| materia |
10/2025 |
2025-09-02 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 337-2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO 13-2025 COMPLETO |
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| materia |
11/2025 |
2025-09-02 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 345-2025 - RESPOSTA REQUERIMENTO 14-2025 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-02 |
Ofício(s) - Documento(s) |
OFÍCIO Nº 527-2025 - RESPOSTAS REQUERIMENTOS Nº 15 A 18-2025 COMPLETO |
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| norma |
2750/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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| norma |
2751/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre -Pr., para o exercício de 2025. |
1 |
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| norma |
2752/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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| norma |
2753/2025 |
2025-09-02 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Jardim Alegre, para o quadriênio 2026/2029, e da outras providencias. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jardim Alegre para o exercício financeiro de 2026. |
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| sessao |
25 |
2025-09-01 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Paraná, para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de um Dia de Campo destinado aos produtores de tomate, com orientações desde o manejo do solo até a colheita e pós-colheita. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita a abertura/implantação de acesso entre a Rua José Serafim Barbosa e a Rua Luiz Donati. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita informações sobre o cronograma de serviços da empresa responsável pela retirada de folhas, galhos e demais resíduos no município. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicita que seja providenciado um espaço adequado para a realização de eventos no município, preferencialmente localizado à beira da pista. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
Solicita recape asfáltico na Rua Jasmim. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-26 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Jardim Alegre ao Senhor Tercilio Luiz Turini. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo a aumentar vaga para o cargo de nutricionista e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-08-26 |
LEI COMPLEMENTAR |
Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências. |
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| norma |
2747/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui e garante o pagamento de piso salarial aos Professores e Profissionais da Educação (Monitores) e dá outras providências. |
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| norma |
2748/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) nos consultórios médicos públicos do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná. |
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| norma |
2749/2025 |
2025-08-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a aquisição de imóvel (terreno) pelo Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-25 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025, que autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2025-08-25 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
188/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita o aumento do redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Matos Leão, nas proximidades da Casa Silva e Livraria André. |
1 |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita a aquisição de 15 (quinze) jogos de mesa e cadeiras para a feira. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
Solicita a construção de uma nova capela mortuária com espaço interno amplo e estacionamento para veículos. |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-18 |
RESOLUÇÃO |
Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal. |
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| norma |
25/2025 |
2025-08-18 |
PORTARIA |
Concede o regime de trabalho não presencial a servidor publico efetivo da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providencias. |
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| sessao |
23 |
2025-08-18 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação da Lei Municipal nº 061/2010 – Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério de Jardim Alegre-Pr. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita a construção de um poço artesiano ou o encaminhamento da demanda à Sanepar para atendimento à Comunidade da Barra Preta. |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita a construção de ponte na localidade da Água do Sarandi, dando acesso à propriedade do Senhor Dito do Mercado e José Macacari. |
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| materia |
186/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita a retirada do canteiro central da Avenida Getulina e a construção de estacionamento no trecho entre o Hospital Municipal e o Bar do Pedro Brizola. |
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| materia |
187/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um terreno para construção de uma pista de laço. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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| materia |
181/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a aquisição de área para construção de estacionamento e serviços de apoio aos caminhoneiros. |
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| materia |
182/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de rede Wi-Fi gratuita na praça localizada em frente ao CRAS, visando atender à demanda crescente de usuários e frequentadores do local. |
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| materia |
183/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para implantação de sinalização e melhorias de tráfego no trevo em frente ao Supermercado Luiza (Suprema), na entrada do Conjunto José Pachulski, no encontro com o Trevo Secundário. |
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| sessao |
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2025-08-11 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-08 |
Eleição da Mesa Diretora |
Eleição da Mesa Diretora - Biênio 2027-2028 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Jardim Alegre ao Senhor Tercilio Luiz Turini. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-08 |
Requerimento Regime de Urgência |
Solicito que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025, que ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.197/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, conforme previsto nos dispositivos legais. |
0 |
no document
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| materia |
12/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Jardim Alegre, “O Dia Municipal da Família na Escola”, e determina sua comemoração na rede de Ensino Público do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre -Pr., para o exercício de 2025. |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
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