| materia |
10/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma área de lazer (praça) na área localizada na Vila Frederico Lucarewiski, na Rua Bahia |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerendo o arquivamento do Projeto de Resolução nº. 001/2021 |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de empedramento em estrada rural na localidade do Alto Alegre |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de uma faixa elevada defronte a Escola Municipal Wilson Chamilete |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a adequação dos passeios públicos defronte as escolas visando a acessibilidade |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal encaminhando minuta de Projeto de Lei para implantação do piso salarial profissional nacional do magistério |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disponibiliza local no site oficial da Prefeitura Municipal para protocolo de serviços de iluminação pública e dá outras providências |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Jataizinho de acordo com a Emenda Constitucional nº 103 de 2019 |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto providências no sentido de promover uma homenagem às olarias do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disponibiliza atendimento telefônico para agendamento de transporte de paciente |
1 |
extracted
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| materia |
9/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do início das obras de conservação da ponte localizada na Seção São João, zona rural de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito do início das obras de conservação das pontes localizadas na Água das Flores e Couro do Boi, zona rural de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando cópia das notas fiscais de despesas pagas pela autarquia nos exercícios de 2022 e 2023 à empresa Alexandre Sextak Batistela Junior Comercial de Alimentos e Material de Limpeza Ltda |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações a respeito da razão social da empresa contratada para limpeza do reservatório de água, bem como o valor pago pelo serviço prestado |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica (QMEB) ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a promoção de homenagem a cidadãos jataizinhenses através da nomenclatura de logradouros públicos |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das providências tomadas quanto a não entrega da Van adaptada pela empresa Mobile Automóveis e Serviços Ltda |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito das do início das atividades do Centro dos Idosos e do Centro das Crianças e Adolescentes |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a homenagem ao servidor Gilberto de Oliveira da Silva nomeando obras |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações relacionados ao pagamento do piso nacional aos professores do magistério municipal |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos servidores executados pela empresa Tersan Construções e Comércio Ltda quanto a cascalhamento e obra de recapeamento asfáltico |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o início das obras de alargamento das pontes localizadas na zona rural de Jataizinho |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto aos serviços prestados pela empresa Dinara Jane Rodrigues Ltda quanto a construção da obra de uma Unidade Básica de Saúde UBS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da paralização das obras na Rua Celso da Silveira |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre os motivos da falta de água constante nos conjuntos habitacionais Frei Jerônimo e Milton Félix |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1233/2023 |
2023-01-17 |
Lei |
Autoriza a revisão geral anual e fixa vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
1234/2023 |
2023-01-17 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
1235/2023 |
2023-01-17 |
Lei |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| norma |
1236/2023 |
2023-01-17 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-01-16 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a revisão geral anual e fixa vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revisa o valor do auxílio-alimentação dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas da Administração Direta e Indireta do Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-01-03 |
Solene de Posse |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1232/2022 |
2022-12-27 |
Lei |
Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2022-12-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2022-12-26 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores públicos municipais |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2022 |
2022-12-23 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 37.000,00, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1231/2022 |
2022-12-23 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jataizinho para o exercício financeiro de 2023 |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2022 |
2022-12-15 |
Resolução |
Modifica, adiciona e suprime dispositivos à Resolução nº. 004/1998, que dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataizinho, adaptando o funcionamento e o processo legislativo à Lei Orgânica do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2022 |
2022-12-15 |
Resolução |
Adiciona dispositivos à Resolução nº. 003/2012, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e define os ritos processuais de perda de mandato de competência da Câmara Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2022-12-14 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|