| materia |
156/2024 |
2024-06-19 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 770 e 771/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 222/2024-DL |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2024 |
2024-06-19 |
Decreto Legislativo |
Concede o Prêmio “Mulher Destaque” a senhora Neuza Maria Amadori Viganó. |
1 |
extracted
|
| norma |
9950/2024 |
2024-06-19 |
Decreto de Regulamentação |
Altera e revoga dispositivos do Decreto n° 8.489, de 23 de maio de 2019, que regulamenta as licenças por motivo de tratamento de saúde, acidente em serviço ou doença profissional do servidor público efetivo do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
37 |
2024-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-06-18 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Igreja Presbiteriana de Pato Branco, pelos 40 anos de organização em nosso Município, neste ato representada pelo Pastor Mauricio Vicari. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL da CJR ao PDL 12-2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-06-18 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PARECER FAVORÁVEL da CJR ao PL 78-2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual, em festas, eventos culturais e esportivos realizados no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2024 |
2024-06-18 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 815/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 232/2024-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Teófilo Augusto Loiola, entre as ruas 10 de Maio e Visconde de Nacar, no bairro Sambugaro. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Boleslau Fidalski, entre as ruas Lídio Guerra e José Oldoni, no bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-06-18 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Maria Graciosa, no bairro Parque do Som. |
1 |
extracted
|
| materia |
851/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, melhorias no sistema de drenagem pluvial na estrada municipal da Comunidade de Independência, que passa em frente a propriedade de Daniel Zolet. |
1 |
extracted
|
| materia |
852/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal da Comunidade de Independência, que passa em frente a propriedade de Daniel Zolet. |
1 |
extracted
|
| materia |
853/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, desentupimento do bueiro, localizado entre a Comunidade de São João Batista a Comunidade Nossa Senhora do Carmo, próximo a propriedade de Elio Bonetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
854/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal patrolamento, cascalhamento e compactação do solo na estrada municipal que liga a Comunidade de Nossa Sra do Carmo a Comunidade de São João Batista, passando pela propriedade de Elias Bonetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, construir uma proteção na boca de lobo, localizada na Rua Primo Lavezo, em frente ao imóvel nº 117, bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao DNIT providências urgentes, para conserto nas laterais da BR 158, em frente a empresa Adifer, (600m pra frente do trevo que acessa o Bairro São Francisco). |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, conserto na boca de lobo, localizada no trevo da Guarani. |
1 |
extracted
|
| materia |
858/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a implantação de área de refúgio na estrada rural Pioneiro Irineu Bertani, no trevo de acesso ao Bairro São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
859/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, operação tapa buracos na Rua Tapir, esquina com a Rua Guarani, centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
860/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, parecer referente ao Projeto de Lei nº 23/2024, de autoria do vereador Rodrigo J. Correia - União, que acrescenta dispositivos à Lei nº 3.331, de 2 de março de 2010, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência Pública de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
861/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social, a planilha de gastos e as cópias dos projetos (arquitetônico, estrutural, elétrico e hidráulico) das residências construídas com tijolos ecológicos no Bairro Bonatto. |
1 |
extracted
|
| materia |
862/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a construção de um espaço de lazer com Playground e um espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” no Bairro Morumbi. |
1 |
extracted
|
| materia |
863/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Artêmio Felini no Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
864/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto a Rua Campo Seguro no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
865/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal o contido no Requerimento nº 906/2023, que solicita a restauração do asfalto na Travessa Alvino Casiraghi no Bairro La Salle. |
1 |
extracted
|
| materia |
866/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Joaquim Nabuco no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
867/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Joaquim Nabuco no Bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
868/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao deputado estadual Alexandre Curi – PSD destinação de emenda ao Município de Pato Branco para a edificação da Capela Mortuária Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
869/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao deputado federal Aliel Machado – PV destinação de emenda ao Município de Pato Branco para a edificação da Capela Mortuária Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
870/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Gaema - Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habiitação e Urbanismo, neste ato representado pela Promotora de Justiça, Excelentíssima Senhora Ivana Ostapiv Rigailo, manifestação referente ao Projeto de Lei Complementar 02/2024, que aprova o Plano de Urbanização Jardim Floresta, PUrb Jardim Floresta, nos termos da Lei Complementar nº 46, de 26 de maio de 2011, que regulamenta o uso, a ocupação e o parcelamento do solo no Município de Pato Branco, de autoria do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
871/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão da rua Bartolomeu Bueno, no bairro Pinheirinho, no Programa de Asfalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
872/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de rampa de acesso na vaga para cadeirante, localizada na rua Paraná nas proximidades da Unidade de Saúde Central. |
1 |
extracted
|
| materia |
873/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de novos pontos de iluminação pública na praça Maria Ivanilde Gonçalves, localizada no bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
874/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, conserto da escadaria da Escola Municipal Vila Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
875/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Joaquim Nabuco, no bairro Fraron. |
1 |
extracted
|
| materia |
876/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
Convida representante da Construtora Piancetini para participar de uma sessão ordinária, com data a ser agendada, para esclarecer à população sobre o Feirão da Casa Própria, como se dá a operacionalização deste programa, bem como esclarecer os procedimentos necessários para participação, prazos envolvidos e responsabilidades das partes envolvidas. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2024 |
2024-06-18 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 74, de 23 de abril de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
6304/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei nº 3.016, de 22 de outubro de 2008, que regulamenta o exercício das atividades e estabelece as formas de contratação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-06-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa n.º 1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 98/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 1º Fica denominada de “Luiz Claudemir Padilha” a praça do Bairro Sudoeste, localizada no Lote 10 da Quadra nº 1477, no cruzamento das Ruas São João Bosco e Rua São José, Bairro Sudoeste, no Município de Pato Branco, Paraná.” |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-06-17 |
Emenda |
Emenda Modificativa n.º 2:
Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 98/2023, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º O Executivo Municipal emplacará a referida praça municipal no ato de sua inauguração.” |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PROJETO DE LEI Nº 99/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 98/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-06-17 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 80/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.054, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-06-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 744 e 749/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 205/2024-DL |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-06-17 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta indicações 91 e 92/2024 enviado ao Executivo Municipal |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2024 |
2024-06-17 |
Portaria Legislativa |
Arquiva a denúncia de autoria dos senhores Dineu Alex Signore e Nilton Roberto Barbosa, recebida conforme decisão plenária realizada na Sessão Ordinária realizada em 20 de maio de 2024. |
1 |
extracted
|