| materia |
45/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente estude a viabilidade de se aumentar o auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo Municipal para R$ 300,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da estrada rural do Alto Alegre |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-06-19 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a imediata contratação de monitores para os ônibus escolares de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-16 |
Emenda |
Suprime o Art. 5º. do Projeto de Lei nº. 018/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Jataizinho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financeiros e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
5/2023 |
2023-06-13 |
Resolução |
Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alterações na Lei nº. 769/2007 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho, insere novos dispositivos e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Resolução |
Modifica dispositivos da Resolução nº. 007/2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº. 1078, de 02 de janeiro de 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao SAAE solicitando informações e cópias a respeito da realização de horas extras por parte de servidores da Autarquia |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações a respeito da atual fase da obra de recuperação do asfáltica e cascalhamento da estrada rural da Água Branca, Tomada de Preços nº. 3/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção da iluminação pública no Cemitério e Rodoviária Municipais |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal para que interceda junto a COHAPAR para promover o projeto Casa Fácil PR |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a manutenção das estradas rurais de acesso a localidade da Água do Tigrinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
4/2023 |
2023-05-30 |
Resolução |
Requerendo a constituição de uma CPI para apurar possíveis irregularidades na administração e distribuição de recursos financeiros por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em ações em face do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Requerendo a constituição de uma CPI para apurar possíveis irregularidades na administração e distribuição de recursos financeiros por parte do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais em ações em face do Município de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a construção de faixas elevadas (redutor de velocidade) defronte aos estabelecimentos religiosos de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a realização de processo para implementação de serviço permanente de inspetoria escolar |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1242/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a efetivar o pagamento de indenização de forma extrajudicial e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
4 |
2023-05-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-05-24 |
Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera parcialmente a Lei Municipal nº. 764/2007 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1239/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Institui o Dia da Bíblia no Município de Jataizinho, Estado do Paraná |
1 |
extracted
|
| norma |
1240/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Município de Jataizinho para o exercício de 2024 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1241/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Promove alteração na Lei nº 769/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a implantação de projetos na área da saúde denominados "Farmácia Viva" |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a efetivar o pagamento de indenização de forma extrajudicial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-05-16 |
Resolução |
Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a ilegalidade da impossibilidade de se fornecer veículos da área da educação para suprir as necessidades da área da saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Requerendo o envio de ofício ao Executivo Municipal solicitando informações quanto a possível prestação de serviços públicos com maquinários e caminhões do patrimônio público em propriedade particular |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a mudanças no tráfego do trecho da Av. Pres. Getúlio Vargas de fronte a Prefeitura Municipal de Jataizinho, transformando o estacionamento de veículos na diagonal e mão única |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a mudança o palco da tradicional Festa Junina de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-11 |
Emenda |
Altera o Art. 15, do Projeto de Lei nº. 011/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 1218/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o Art. 60, da Resolução nº. 04, de 14 de abril de 1998, criando o Regulamento Interno da Secretaria da Câmara Municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica o Inciso IV, da Lei Municipal nº. 748, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção da iluminação pública na Av. Barão de Antonina, próximo ao endereço de número 1025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto ao incentivo aos artistas de nossa cidade através da contratação de bandas, cantores e atores locais para a Festa Junina deste ano |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a disponibilização de palestras de psicólogos nas escolas e centros de educação da rede municipal de Jataizinho |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Solicitando o envio de ofício ao Executivo Municipal quanto a providências na manutenção do PA Central visando melhorias para melhor atendimento da população |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2023 |
2023-05-05 |
Resolução |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento da Câmara Municipal de Jataizinho, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Promove alteração na Lei nº 769/2007, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Jataizinho e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|