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Irati (PR)

IBGE code4110706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.irati.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5929 / 5085 / 174
Documents (with text) 7192 (6032)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 7 1964 · Norma: 19 1965 · Norma: 12 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 10 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 6 1971 · Norma: 9 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 13 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 10 1980 · Norma: 14 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 22 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 33 1985 · Norma: 27 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 67 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 96 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 35 1994 · Norma: 65 1995 · Norma: 66 1996 · Norma: 72 1997 · Norma: 54 1998 · Norma: 51 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 82 2001 · Norma: 120 2002 · Norma: 132 2003 · Norma: 131 2004 · Norma: 141 2005 · Norma: 153 2006 · Matéria: 2 2006 · Norma: 162 2007 · Norma: 193 2008 · Norma: 118 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 154 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 184 2011 · Norma: 249 2012 · Norma: 220 2013 · Matéria: 148 2013 · Norma: 162 2014 · Matéria: 167 2014 · Norma: 153 2015 · Matéria: 591 2015 · Norma: 147 2016 · Matéria: 403 2016 · Norma: 186 2017 · Matéria: 500 2017 · Norma: 200 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 364 2018 · Norma: 180 2018 · Sessão: 1 2019 · Matéria: 393 2019 · Norma: 154 2020 · Matéria: 269 2020 · Norma: 108 2021 · Matéria: 454 2021 · Norma: 81 2022 · Matéria: 359 2022 · Norma: 66 2022 · Sessão: 21 2023 · Matéria: 495 2023 · Norma: 85 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 431 2024 · Norma: 90 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 982 2025 · Norma: 128 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 369 2026 · Norma: 47 2026 · Sessão: 16 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11188)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2173/2004 2004-12-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM ATÉ R$ 681.015,62. 1 extracted
norma 2174/2004 2004-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DE CERRO DE PONTE ALTA. 1 extracted
norma 2175/2004 2004-12-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA OBRAS E INSTALAÇÕES NA UNIDADE DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
norma 2161/2004 2004-12-21 Lei APROVA A PRIMEIRA EDIÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) DE IRATI, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 10.257 DE 2001 (ESTATUTO DA CIDADE), DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
norma 2162/2004 2004-12-21 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 2163/2004 2004-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ARQUITETURA, OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IRATI. 1 extracted
norma 2164/2004 2004-12-21 Lei DEFINE A DESCRIÇÃO DO LIMITE DO QUADRO URBANO, DOS LIMITES DA ÁREA DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL, LIMITE DOS DISTRITOS SEDE E RURAIS E DOS LIMITES DOS BAIRROS DO QUADRO URBANO DE IRATI. 1 extracted
norma 2165/2004 2004-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS MOLDES ESTABELECIDOS NO ARTIGO 31 E 70 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADOS COM O ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000. 1 pending_ocr
norma 2166/2004 2004-12-21 Lei INSTITUI O CÓDIGO DE PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ. 1 pending_ocr
norma 2167/2004 2004-12-21 Lei ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI Nº 1.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 2168/2004 2004-12-21 Lei DISPÕE SOBRE O ISSQN COM BASE NO ARTIGO 156, INC. III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI COMPLEMENTAR N. 116, DE 31 DE JULHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2169/2004 2004-12-21 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (VALOR DO METRO QUADRADO - M² - VALORES DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS) DA ÁREA URBANA, PARA FINS DE CALCULO DO IPTU E DO ITBI. 1 extracted
norma 2170/2004 2004-12-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM ATÉ R$ 221.100,00. 1 extracted
norma 2171/2004 2004-12-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 138.000,00. 1 extracted
norma 2158/2004 2004-12-16 Lei CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO. 1 pending_ocr
norma 2159/2004 2004-12-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO LEITE. 1 pending_ocr
norma 2160/2004 2004-12-16 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA MARIA JULIA RIBAS. 1 extracted
norma 2153/2004 2004-12-15 Lei ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1791/2001. 1 pending_ocr
norma 2154/2004 2004-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 60.000,00. 1 extracted
norma 2155/2004 2004-12-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR TRIBUTOS MUNICIPAIS EM PAGAMENTO DE ACORDO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTE DO RESTAURANTE IRATI LTDA, AUTOS Nº 768/2003. 1 extracted
norma 2156/2004 2004-12-15 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00. 1 pending_ocr
norma 2157/2004 2004-12-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO RIO BONITO - AMBRB. 1 pending_ocr
norma 2152/2004 2004-12-14 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRATI - PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 pending_ocr
norma 2150/2004 2004-12-07 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO IMACULADA VIRGEM MARIA - CASA DE PROMOÇÃO E ABRIGO SÃO VALDOMIRO. 1 extracted
norma 2151/2004 2004-12-07 Lei ALTERA O ITEM ''C'' DO INCISO IV, DO ARTIGO 4º, SUPRIMINDO-LHE A REDAÇÃO ANTERIOR E ACRESCENTA-LHE O PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA O ARTIGO 6º E OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 6º, SUPRIMINDO-LHES AS REDAÇÕES ANTERIORES DA LEI 1708 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2139/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO II - ASSAC. 1 pending_ocr
norma 2140/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.725.000,00. 1 pending_ocr
norma 2141/2004 2004-11-23 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2110/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2142/2004 2004-11-23 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AMBSFA. 1 pending_ocr
norma 2143/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR A SUBVENÇÃO AO PROVOPAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2144/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ORGANIZAÇÃO SANTOS INOCENTES. 1 pending_ocr
norma 2145/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPIRITA JESUS E MARIA. 1 extracted
norma 2146/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRATI. 1 extracted
norma 2147/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 339.900,00. 1 extracted
norma 2148/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 376.600,00. 1 pending_ocr
norma 2149/2004 2004-11-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 161.936,15, NO ORÇAMENTO DE 2004, PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO PARA PAVIMENTAÇÃO DE PEDRAS IRREGULARES NA VILLA MATILDE - VILA SÃO JOÃO. 1 pending_ocr
norma 2138/2004 2004-11-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE. 1 extracted
norma 2137/2004 2004-10-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2134/2004 2004-10-21 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ R$ 96.000,00. 1 pending_ocr
norma 2135/2004 2004-10-21 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA URBANO MESSIAS. 1 extracted
norma 2136/2004 2004-10-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO DE DIABÉTICOS DE IRATI - ADI. 1 extracted
norma 2132/2004 2004-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 29.000,00 NO ORÇAMENTO DE 2004. 1 extracted
norma 2133/2004 2004-09-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 70.000,00, NO ORÇAMENTO DE 2004. 1 extracted
norma 2127/2004 2004-09-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI O CENTRO DE TRADIÇÕES POLONESAS 3 DE MAIO. 1 extracted
norma 2128/2004 2004-09-14 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ANNA TUCOLKE BESCOROVAINE. 1 pending_ocr
norma 2129/2004 2004-09-14 Lei DENOMINA UMA DE NOSSAS VIAS PÚBLICAS DE RUA ESTEPHANO BESCOROVAINE. 1 extracted
norma 2130/2004 2004-09-14 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE. 1 extracted
norma 2122/2004 2004-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL COM EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2123/2004 2004-08-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRATI A ASSOCIAÇÃO IRATIENSE DE PROMOÇÃO À CIDADANIA. 1 extracted
norma 2124/2004 2004-08-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUMENTAR SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAIC JOÃO PAULO I - ASSAC. 1 extracted