| materia |
2/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Resolução |
Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa "Prefeitura nos Bairros" no âmbito do município de Jardim Alegre - Pr; e dá outras providências |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-11 |
Indicação |
Solicita a aquisição de ultrassons portáteis juntamente com tablets para realização de exames à beira do leito de pacientes internados. |
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| norma |
2727/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o pagamento via PIX para quitação de débitos de natureza tributária, multas e tarifas no município de Jardim Alegre e dá outras providências. |
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| norma |
2728/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei municipal nº 2.602/2023, que instituiu o programa municipal “Jardim Alegre é rosa de janeiro a janeiro”. |
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| norma |
2729/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o Protocolo de Intenções, para sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR e dá outras providências. |
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| norma |
2730/2025 |
2025-06-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas transplantadas em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais, de serviços e similares no Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Antônio Mostachio, próximo à Veval Transporte |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a venda de Imóvel Público através de leilão dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-06-09 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde na localidade da Placa Luar. |
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| materia |
141/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de um ponto de ônibus nas proximidades do Lago Municipal de Jardim Alegre, próximo à residência do senhor Vagner do Karatê. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita a reforma do Posto de Saúde da localidade do Cascalho e a garantia de atendimento médico regular, pelo menos duas vezes por mês. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Solicita a realização de manilhamento ao lado do Posto de Saúde da localidade do Cascalho para escoamento de água. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-05 |
Moção de Apoio |
Moção de Apoio à Educação Especial, em defesa das APAES e em Repúdio à Ação Direta De Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.796. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-05 |
Requerimento |
Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade de setores existentes e o número de veículos sob sua responsabilidade. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica a necessidade de contratação de mais um médico para o Hospital Municipal. |
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139/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Solicita a distribuição de kits de higiene bucal para todos os alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
134/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a extensão da rede elétrica na Marginal Luís Donati, via de relevante importância econômica. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de cursos de capacitação para operadores de máquinas pesadas. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Esportes que inclua, nos campeonatos de futebol organizados pelo município, a obrigatoriedade da realização da partida de disputa do 3º e 4º lugares. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-04 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de um veículo exclusivo para o transporte dos moradores do Conjunto Pachulski até o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-03 |
Requerimento Regime de Urgência |
Solicito que o PROJETO DE LEI Nº 30, DE 02 DE JUNHO DE 2025, que "Ratifica o Protocolo de Intenções para a 2ª Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã - CIS-IVAIPORÃ, e dá outras providências", seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais. |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções para 2ª alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CIS-IVAIPORÃ, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-02 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 21/2025 |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jardim Alegre/PR, CMDPD e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2025-06-02 |
ORDINÁRIA |
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2 |
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| materia |
29/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 960/2017 e Cria a Divisão da Política da Mulher Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |
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| materia |
132/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Instituir que a distribuição de cestas básicas pelo município seja feita através de um cartão no mesmo valor da cesta básica. |
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| materia |
133/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Solicita a implantação de um serviço de atendimento odontológico móvel para crianças em situação de vulnerabilidade nas escolas públicas do município. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-28 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Requerer a estrutura física do plenário da Câmara Municipal para realização da Audiência Pública do 1º quadrimestre de 2025. |
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| materia |
126/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a revitalização do acesso às empresas Facija e Madeireira do Silvinho, com vistas a melhorar a trafegabilidade e contribuir para o desenvolvimento econômico local. |
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| materia |
127/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a necessidade de construção de novas salas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), com o objetivo de eliminar a fila de espera por vagas na educação infantil. |
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| materia |
128/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a necessidade de garantir a efetiva aplicação das progressões funcionais previstas no Plano de Carreira aos servidores de serviços gerais. |
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| materia |
130/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a instalação de mais um poste de iluminação pública na Rua Lírio, nas proximidades do viveiro do Rodrigo. |
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| materia |
131/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Solicita a necessidade de cascalhamento no trecho da estrada de acesso à localidade de Águas dos Patos, nas proximidades da propriedade do Sr. João Anderbrech. |
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28/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes matriculados em cursos de nível superior e dá outras providências. |
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13 |
2025-05-26 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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120/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Sebastiana Maria Aparecida de Jesus, sendo um nas proximidades do salão de eventos e outro próximo ao número 446. |
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121/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita a aquisição de bancos ou cadeiras para o ambiente interno da capela mortuária do município. |
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| materia |
122/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita a inclusão de material de educação socioemocional no 4° ano da Escola Municipal Dilson Teixeira Coelho. |
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123/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita o cascalhamento do carreador de acesso ao pesqueiro do Zinho. |
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124/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita a pavimentação asfáltica da última rua do bairro Pouso Alegre. |
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125/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Solicita a substituição do rolo compactador pequeno pelo rolo grande nas obras de recuperação das estradas do Assentamento 8 de Abril. |
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3/2025 |
2025-05-22 |
Ofício de Resposta à(s) Proposição(ões) |
OFÍCIO N.º 269/2025 - Requerer a CESSÃO DE USO da estrutura física e equipamentos de áudio, vídeo e eletrônicos da Câmara Municipal de Jardim Alegre no dia 27/05/2025, das 13 hs 00 min às 17 hs 00 min, para a realização da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Jardim Alegre-PR. |
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26/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências |
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12/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Convoca o Engenheiro Adrian Gonçalves para prestação de esclarecimentos técnicos referentes às estradas do Assentamento 8 de Abril e aos poços artesianos. |
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117/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos sobre a constante falta de água no bairro Jardim Florestal, bem como a substituição completa da rede de encanamento. |
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