| materia |
60/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita a realização de arborização urbana e distribuição gratuita de mudas à população. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de marmitas in natura para os servidores municipais lotados no barracão municipal, considerando a dificuldade de alimentação devido à localização do local de trabalho. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitando de instalação de iluminação pública no Campo da Barra Preta, ao lado da Igreja, visando promover mais segurança e melhorar as condições de uso do espaço pela comunidade. |
0 |
no document
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| materia |
63/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitando que seja providenciada a dobragem da carga horária do técnico de Raio-X, com a ampliação de sua jornada de trabalho, para atender de forma mais eficaz as necessidades da população. |
0 |
no document
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| materia |
64/2025 |
2025-03-12 |
Indicação |
Solicitando recuperação do asfalto da Rua Rui Barbosa, em frente à casa nº 2, visando melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da via. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2025-03-12 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| sessao |
5 |
2025-03-10 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 609/2015 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um terreno para destinação como estacionamento de caminhões, visando melhorar o fluxo de trânsito na cidade e proporcionar um local adequado para os motoristas. |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita a contratação de um veterinário para o atendimento à saúde animal no município, visando melhorar o bem-estar dos animais e a saúde pública. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita o envio do Projeto de Lei do Programa de Refinanciamento Fiscal (REFIS) ao Poder Legislativo, visando facilitar a regularização fiscal dos contribuintes do município. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito informações sobre qual secretaria municipal é responsável pela causa animal no município. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Paraná, para o exercício de 2025 |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que sejam substituídas as lâmpadas da quadra de esportes da antiga sede do Assentamento 8 de Abril por 08(oito) lâmpadas de 100w. |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Viabilizar a contratação de um técnico agrícola para atender nossos pequenos produtores do município. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito a liberação de Wi-Fi na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Jardim América. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita a aquisição de armadilhas para auxiliar no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de catracas com reconhecimento facial nas escolas municipais, com o objetivo de aumentar a segurança, controlar o acesso de pessoas e garantir a integridade de alunos, professores e funcionários. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-03-06 |
Indicação |
Solicita que a área remanescente dos 15 alqueires de seja destinada à prática da atividade dos gaioleiros, visando promover e valorizar a tradição cultural local e gerar benefícios para a comunidade. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-27 |
Requerimento |
Requer cópias dos projetos dos poços artesianos do Perobal e Santa Terezinha, localidades situadas no Assentamento 08 de abril, bem como, cópia do abaixo-assinado colhido pelo Secretário do Meio Ambiente perante as famílias daquelas localidades. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita instalação de exaustores eólicos na cobertura do pátio da Escola Municipal Emílio Ribas e construção de cobertura no portão de entrada dos alunos. |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita pintura em todos as lombadas da cidade. |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-02-27 |
Indicação |
Solicita que sejam implantadas duas lombadas elevadas, sendo uma em frente ao Colégio Cívico Militar Anita Garibaldi e a outra em frente a APAE. |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-02-27 |
PORTARIA |
Atualiza os valores das tabelas de vencimentos dos cargos de provimento efetivo constantes do Anexo V da Lei municipal n.º 315/2013 em razão da revisão geral anual concedida pela Lei municipal n.º 2.710/2025 e do reajuste concedido pela Lei municipal n.º 2.706/2025. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bueiros inteligentes” nos logradouros dos novos loteamentos urbanos aprovados no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/2025 |
2025-02-26 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-02-26 |
PORTARIA |
Concede progressão funcional por qualificarão a servidor(a) efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
2703/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
2704/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos agentes públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2705/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 |
1 |
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| norma |
2706/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede reajuste ao vencimento básico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2707/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 |
1 |
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| norma |
2708/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 |
1 |
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| norma |
2709/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025 |
1 |
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| norma |
2710/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual aos servidores e empregados públicos dos poderes executivo e legislativo do Município de Jardim Alegre e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2711/2025 |
2025-02-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual e atualiza os vencimentos dos professores e profissionais da educação (monitores 20 horas e 40 horas semanais) na rede municipal de educação e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-24 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
2773/2026 |
2025-02-23 |
LEI ORDINÁRIA |
Concede revisão geral anual e reajuste ao auxílio alimentação do Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal 2.497/2023. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA ‘’IN TOTUM” A LEI MUNICIPAL N°826 DE 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (CMIICMSE) E O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE ICMS ECOLÓGICO (FMIICMSE) DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGREPARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR 20 HORAS SEMANAIS, PREVISTO NA LEI Nº 061/2010, QUE DISPÔS SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita a aquisição de terrenos para construção de casas populares destinadas à população de baixa renda, com o objetivo de garantir moradia digna e melhorar a qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
44/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita a demarcação de estacionamento em diagonal, com vagas para carros e motocicletas, na Praça Padre Tadeus Zienski. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Providenciar a criação do conselho e fundo municipal da Pessoa com deficiência. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita o conserto de bueiro desabado na estrada da localidade Santa Terezinha, no Assentamento 8 de Abril, em razão do excesso de chuva, visando a recuperação da via e a segurança dos moradores. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-21 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para a recuperação da ponte na localidade do Cascalho, entre a Fazenda Jatai e a Fazenda São José, que está desmoronando de um lado, comprometendo a segurança e o tráfego na região. |
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| norma |
10/2025 |
2025-02-21 |
PORTARIA |
Atualiza o valor do auxílio alimentação para o ano de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o “Programa Municipal de Hidroginástica Adaptada” para crianças com síndrome de Down, transtorno do espectro autista (TEA) e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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