| materia |
164/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Solicita que o Município passe a remunerar o adicional de insalubridade dos técnicos e enfermeiros, contratados sob regime CLT, com base no salário base da categoria e não no salário mínimo. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Solicita a criação de escolinha de treinamentos no Assentamento 8 de Abril, nas modalidades de capoeira, karatê e futsal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Resolução |
Institui o regime de serviço público não presencial no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-07-09 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 34/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Dispõe sobre o ressarcimento de despesas com combustível pela utilização de veículo particular no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá o outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Institui o “Dia da Bíblia” no calendário oficial do Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2735/2025 |
2025-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Ratifica o Protocolo de Intenções para 2ª alteração e consolidação do contrato de Consórcio Público, do Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã – CIS-IVAIPORÃ, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2736/2025 |
2025-07-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de imóvel público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2025-07-07 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-07-04 |
Requerimento Regime de Urgência |
Solicito que o PROJETO DE LEI Nº 37/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Jardim Alegre, para o exercício de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.149/2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere que estude a viabilidade da construção de um poço artesiano na Comunidade do Florestal. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Sugere que estude a viabilidade de construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Paraná, em frente à residência do Sr. Luis Bovo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2734/2025 |
2025-07-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para o transporte de estudantes matriculados em cursos de nível superior e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-07-03 |
Requerimento |
Convoca a Secretária Municipal de Saúde para prestar esclarecimentos sobre o Plano Plurianual (PPA) e a necessidade de contratação de mais médicos para a rede municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-07-03 |
Indicação |
Sugere à Secretaria Municipal de Educação que estude a viabilidade de implantar o “Dia” ou a “Semana da Família na Escola” nas unidades da rede municipal de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento do projeto para construção da pista de skate. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita a reforma da piscina do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade para implantação de mão única na rua do Posto de Saúde, no Conjunto Pachulski. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-06-30 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita a poda das árvores de grande porte do Pouso Alegre. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Solicita a reforma do piso da quadra de esportes da antiga sede do Assentamento 08 de abril, bem como manutenção da iluminação. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada rural que dá acesso as propriedades dos Senhores Vicente Pianovski, Ciniro e Massons. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento programa do Município de Jardim Alegre para o Exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-06-24 |
RESOLUÇÃO |
Abre crédito adicional suplementar para o Poder Legislativo municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2732/2025 |
2025-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do município de Jardim Alegre - Pr., para o exercício de 2025. |
1 |
extracted
|
| norma |
2733/2025 |
2025-06-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 2.111/2019 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-06-23 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento Regime de Urgência |
Solicito que o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025, que Altera redação da Lei nº 2.197/2020 e dá outras providências, seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2025 |
2025-06-18 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Retirada de pauta do Projeto de Lei nº 32/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a proceder a venda de imóvel público através de leilão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita o cascalhamento da Rua Curitiba, na localidade da Barra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Localidade Barra Preta. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicita a reativação do Viveiro Municipal, com o objetivo de promover a doação de mudas de café e espécies frutíferas. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indica a necessidade de desobstrução e manutenção da boca de lobo localizada na Rua Ivaiporã, nos fundos do Banco do Brasil. |
1 |
extracted
|
| norma |
2731/2025 |
2025-06-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 960/2017 e Cria a Divisão da Política da Mulher Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2025-06-18 |
EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
149/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita a construção de ponte de concreto nas estradas de acesso à Localidade do Pindauva e à Localidade da Vila Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Solicita a realização de análise da qualidade da água em toda a extensão do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-06-17 |
PORTARIA |
Estabelece ponto facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025 no âmbito da Câmara Municipal de Jardim Alegre, Estado do Paraná, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-16 |
Ofício(s) - Documento(s) |
Justificativa de pedido de urgência, PL nº 29/2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-16 |
ORDINÁRIA |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento Regime de Urgência |
Solicito que o PROJETO DE LEI Nº 29/2025, que "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 960/2017 E CRIA A DIVISÃO DA POLÍTICA DA MULHER VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, seja submetido à tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, conforme previsto nos dispositivos legais. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Tomada de Preço nº 06/2023 e o respectivo aditivo contratual firmado pelo Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita construção e melhorias de pontes na zona rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita instalação de Academia da Terceira Idade (ATI) nas comunidades Palmeirinha, Brasinha e Florestal. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2025 |
2025-06-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de corrimão nas escadas da Praça Antônio Silvério. |
1 |
extracted
|