| materia |
899/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Ana Paula Breowicz Slonski, conforme o Decreto Legislativo n.º 5, de 08 de abril de 2024, a ser realizada no dia 11 de julho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
900/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que notifique, com urgênica, a empresa ganhadora do processo licitatório de pavimentação asfáltica, para que tome as medidas necessárias para sanar infortúnios nas ruas abaixo relacionadas, as quais tiveram o processo de pavimentação iniciado. |
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| materia |
901/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de contêineres para destinação de lixo orgânico e reciclável, no cruzamento das ruas Pedro José da Silva e Araucária, no bairro Santa Terezinha. |
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902/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024, sendo a mesma justificada conforme a alínea “e” do § 1º do art. 11 do Regimento Interno. |
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| materia |
903/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria responsável, providências com relação a cachorros agressivos da raça pitbull que estariam soltos próximo à Escola Municipal Bairro Planalto – CAIC, avançando nas pessoas que por ali transitam. |
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| materia |
904/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal instalação de redutores de velocidade (lombadas) um antes e outro após a curva na Rua Senador Teotónio Viléla no Bairro Dal Ross. |
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| materia |
905/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que através do departamento competente, disponibilize um serviço de segurança permanente para atuação no Terminal Rodoviário José Cattani. |
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| materia |
906/2024 |
2024-06-25 |
Requerimento |
Comunica ausência na Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2024, conforme justificativa prevista na alínea “e” do § 1º do art.11 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| norma |
6307/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Luiz Claudemir Padilha” a Praça do Bairro Sudoeste. |
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| norma |
6308/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
80/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 101/2024
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2024 no
valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-24 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Altera dispositivo da Lei nº 2.463, de junho de 2005, que disciplinou o exercício
do comércio ambulante em logradouros e vias públicas no Município de Pato Branco, com o objetivo de proporcionar a possibilidade de venda de água mineral e refrigerantes por todos os ambulantes devidamente licenciados. |
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| materia |
159/2024 |
2024-06-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 769/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 222/2024/-DL |
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| materia |
160/2024 |
2024-06-24 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 773/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 222/2024/-DL |
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| sessao |
38 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
114/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a criar a Carteira de Identidade Funcional do Professor no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
115/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui fundamentos de computação, robótica e pensamento computacional, no currículo escolar do Ensino Fundamental I das escolas municipais de Pato Branco. |
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| materia |
158/2024 |
2024-06-21 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 838/2024 enviado ao Executivo Municipal |
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| materia |
886/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Alexandre Curi a viabilização de recursos para a construção de um novo CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) no Bairro Cadorin no Município de Pato Branco. |
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| materia |
887/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Alexandre Curi a viabilidade de emenda parlamentar no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a construção de um espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple o Bairro Cadorin. |
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| materia |
888/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a disponibilização de emenda parlamentar, para aquisição de dois kits esportivos, a fim de fortalecer a prática esportiva em nosso Município. |
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| materia |
889/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 372/2024, que requer ao Executivo Municipal, com urgência, desobstrução das galerias pluviais localizadas na rua Roberto Colli, no trecho entre as ruas Severino Cavazolla e Ivaí - bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
890/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, implantação de redutores de velocidade na rua Pedro José da Silva, entre as ruas Constante Andreata e Sete de Setembro, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
891/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a convocação dos aprovados no Concurso Público nº 002/2024. |
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| materia |
892/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Reitera ao Executivo Municipal, o contido no Requerimento nº 110/2024, requer ao Executivo Municipal, reperfilamento asfáltico na Rua Valdemar Ferraza, no Bairro Amadori. |
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| materia |
893/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de manutenção asfáltica no prolongamento da rua Artibando Sutile, no bairro São Francisco. |
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| materia |
894/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de incluir no Programa de Asfalto a rua Clarice Recalcatti, no bairro São João. |
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| materia |
895/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, o seu entendimento técnico em relação ao Projeto de Lei nº 85/2024, que institui o Programa Adote a Saúde. |
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| materia |
896/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através do Departamento de Trânsito - DEPATRAN, informações sobre o Projeto de Lei nº 90/2024, que disponibiliza vagas de estacionamento preferencial para pessoas com transtorno oculto. |
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| materia |
30/2024 |
2024-06-20 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N.º 1: Fica acrescido § 3º ao art. 1º do Projeto de Lei nº 55/2023:
"§ 3º Os estabelecimentos de saúde da rede pública ou privada, devem dar publicidade a presente lei, fixando cartazes em local propício, para amplo conhecimento das mulheres sobre o direito de acompanhante." |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-20 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 55/2023. |
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| materia |
112/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Eurides Vendruscolo” a Unidade Básica de Saúde do Bairro Alvorada. |
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| materia |
113/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Itacilio Chiochetta” a Unidade Básica de Saúde do Bairro São João. |
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| materia |
157/2024 |
2024-06-20 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 778/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 222/2024-DL |
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| materia |
167/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Frederico Chass, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
168/2024 |
2024-06-20 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na rua Eduardo Pedroso, no bairro Jardim Floresta. |
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| materia |
877/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer a realização de sessão solene para a entrega de homenagem à Senhora Neuza Amadori Viganó, conforme o Decreto Legislativo n.º 10, de 19 de junho de 2024, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. |
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| materia |
878/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, que informe a todas as secretarias sobre a existência da Lei nº 6.002, de 18 de outubro de 2022, a qual institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no Município de Pato Branco. |
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| materia |
879/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a inclusão no Programa de Asfalto todas as Ruas que ainda não foram contempladas nos Bairros Cadorin, Sudoeste, São João e Alto da Glória. |
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| materia |
880/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a manutenção do asfalto da Rua Bartolomeu Bueno no Bairro Pinheirinho. |
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| materia |
881/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a colocação de toldo em frente a gruta localizada na Praça Jandira Vezaro Titon no Bairro São Luiz. |
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| materia |
882/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, a implantação de conjunto semafórico no cruzamento das ruas Itabira e Caetano Munhoz da Rocha, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
883/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual, Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando Guerra - União Brasil, a intercessão junto ao Governador do Estado, Senhor Carlos Roberto Massa Júnior (Ratinho), no que tange a duplicação da Rodovia PR 493, trecho entre a UTFPR e o Município de Itapejara do Oeste. |
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| materia |
884/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o andamento do processo de doação das escrituras de imóveis de que trata a Lei nº 6.206, de 21 de dezembro e 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis urbanos aos moradores dos Conjuntos Habitacionais Santa Fé, Nossa Terra I e Nossa Terra II. |
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885/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do chamamento dos Técnicos de Enfermagem aprovados no último concurso realizado, bem como sobre as providências adotadas em relação à medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. |
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| norma |
6305/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Inclui o Dia Municipal do Pastor Evangélico, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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| norma |
6306/2024 |
2024-06-20 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Gentil Antonio Balbinotti” o Centro de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Fraron. |
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| sessao |
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2024-06-20 |
Sessão Solene |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a implantação de sinalização com Código de Barras Bidimensional - Código QR (Quick Response Code) em órgãos e espaços públicos municipais, com o intuito de disponibilizar informações ao cidadão. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-19 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigo dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares. |
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