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5286/2019 |
2019-05-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a participação, com ressalvas, do Município de Palmeira no Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências |
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5284/2019 |
2019-05-17 |
Projeto de Lei |
Dá denominação à Praça da cidade |
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32/2019 |
2019-05-15 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, para que veja da possibilidade de disponibilizar mais um Agente Comunitário de Saúde para atender a comunidade de Santa Bárbara. |
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16/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Requer, da Secretaria Municipal de Esportes, informações sobre a existência ou não de projeto de reforma da Quadra Poliesportiva Theófilo de Freitas Filho, localizada no Complexo Esportivo e Recreativo Geovane Amâncio dos Santos, na Praça Manoel Ribas. |
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17/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Requer, da Secretária Municipal de Meio Ambiente, informações sobre o não recolhimento de lixo nas comunidades de Vieiras, Queimadas e Campestre de Vieiras. |
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18/2019 |
2019-05-14 |
Requerimento |
Requer, da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre os motivos da não construção do barracão (10x12 metros) na Escola Municipal Pedro Gross Filho, da localidade de Pinheiral de Baixo, indicada ao prefeito Municipal no ano de 2017. |
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29/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e cascalhamento na estrada do Campo Novo, que inicia na propriedade de Lucas Kastel até a BR-277. |
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30/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Saúde, que veja da possibilidade de construir rampa de acessibilidade e instalação de corrimão na Unidade Básica de Saúde de Quero-Quero. |
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31/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Indica, à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que seja realizada a troca de lâmpadas e a ampliação da rede de iluminação pública na estrada principal da Colônia de Papagaios Novos. |
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5281/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito Adicional Especial e dá outras Providências. |
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5282/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5283/2019 |
2019-05-14 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 3.683, de 18 de junho de 2014 e dá outras providências. |
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2/2019 |
2019-05-07 |
Moção |
AO HOSPITAL DE CARIDADE DE PALMEIRA PARA QUE JUNTAMENTE COM OS MÉDICOS INTEGRANTES DO CORPO CLÍNICO, POSSIBILITEM QUE MÉDICOS INTERESSADOS PASSEM A INTEGRAR O MESMO. |
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15/2019 |
2019-05-07 |
Requerimento |
Requer, ouvido plenário, seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, que veja da possibilidade de construção de travessia elevada ou lombada física, eletrônica ou outro instrumento que se fizer necessário para redução de velocidade no Km 404, em frente à Escola Estadual Flávio Santos, localizado em Faxinal dos Quartins. |
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11/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos aos projetos de lei 5276 e 5277 |
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12/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5277 |
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5271/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5272/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5273/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5274/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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5275/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5276/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Altera o dispositivos da Lei nº 4.855, de 28 de dezembro de 2018 e dá outras providências. |
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5277/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à concessão de direito real de uso resolúvel de imóveis urbanos, revoga dispositivos da Lei nº 4.902, de 22 de março de 2019 e dá outras providências. |
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5278/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5279/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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5280/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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14/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente a Procuradoria geral do município, solicitando o envio a esta Casa da relação das sentenças judiciais pagas e os acordos realizados pelo município de Palmeira desde o inicio do ano de 2017 até a presente data. |
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10/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o Plenário, prazo de 30 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5257 |
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13/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
Requerem, ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos e maiores detalhes sobre o publicado na imprensa local, com referência ao cancelamento de recursos federais de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), que seriam destinados à construção de quadras esportivas em localidades do interior do Município. Requer ainda informações sobre os motivos da não realização da obra, visto que desde o ano de 2012 o convênio já estava assinado |
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1/2019 |
2019-04-23 |
Moção |
Moção de apelo, aos Excelentíssimos Deputados Federais Paranaenses, para que votem contra os itens relacionados da PEC 6/2019, que trata da reforma da previdência |
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12/2019 |
2019-04-23 |
Requerimento |
Requer da Mesa Diretora da Câmara, que veja da possibilidade de convocar uma audiência pública para possibilitar a participação popular neste assunto tão urgente e importante (reforma da previdência) |
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28/2019 |
2019-04-23 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja feito o patrolamento e cascalhamento na estrada denominada "Estrado do Macado", nas proximidades da propriedade do Sr. Adão Ornieski, na localidade de Pinheiral de Baixo |
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5270/2019 |
2019-04-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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27/2019 |
2019-04-17 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Obras e Infraestrutura que seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada que inicia na BR - 277, passando pela Colônia de Papagaios Novos, até a comunidade da Vilinha de Papagaios Novos |
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5266/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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5269/2019 |
2019-04-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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11/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
Requer, do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre quando será dado início as obras da Unidade Básica de Saúde da localidade de Vieiras e qual o motivo pelo atraso do início da referida obra, tendo em vista que tinha previsão de início a data de 26/12/2018 |
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5263/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n.º 4272, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências |
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5268/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5264/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, revoga a Lei n.º 4903, de 27/03/2019 e dá outras providências |
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5265/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências |
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5267/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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9/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento das Comissões |
Requer, ouvido o plenário, prazo de 7 dias para melhores estudos ao projeto de lei 5257 |
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10/2019 |
2019-04-12 |
Requerimento |
Requer, ouvido o plenário, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Gestão Pública, solicitando as seguintes informações: 1) Se há servidores públicos que ultrapassam o teto constitucional citado no artigo 37, inciso XI da Constituição Federal? 2) Se positivo, quais os servidores, cargos e valores descontados? 3) Ainda onde os mesmos estão lotados e quais os locais de trabalho? |
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25/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica ao Departamento de Trânsito, que veja da possibilidade de instalar travessia elevada na Rua Conceição, em frente ou próximo ao Auto Posto PP |
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26/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Educação, que seja encaminhado expediente para a Secretaria de Educação do Estado do Paraná - SEED/PR, solicitando reformas na quadra da Escola Estadual na localidade de Pinheiral de Baixo |
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5262/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Palmeira para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências |
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22/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente a colocação de bancos ao lado da ciclovia da PR-151, desde a antiga estação ferroviária até as proximidades do viaduto da BR-277 |
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23/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que seja efetuada a coleta do lixo reciclável na localidade de Quero-quero, com datas e lugares fixos para a coleta |
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24/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Esportes que veja da possibilidade da instalação de bebedouros elétricos nos ginásios poliesportivos Durval Antônio de Freitas e Sebastião Amâncio dos Santos |
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