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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 810/2008 2008-12-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Superávit Financeiro,Excesso de Arrecadação e Cancelamento,no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 808/2008 2008-12-22 Lei REORGANIZA O SISTEMA QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/2008 2008-12-22 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 805/2008 2008-12-15 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro,Excesso de Arrecadação e Cancelamento,no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 806/2008 2008-12-15 Lei Autoriza a doação de imóvel urbano ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná - T.R.E - PR. 1 extracted
norma 807/2008 2008-12-15 Lei Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal,e dá outras providências. 1 extracted
norma 803/2008 2008-12-09 Lei Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Planejamento - SECPLAN,Secretaria Municipal de Indústria e Comércio - SEINCO,altera a Estrutura Orgânica e Funcional e dá outras providências. 1 extracted
norma 804/2008 2008-12-09 Lei Altera as Metas Estabelecidas na Lei 799/2008. 1 extracted
norma 801/2008 2008-10-30 Lei Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura a ser iniciada em 01 de Janeiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 802/2008 2008-10-30 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Cancelamento, no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 799/2008 2008-09-16 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 800/2008 2008-09-16 Lei Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO FONTE DE MISERICÓRDIA 1 extracted
norma 797/2008 2008-08-01 Lei "Denomina Centro Municipal de Atendimento Especializado Professora Vergínia Ferro Cruz". 1 extracted
norma 798/2008 2008-08-01 Lei Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social,institui o Conselho Gestor e dá outras providências. 1 extracted
norma 796/2008 2008-06-15 Lei "Autoriza a doação de terreno urbano ao Estado do Paraná para fins de construção de Escola". 1 extracted
norma 794/2008 2008-06-02 Lei Institui o Sistema de Controle Interno da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul - PR. 1 extracted
norma 795/2008 2008-06-02 Lei "Altera a Lei nº 489/99 ,dando nova denominação à Secretaria Municipal Extraordinária para Assuntos de Segurança Pública e dá outras providências". 1 extracted
norma 793/2008 2008-05-15 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 792/2008 2008-04-14 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO CAPIRU. 1 extracted
norma 791/2008 2008-04-09 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 790/2008 2008-04-04 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 789/2008 2008-03-31 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 788/2008 2008-03-04 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO TRECHO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 787/2008 2008-02-27 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Cancelamento. 1 extracted
norma 785/2007 2007-12-27 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2008. 1 extracted
norma 786/2007 2007-12-26 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 782/2007 2007-12-21 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 783/2007 2007-12-21 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/2007 2007-12-21 Lei Denomina Posto de Bombeiro Comunitário. 1 extracted
norma 777/2007 2007-12-12 Lei Inclui nova ação no anexo de metas da Lei 742/2006. 1 extracted
norma 778/2007 2007-12-12 Lei Inclui nova ação no anexo de metas da Lei 742/2006. 1 extracted
norma 779/2007 2007-12-12 Lei Inclui nova ação na Lei 715/05. 1 extracted
norma 780/2007 2007-12-12 Lei Inclui nova ação na Lei 715/05. 1 extracted
norma 781/2007 2007-12-12 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo do Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. 1 extracted
norma 775/2007 2007-11-05 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 776/2007 2007-11-05 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 772/2007 2007-10-05 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 773/2007 2007-10-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REFINANCIAMENTO JUNTO A COPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 774/2007 2007-10-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 771/2007 2007-05-29 Lei Cria a gratificação ao Servidor Efetivo com formação superior e dá outras providências. 1 extracted
norma 769/2007 2007-05-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 770/2007 2007-05-23 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 768/2006 2006-12-28 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2007. 1 extracted
norma 761/2006 2006-12-27 Lei Denomina Unidade de Saúde de Açungui. 1 extracted
norma 762/2006 2006-12-27 Lei Altera a redação do artigo 1º .,da Lei Municipal nº 725/2006. 1 extracted
norma 763/2006 2006-12-27 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DO RIBEIRA. 1 extracted
norma 764/2006 2006-12-27 Lei Declara de Utilidade Pública o Grupo Escoteiro Ermírio de Moraes 172 Pr. 1 extracted
norma 765/2006 2006-12-27 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 766/2006 2006-12-27 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 757/2006 2006-12-20 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted