| materia |
7/2025 |
2025-08-07 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Resposta ao Ofício nº 046/2025. |
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| materia |
178/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita agilidade na execução do Barracão dos Catadores de Material Reciclado, viabilizado com recurso junto à Itaipu Binacional. |
1 |
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| materia |
179/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Sugere revitalização nas calçadas de todo o município e a implantação de um plano de arborização, com plantio de novas árvores e poda das existentes, iniciando pela área central. |
0 |
no document
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| materia |
180/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de novo espaço para os treinos de karatê, diante da limitação do espaço atual e da grande demanda. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza a aquisição de imóvel (terreno) pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
176/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando a ampliação da Pista de Caminhada Amauri Alves Dias, da Localidade Barra Preta até a entrada do Patrimônio dos Baianos. |
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| materia |
177/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicitando construção de 05 (cinco) redutores de velocidade (quebra mola) na Localidade no Jardim Florestal. |
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| sessao |
21 |
2025-08-04 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar vaga para o cargo de nutricionista e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências. |
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| materia |
172/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere a disponibilização de veículo para transporte de moradores da zona rural até o CAPS. |
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| materia |
173/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere a renovação dos utensílios de cozinha e das cadeiras da Capela Mortuária Municipal. |
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| materia |
174/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere que 70% das horas-atividade dos professores da rede municipal sejam realizadas em regime de home office. |
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| materia |
175/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Sugere a implantação de redutor de velocidade na Rua Benigno Rodrigues. |
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| materia |
10/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos consultórios médicos públicos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Resolução |
Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal. |
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| materia |
171/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Solicita a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes aos servidores públicos do Pátio de Máquinas Municipal. |
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| norma |
2740/2025 |
2025-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículo particular no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá o outras providências. |
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| norma |
2741/2025 |
2025-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
2742/2025 |
2025-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2025 |
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| norma |
2743/2025 |
2025-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2.149/2019 e dá outras providências. |
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| norma |
2744/2025 |
2025-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
2745/2025 |
2025-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o teor da Lei nº 2466/2022 e dá outras providências. |
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| norma |
2746/2025 |
2025-07-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-07-21 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
3/2025 |
2025-07-18 |
RESOLUÇÃO |
Institui o regime de serviço público não presencial no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA |
Concede progressão funcional por antiguidade a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| norma |
19/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA |
Concede progressão funcional por antiguidade a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
20/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA |
Concede progressão funcional por antiguidade a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
1 |
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| norma |
21/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA |
Concede progressão funcional por antiguidade a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| norma |
22/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA |
Concede progressão funcional por antiguidade a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA |
Concede progressão funcional por antiguidade a servidor público efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| norma |
24/2025 |
2025-07-18 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| sessao |
5 |
2025-07-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| norma |
6/2025 |
2025-07-17 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2739/2025 |
2025-07-17 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Jardim Alegre para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
2737/2025 |
2025-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Jardim Alegre/PR, CMDPD e a Criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. |
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| norma |
2738/2025 |
2025-07-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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| sessao |
20 |
2025-07-14 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-11 |
Requerimento |
Requer convocação do Secretário Municipal da Agricultura para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) em sessão na sede do Poder Legislativo Municipal. |
0 |
no document
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| materia |
38/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o teor da Lei nº 2466/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções, para a sua participação no Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná - CIUENP e dá outras providências. |
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| materia |
166/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Sugere a ampliação do atendimento com profissional neuropediatra na rede pública municipal de saúde. |
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| materia |
167/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado estudos e providências no sentido de implantar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua das Flores em frente à casa do Sr. Eriton. |
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| materia |
168/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Sugere que o Executivo Municipal entre em contato com a empresa Campos Verdes, responsável pelo transporte do Assentamento 8 de Abril, para tratar das condições das residências dos motoristas no local. |
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| materia |
169/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Sugere a construção de uma ponte de concreto nas proximidades da propriedade do Sr. Dadi, que dá acesso à propriedade do Sr. Ivo Segati. |
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| materia |
170/2025 |
2025-07-11 |
Indicação |
Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua Brigadeiro, nas proximidades do número 790. |
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| norma |
17/2025 |
2025-07-11 |
PORTARIA |
Concede férias a servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
Convoca o Diretor do Departamento de Urbanismo para prestar esclarecimentos sobre os terrenos baldios de propriedade do Município. |
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