| materia |
9/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita que o Departamento de Obras do Município efetue melhorias por meio da realização de “canaletas” na estrada José da Costa, que dá acesso ao Bairro do Palmeirinha. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita que o Município realize a aquisição de um terreno no Bairro do Palmeirinha visando a construção de um Salão Comunitário e de um ponto de atendimento (uma sala) para os profissionais da saúde realizarem seus trabalhos. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita que seja enviado maquinário para consertar algumas estradas do Assentamento 8 de Abril. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo regulamente o quanto antes a bolsa auxílio do transporte universitário. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
Solicita que seja feita uma arquibancada no espaço de fora do estádio Municipal, ao lado do espaço poliesportivo e onde vai ser construída a quadra de areia. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre quando será realizada a aquisição de adubo orgânico para os produtores de bicho da seda com os valores indicados na emenda impositiva desta Vereadora. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicita o aumento de R$ 200,00 (duzentos reais) no valor no auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicita que o valor da hora-aula extra seja igual ao valor da hora-aula do padrão de concurso. e que seja pago o valor do piso salarial do magistério para todos os professores que recebem valores inferiores a este. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-30 |
Indicação |
Solicita que o Departamento Rodoviário do Município efetue melhorias na estrada do Pesque Pague Paraíso, do Senhor Reginaldo. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-01-28 |
PORTARIA |
Nomeia Comissão de Recebimento de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Jardim Alegre - Pr. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicitando a construção de um barracão comunitário no Distrito do Pouso Alegre. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra do asfalto do Jardim Florestal. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicitando o asfaltamento na continuação da Rua Paranaguá, no Município de Jardim Alegre. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicitando a construção de um ponto de ônibus na BR-466, próximo ao conjunto habitacional Glorinha Rech, em frente ao Estádio Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicitando a construção de um ponto de ônibus ao lado do posto de combustível, na entrada da estrada que dá acesso à comunidade do Palmeirinha. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Solicitando a disponibilização de um ponto de água potável ao lado do campinho próximo ao lago municipal. |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-01-20 |
PORTARIA |
Concede férias a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-13 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
3/2025 |
2025-01-13 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-08 |
PORTARIA |
Designa Tesoureiro da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-12-20 |
EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
2702/2024 |
2024-12-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Revoga o Art. 2º, da Lei nº 2.145/2019 e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
15 |
2024-12-20 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2700/2024 |
2024-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
2701/2024 |
2024-12-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público com Encargos e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2024-12-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
41 |
2024-12-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ART. 2º, DA LEI Nº 2.145/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Solicitação Urgente para Construção de Bueiro na Comunidade do Perobal, ligando a Casa do Sr. Guarani no Assentamento 8 de Abril. |
0 |
no document
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| materia |
216/2024 |
2024-12-13 |
Indicação |
Solicitar a implantação ou renovação do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), sugerindo a criação ou continuidade do programa para que os contribuintes possam regularizar suas dívidas com o município com condições facilitadas, como descontos e parcelamentos. |
0 |
no document
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| norma |
20/2024 |
2024-12-10 |
RESOLUÇÃO |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-12-09 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
214/2024 |
2024-12-05 |
Indicação |
Sugere a instalação de película (insulfilm) nos veículos da frota do Executivo Municipal com opacidade reduzida nas laterais e traseira, e a proibição de insulfilm nos vidros frontais, visando garantir a segurança viária e facilitar a identificação dos motoristas. |
1 |
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| materia |
213/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Solicitando atendimento farmacêutico durante o período da manhã no Posto de Saúde do Conjunto Pachulski. |
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| norma |
2699/2024 |
2024-12-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-02 |
Mensagem Aditiva |
Mensagem aditiva ao Projeto de Lei Complementar nº 64/2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-12-02 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Resposta ao Ofício nº 125/2024. |
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| sessao |
39 |
2024-12-02 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal o envio de informações detalhadas sobre as empresas vencedoras das licitações de serviços de máquinas pesadas e fornecimento de ônibus, no período de 2017 a 2024, incluindo contratos firmados, aditivos contratuais, empenhos e notas fiscais de pagamentos realizados. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações sobre a execução da emenda impositiva de autoria deste vereador, destinada à Casa da Cultura, para realização de eventos na praça principal, visando o fortalecimento do comércio noturno nos finais de semana, conforme orçamento de 2023. |
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| materia |
211/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de ampliar a ponte do Rio Bulha, que dá acesso aos bairros Jardim Alegre, Palmeirinha, Jardim Florestal, Divisa e interliga o município de Lunardelli ao Godoy Moreira, visando melhorar a segurança e trafegabilidade na região. |
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| materia |
212/2024 |
2024-11-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de perfuração de poços artesianos para as comunidades da Barra Preta e dos Trinta Alqueires, com o objetivo de garantir o fornecimento de água potável de forma adequada e segura para os moradores. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-28 |
Requerimento |
Requerer a convocação dos seguintes servidores municipais para que compareçam à esta Casa Legislativa e apresentem esclarecimentos sobre as reclamações dos munícipes referentes ao mato e sujeiras nos terrenos urbanos e públicos. |
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| materia |
210/2024 |
2024-11-28 |
Indicação |
Indica a instalação de ponto eletrônico e câmeras de segurança no Posto de Saúde do Assentamento 8 de Abril, visando melhorar o controle de jornada dos servidores e a segurança do local, proporcionando maior eficiência nos serviços prestados à comunidade e proteção aos profissionais e usuários. |
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| norma |
18/2024 |
2024-11-28 |
PORTARIA |
Concede Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
19/2024 |
2024-11-28 |
PORTARIA |
Concede Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
20/2024 |
2024-11-28 |
PORTARIA |
Concede Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
21/2024 |
2024-11-28 |
PORTARIA |
Concede Progressão Funcional por Mérito a Servidor Público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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