia |
22/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Educação para o Empreendedorismo e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Gratificação de Atividades no Transporte Escolar - GATE", aos servidores no exercício de funções no transporte escolar, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.965 de 11.12.2015, e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-18 |
Emenda |
Altera a redação do § 1º, do artigo 1º e o Anexo I, do Projeto de Lei nº 016/2025. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que estude a viabilidade de pavimentação asfáltica na estrada rural entre a Vila Maracaju e a comunidade Quilombola. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos necessários para a instalação de um parquinho infantil no Bairro Tancredo Neves (BNH 3). |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que realize os estudos necessários para a construção de um centro esportivo na Praça São Francisco, que contemple, entre outras melhorias, a criação de salas amplas e climatizadas para a prática de modalidades individuais, como karatê, tênis de mesa, dança, jiu-jitsu, entre outras. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal para que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um guard rail ao longo da Av. Marginal, nas proximidades da UPA e do Parque do Lago Rogério Lourenço. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que providencie uma Ação Civil Pública contra a Copel para cumprimento de obrigações e indenização por danos, considerando as constantes quedas de energia que têm prejudicado a população do nosso município, bem como os danos causados à qualidade de vida dos cidadãos e à infraestrutura local, configurando uma falha no fornecimento de um serviço público essencial e contínuo, conforme estabelecido na Constituição Federal e na legislação pertinente. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Indica ao Prefeito Municipal que seja realizada poda de árvores nas Avenidas Mate Laranjeiras e Coronel Otávio Tosta, devido a diversas condições que comprometem tanto a segurança dos pedestres e motoristas quanto a saúde das próprias árvores. |
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