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2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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151/2024 |
2024-06-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 782/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 225/2024-DL |
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152/2024 |
2024-06-14 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 774/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 222/2024-DL |
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161/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica nas ruas: Clarice Recalcatti; Antonio Marini; Anibal Cardoso; Frederico Klein; Eugênio Pezarico; Valmor Chioqueta; Carlos Fontana; Jacinto Zanardi; Tereza Catusso; Sadi Bertol; José Oldoni; Beco Servidão 1, localizadas no Bairro São João. |
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162/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica nas ruas: Luiz Ruaro, Helena Pozza, Amadeu Pereira, Manoel Branco, Erasmo F. da Silva, José Cardoso e Lauro Ferreira de Albuquerque, todas localizadas no bairro Alto da Glória. |
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163/2024 |
2024-06-14 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, o fechamento de uma parte na lateral dos fundos do CMEI Alvorada. |
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838/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, manifestação a respeito do Projeto de Lei 84/2024, que institui o Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias na rede municipal de ensino e dá outras providências, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL. |
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839/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requerem ao Executivo Municipal mais informações quanto ao Projeto de Lei nº 3 de 2024, que dispõe sobre a proibição do uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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840/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Aliel Machado – PV destinação de emenda ao Município de Pato Branco para a construção de uma piscina térmica no Céu das Artes e dos Esportes. |
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841/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Estadual Alexandre Curi – PSD destinação de emenda ao Município de Pato Branco para a construção de uma piscina térmica no Céu das Artes e dos Esportes. |
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842/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer à Academia de Letras e Artes de Pato Branco, neste ato representado pelo Senhor Rubens Camargo, manifestação a respeito do Projeto de Lei nº 84/2024, que institui o Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias na rede municipal de ensino e dá outras providência, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL. |
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843/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal a possibilidade de pavimentação asfáltica na rua Uruguaiana, no bairro Novo Horizonte. |
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844/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, implantação de faixa elevada nas proximidades do imóvel nº 2641, localizado na rua Itacolomi, bairro Menino Deus. |
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845/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer à Associação dos Surdos de Pato Branco - ASPB informações sobre o Projeto de Lei nº 73/2024, que reconhece como deficiência auditiva a surdez unilateral total ou bilateral, parcial ou total no âmbito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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846/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Conselho Municipal de Educação, neste ato representado pela Senhora Fernanda Aparecida Andrade, manifestação a respeito do Projeto de Lei 84/2024, que institui o Concurso Municipal Anual de Declamação de Poesias na rede municipal de ensino e dá outras providência, de autoria do Vereador Claudemir Zanco - PL. |
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847/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, informe todas as Secretarias e órgãos públicos municipais sobre a promulgação da Lei nº 6.229, de 13 de março de 2024, que estabelece o prazo de validade do Laudo Médico Pericial destinado a atestar doenças crônicas e deficiências permanentes, é indeterminado, assegurando desta forma, que todos os departamentos estejam cientes e cumpram as disposições desta importante legislação. |
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848/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações complementares referentes ao Projeto de Lei nº 91/2024 o qual dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de Governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2025 (LDO). |
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849/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer seja encaminhado a Promotora de Justiça Cristine Elisabeth Langhammer Bonamigo cópia da Lei nº 6.229, de 13 de março de 2024, que estabelece o prazo de validade do Laudo Médico Pericial destinado a atestar doenças crônicas e deficiências permanentes, para que seja juntado ao Procedimento Administrativo nº 0105.24.000005-6. |
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850/2024 |
2024-06-14 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal para que seja atendido com urgência a solicitação da Escola Municipal do Vila Isabel, com a reforma do muro, ao lado do play-ground que está cedendo e pode cair; a troca da cobertura da escola; a reforma dos banheiros e a ampliação de uma nova sala de aula para a instalação da biblioteca. |
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26/2024 |
2024-06-13 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N.º 2:
Suprime o Art. 5º do Projeto de Resolução n.º 7/2023, que possui a seguinte redação:
“Art. 5º A entidade educacional deverá prestar contas no prazo máximo de 30 (trinta) dias do que foi beneficiada por esta Resolução.” |
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27/2024 |
2024-06-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1:
Modifica o art. 4º do Projeto de Resolução n.º 7/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 4º A Escolas Municipais ou Centros de Educação Infantil, terão até 31 de outubro de cada ano para requerer junto a Câmara Municipal de Pato Branco, encaminhando a qualquer vereador à concessão de uma das modalidades do selo “Empresa Amiga da Educação.
§1º O requerimento deve estar acompanhado de declaração assinada conjuntamente por Presidente da Associação de Pais Mestres e Funcionários, do Diretor da Instituição Educacional beneficiária, e do responsável beneficente, com o relatório e descrição detalhada da ação promovida, elencando os principais benefícios originários desta ação.
......" |
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51/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer Favorável ao PROJETO DE LEI Nº 83/2024
Inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco o
“Dia da Conscientização da Alta Carga Tributária - Dia D”. |
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52/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Políticas Públicas |
Parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas ao Projeto de Lei nº 114/2023. |
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75/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
PARECER COF PL 46/2024 |
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76/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer Favorável da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2023 Altera dispositivos a Lei Complementar nº 46 de 26 de maio de 2011, que regulamenta o Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo no Município de Pato Branco, em adequação à Lei Complementar nº 28, de 27 de junho de 2008. |
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77/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 52/2024. |
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78/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Orçamento e Finanças |
Projeto de Resolução nº 7/2023, que cria o selo “Empresa Amiga da Educação”, a ser concedido a pessoas jurídicas de direito privado que promovam por meio de ações diretas e voluntárias o desenvolvimento e melhoria da Educação Pública no âmbito do Município de Pato Branco. |
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83/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2024 : Concede o Título de Cidadão Benemérito de Pato Branco ao Ilustríssimo Senhor Luiz Fernando Guerra Filho. |
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84/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Denomina de “Gentil Antonio Balbinotti” o Centro de Educação Infantil - CMEI, localizado no Bairro Fraron. |
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85/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Assegura às mulheres, nos procedimentos médicos que necessitem de sedação parcial ou total, o direito à presença de um acompanhante. |
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86/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigo dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares. |
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87/2024 |
2024-06-13 |
Parecer Comissão Justiça e Redação |
PROJETO DE LEI Nº76/2024 : Dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas pretas e pardas nos concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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106/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Adolfo Domingos Zolet” a Unidade Básica de Saúde da Comunidade de Independência. |
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107/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Severino Mattana”, a estrada rural municipal na Comunidade de Independência. |
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108/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de “Fiorelo Cecchin”, a estrada rural municipal que liga a Comunidade de Sede Dom Carlos a Comunidade de Sede Gavião. |
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150/2024 |
2024-06-13 |
Ofício Resposta às Proposições |
Em resposta ao requerimento 767/2024 enviado ao Executivo Municipal através do ofício 222/2024-DL |
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152/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, através do departamento competente, a necessidade urgente de pintura das faixas na Rua Clevelândia, no Bairro Fraron, em grande parte da via, bem como a adequação/construção de calçadas. |
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153/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Altevir Turra, no bairro Parque do Som. |
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154/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Bruno Ceni, no bairro Parque do Som. |
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155/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Prudêncio Alves, no bairro Cadorin. |
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156/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Carmelinda Paloski, no bairro Parque do Som. |
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157/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Padre Claret, no bairro Menino Deus. |
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158/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Frei Galvão, no bairro Sudoeste. |
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159/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal, a realização de pavimentação asfáltica na rua Santa Luzia, no bairro Sudoeste. |
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160/2024 |
2024-06-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de manutenção no asfalto em toda a extensão da Rua Edimo Pastro, bairro Bela Vista. |
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828/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o conserto do aparelho de Raio X, utilizado pela equipe odontológica da Unidade Básica de Saúde “Oliden Rotava”, localizada no Bairro Morumbi. |
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829/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, com urgência, o conserto da destiladora de água, utilizada nada Unidade Básica de Saúde “Oliden Rotava”, localizada no Bairro Morumbi. |
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830/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Reitera ao Deputado Federal Fernando Giacobo o contido no Requerimento nº 228/2024, que solicita a viabilização de recursos para a construção de um trevo de acesso ao Distrito de São Roque do Chopim - Nova Espero no Município de Pato Branco. |
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831/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Deputado Federal Fernando Giacobo a viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um veículo utilitário destinado ao Instituto Jojoca de Beneficência de Pato Branco. |
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832/2024 |
2024-06-13 |
Requerimento |
Reitera ao Governador do Estado do Paraná Carlos Massa Ratinho Junior o contido no Requerimento nº 1966/2023, que solicita a destinação de recursos no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para a construção de um espaço de lazer com Playground e espaço de esporte nos moldes do Projeto “Meu Campinho” que contemple o Bairro Cadorin no Município de Pato Branco. |
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