| norma |
5608/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Escoteiro Rocha Eterna, e dá outras providências. |
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| norma |
5609/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
inclui as solenidades de formatura no PROERD, organizadas anualmente nos meses de julho e novembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências. |
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5610/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
dispõe sobre a obrigatoriedade de incluir no portal da administração pública direta e indireta, em âmbito municipal, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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| norma |
5611/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Marechal Cândido Rondon o evento denominado “Agita Rondon”, realizado anualmente no mês de setembro pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. |
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| norma |
5612/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
denomina de “Academia e sala de fisioterapia José Balduino Kist (Max)” o espaço público em fase de construção localizado dentro da Praça Alberto Carlos Lemke, no distrito de Porto Mendes, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2025-08-25 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Iniciativa Popular |
veda a aquisição, doação e/ou concessão de uso, pelo período de 04 (quatro) anos, de imóvel urbano ou rural por parte do município de Marechal Cândido Rondon ao Governo do Estado do Paraná para construção de presídio ou penitenciária estadual, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Complementar |
altera a redação do artigo 197 da Lei Complementar nº 26, de 23 de dezembro de 2002, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. |
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| materia |
350/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicita o envio ao Executivo Municipal de pedido para prorrogação do prazo de inscrições e intensificação da divulgação do Edital de Chamamento Público nº 001/2025, referente ao Programa Bolsa Atleta Municipal. |
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| materia |
351/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
os vereadores que abaixo subscrevem solicitam o envio de ofício parabenizando o major Prado por assumir o comando do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), em solenidade realizada no último dia 14 de agosto. |
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| materia |
352/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
solicita que o Executivo Municipal elabore relatório detalhado referente à venda de bebidas e de ingressos da Expo Rondon 2025. |
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| materia |
353/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
solicito, em caráter emergencial, a aquisição do curso presencial atualizado para operacionalização do sistema SIPIA pela rede de proteção à infância, (Conselho Tutelar, CRAS e CREAS), bem como a disponibilização de equipamentos adequados para utilização do sistema, pelos conselheiros tutelares. |
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| materia |
354/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
solicito informações detalhadas, do Executivo Municipal e às Secretarias competentes sobre a construção da Clínica da Mulher em anexo ao Hospital Dr. Cruzatti, incluindo previsão orçamentária, fontes de recursos, inclusão no PPA, LDO e LOA e existência de projeto. |
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| materia |
355/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
solicito que a Câmara Municipal conceda Menção Honrosa à Roberto Afonso Thomé – Beto, empresário, corretor de imóveis, perito avaliador judicial e presidente da APAE de Marechal Cândido Rondon, em razão de sua trajetória profissional exemplar, seu espírito de liderança e seu destacado trabalho voluntário em prol da comunidade rondonense. |
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| materia |
356/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
diante do recebimento incompleto da dados, solicita novas informações do Executivo Municipal sobre as despesas com aluguel, servidores e demais manutenções da Delegacia de Polícia Civil e da cadeia pública de Marechal Cândido Rondon, eventualmente arcadas pelo poder público municipal. |
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| materia |
357/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
solicita informações do Executivo Municipal sobre os motivos da demora na retida de tubos de concreto que impedem a passagem de veículos nas ruas Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Travessa independente, localizadas no Loteamento Angra dos Reis, nas proximidades do cemitério municipal. |
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358/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
apresenta o pedido para que o Executivo Municipal procure cadastrar o município rondonense no programa “Itaipu Mais que Energia”, da Itaipu Binacional, buscando a liberação de recursos para diversos projetos nas áreas de manejo de água e solo, saneamento ambiental, energia renovável e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. |
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| materia |
359/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para viabilização, por meio de emenda parlamentar, de uma Van a ser destinada para a Secretaria Municipal de Esportes. |
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| materia |
360/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Solicita o envio de ofício ao Deputado Federal Dilceu Sperafico para viabilizar, por meio de emenda parlamentar, a aquisição de equipamentos agrícolas, em especial de rolo faca, para atender aos agricultores de nosso Município. |
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| materia |
713/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias na estrada rural da Linha Guavirá. |
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| materia |
714/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Sugere ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento e colocação de solo-brita na baixada da Linha Horizontina. |
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| materia |
715/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais) em shows e eventos públicos organizados, promovidos ou patrocinados pelo Município. |
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| materia |
716/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através dos setores competentes, elabore um projeto e libere recursos que permitam a realização de diversas melhorias no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) da Vila Gaúcha. |
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| materia |
717/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, providencia a aquisição e instalação de um parquinho infantil na Casa Lar, buscando assim oportunizar momentos de lazer, brincadeiras e diversão para as crianças acolhidas pela entidade. |
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718/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal viabilize a aquisição e fornecimento de sacos para coleta seletiva do lixo, abrangendo casas, comércio, repartições públicas e entidades, buscando desta forma oferecer uma gestão adequada dos resíduos sólidos. |
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| materia |
719/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal elabore projeto técnico e libere recursos visando a execução de pavimentação poliédrica da estrada rural da Linha Flor de Maio, iniciando na rodovia que liga o município até Pato Bragado até a sede distrital de Iguiporã, numa extensão aproximada de 1.500 metros. |
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| materia |
720/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a pavimentação de aproximadamente 300 metros da Rua Planalto no Bairro Barcelona, perímetro em que a via se encontra pavimentada pela metade. |
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| materia |
721/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inicie os trâmites visando a elaboração de projeto e a liberação de recursos que permitam a reforma do portal de entrada do nosso Município. |
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| materia |
722/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Sugere-se ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, que estude a viabilidade do fornecimento gratuito de um Kit Completo contendo Chromebook, Headset e Notebook para as escolas: Waldomiro Liessen, Antônio Rockenback e Osvino Weirich, situadas nos bairros Marechal, Botafogo e Higienópolis. |
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| materia |
723/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
sugere-se ao Executivo Municipal, que elabore projeto e libere recursos que permitam a execução de pedras irregular na Linha Baitaca, em uma extensão de aproximadamente 750 metros, conforme mapa descritivo. |
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| materia |
342/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicita o envio de ofício à Companhia Paranaense de Energia – COPEL, requerendo informações relativas ao processo de substituição de medidores de energia elétrica no município de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
343/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicita informações à administração municipal sobre a existência de processo em andamento ou planejamento futuro para aquisição e instalação de equipamento de mamógrafo no município. |
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| materia |
344/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicita informações à administração municipal sobre a relação completa dos protocolos registrados junto à Secretaria Municipal de Agricultura que envolvam pedidos da realização de serviços com a frota de máquinas pesadas da referida secretaria. |
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| materia |
345/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicita a adoção de providências da Copel visando remover o tronco de árvore que está forçando fios de energia na Avenida Maripá, mais precisamente na lateral da Praça Willy Barth, já que qualquer ventania pode ocasionar o rompimento. |
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| materia |
346/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do funcionamento da Unidade de Saúde do Jardim Líder, com relação ao número de atendimentos realizados nos últimos 6 meses, quantidades de servidores vinculados e reposições em caso de atestados. |
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| materia |
347/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicita envio de ofício ao Governo do Estado do Paraná acerca da regularidade do acesso viário localizado na PRC-497, próximo ao viaduto no Contorno Oeste, entre o Frigorífico Lar e a sede de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
348/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
requer ao Executivo, por meio das Secretarias de Fazenda e Infraestrutura, a adoção de medidas sobre uso de postes, incluindo uma consulta de empresas regulares junto à COPEL, a criação de canal para denúncias de cabos soltos e a verificação da regularidade das prestadoras. |
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| materia |
349/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
solicita informações ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e da Procuradoria Jurídica, sobre eventual avanço legislativo quanto à implementação de vale-alimentação para os Conselheiros Tutelares de Marechal Cândido Rondon. |
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| materia |
709/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a construção de banheiros públicos nas praças Dealmo Selmiro Poersch e 31 de Outubro, visando atender hábitos de higiene e dignidade. |
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| materia |
710/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
apresenta a sugestão para que o Executivo Municipal efetue a poda de árvores localizadas nas ruas Florianópolis e Porto Alegre, mais precisamente entre a Avenida Maripá e a Rua 7 de Setembro. |
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| materia |
711/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
indica ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Irio Jacob Welp, em frente ao Posto Lagartixa, no bairro Primavera. |
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| materia |
712/2025 |
2025-08-21 |
Indicação |
sugere ao Executivo Municipal a criação de um Restaurante Popular no município de Marechal Cândido Rondon, a fim de garantir alimentação saudável e acessível à população em situação de vulnerabilidade, tomando como referência experiências positivas em municípios da região, como Toledo. |
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| norma |
161/2025 |
2025-08-21 |
Lei Complementar |
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS E PROFESSOR E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ALTERANDO O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5604/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS DE SUBCONTROLADOR INTERNO, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL nº 5.134, DE 16 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5605/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS EFETIVOS, ALTERANDO O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.351, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, ARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5606/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INTERERÊNCIA FINANCEIRA, ABRE O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5607/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
PRORROGA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.629 DE DEZEMBRO DE 2013, E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL nº 4.762 DE 23 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
341/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Ementa: solicita envio de Ofício aos diretores da sede regional Sul da empresa TIM, em Curitiba, apresentando o pedido deste vereador para que sejam adotadas as medidas técnicas necessárias objetivando sanar problemas de conexão e sinal de telefonia móvel tanto na sede quanto no interior de Marechal Cândido Rondon. |
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| norma |
30/2025 |
2025-08-20 |
Edital de Convocação |
convoca os Senhores Vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon. |
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