| materia |
118/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça pública na Rua Luiz Isidoro, no município de Jardim Alegre/PR. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Paranaguá, visando melhorias na infraestrutura urbana. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
OFÍCIO Nº 32/2025 - CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO DA REUNIÃO SOBRE O PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS; |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-19 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
Impedimentos de ordem técnica - Emendas Impositivas |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-05-12 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico nas localidades de Barra Preta, Placa Luar e Pouso Alegre. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita pavimentação com paralelepípedo na localidade da Vila Rural. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Solicita agilidade na realização de exames de ressonância magnética pelo sistema público de saúde. |
1 |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-09 |
PORTARIA |
Concede progressão funcional por mérito a servidor efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a reforma dos banheiros da Rodoviária Pe. Divino Donizete. |
1 |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a reforma do cemitério Adão Lopes. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a regularização do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a limpeza e roçagem na Rua Pitanga, especialmente no trecho sem pavimentação. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paraná, em frente à Sanepar. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a perfuração de buraco destinado à construção de silo para armazenamento de trato para os produtores de leite do Assentamento 8 de Abril. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Solicita a aquisição de terreno para construção de um campo de futebol suíço na localidade do Pouso Alegre. |
1 |
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| norma |
2725/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Fixa o valor da bolsa para os estagiários com diferentes níveis de formação e jornadas, no âmbito da administração municipal direta e indireta e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2726/2025 |
2025-05-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Dá nome de “RENATO ZANONI” ao Prédio do Centro Empresarial, no Município de Jardim Alegre e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-06 |
RESOLUÇÃO |
Institui o Programa Permanente de Qualificação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita providências para a disponibilização gratuita de implantes hormonais contraceptivos para mulheres em idade fértil. |
1 |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita a realização de reforma no posto de saúde da localidade do Cascalho, visando melhorias na estrutura física e nas condições de atendimento à população |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública na academia da terceira idade localizada na comunidade Placa Luar |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-05 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-30 |
Requerimento |
Requer cópia do projeto e contrato da obra de melhorias nas estradas do Assentamento 08 de Abril, com indicação expressa do valor pago por quilômetro executado. |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-04-30 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas transplantadas em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre os valores gastos com marmitas e os respectivos setores solicitantes, de janeiro até a presente data. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-29 |
Requerimento |
Requer ao Senhor Prefeito informações acerca do Projeto do Bolsa Auxílio Transporte Universitário. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções, para sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR e dá outras providências. |
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| materia |
100/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade nas ruas Lourival Silva Lima e Antônio Padroeiro dos Santos. |
1 |
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| materia |
101/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita nas dependências da rodoviária municipal. |
1 |
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| materia |
102/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a instalação de iluminação pública no trecho entre o Brasinha e a ponte localizada no pé da Serrinha. |
1 |
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| materia |
103/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Solicita serviços de limpeza e lavagem da ponte sobre o Rio do Bulha, localizada na comunidade do Brasinha, em virtude do acúmulo de detritos provocado pela implantação de pavimentação com pedra irregular. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-04-22 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos visando a aquisição de café diretamente dos produtores rurais do nosso município, para o fornecimento às repartições públicas, escolas, creches, postos de saúde e demais órgãos da administração pública municipal. |
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| materia |
98/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita a construção de uma quadra de esportes no Conjunto Amador Gonçalves, visando promover esporte, lazer e integração social à comunidade local. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-04-16 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que viabilize a oferta de transporte gratuito para os trabalhadores do município nos horários de entrada e saída das empresas. |
1 |
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| norma |
2723/2025 |
2025-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2.662/2024 e dá outras providências. |
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| norma |
2724/2025 |
2025-04-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Disciplina o processo de concessão de descontos e isenções do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-04-16 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
1/2025 |
2025-04-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Julga as contas do Poder Executivo do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2023. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 130/2025 - CESSÃO DE USO |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
96/2025 |
2025-04-11 |
Indicação |
Solicita a realização de estudo técnico para a aquisição de terreno destinado à construção de um Matadouro Municipal. |
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| materia |
95/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de redutor de velocidade na Rua São João. |
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| materia |
93/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita estudos para viabilizar a ligação viária entre o Loteamento Fiori e o Loteamento Jardim América. |
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| materia |
94/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Solicita a implantação de redutores de velocidade e lombada elevada em pontos estratégicos do município, visando a segurança viária e a proteção de pedestres. |
1 |
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| norma |
2719/2025 |
2025-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bueiros inteligentes” nos logradouros dos novos loteamentos urbanos aprovados no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
2720/2025 |
2025-04-08 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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