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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 712/2005 2005-12-21 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Convênios Federais e Estaduais no Orçamento de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 713/2005 2005-12-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 708/2005 2005-12-20 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Convênios Federais e Estaduais no Orçamento de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 709/2005 2005-12-20 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Convênios Federais e Estaduais,no Orçamento de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 710/2005 2005-12-20 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em Convênios Federais e Estaduais no Orçamento de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/2005 2005-12-19 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 699/2005 2005-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2005,por excesso de arrecadação de Convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 700/2005 2005-12-13 Lei Altera o Art. 2º,I,II,III e IV da Lei nº 353/91,que criou o Conselho Municipal de Saúde e revoga a Lei nº 679/2005. 1 extracted
norma 701/2005 2005-12-13 Lei Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Branco do Sul - REFISUL,e dá outras providências. 1 extracted
norma 702/2005 2005-12-13 Lei Estabelece teto para as obrigações de pequeno valor e dá outras providências. 1 extracted
norma 703/2005 2005-12-13 Lei Dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL do município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 704/2005 2005-12-13 Lei Autoriza dispensa de Servidora Pública Municipal responsável por pessoa excepcional de parte da jornada de trabalho e adota outras providências. 1 extracted
norma 705/2005 2005-12-13 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2005,por Excesso de arrecadação de Convênio Federal e por cancelamento de dotação no Convênio e dá outras providências. 1 extracted
norma 706/2005 2005-12-13 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual de 2005 por Excesso de dotação no Convênio PAB/SUS e dá outras providências. 1 extracted
norma 697/2005 2005-12-12 Lei Altera o art. 161 da Lei Municipal nº 493/99 - Código de Postura Municipal,alterado pelas Leis nº 639/2004 e nº 493/1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 698/2005 2005-12-12 Lei Institui Conselho Municipal de Saúde Bucal de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 696/2005 2005-11-23 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Turismo - CONDETUR e dá outras providências. 1 extracted
norma 694/2005 2005-11-16 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 695/2005 2005-11-16 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO O BOM SAMARITANO - ABS. 1 extracted
norma 689/2005 2005-10-21 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 690/2005 2005-10-21 Lei Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Nossa Senhora do Amparo. 1 extracted
norma 691/2005 2005-10-21 Lei Institui a Criação,organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança e Cidadania - COMSEC. 1 extracted
norma 692/2005 2005-10-21 Lei Cria o Conselho Municipal de Usuários do Transporte Coletivo de Rio Branco do Sul - COMUTC. 1 extracted
norma 693/2005 2005-10-21 Lei Cria o Conselho Municipal da Juventude no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 687/2005 2005-10-07 Lei Institui Relação de Parceria para a Manutenção e Preservação das Praças e Logradouros no Município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 686/2005 2005-10-03 Lei Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento urbano - C.M.D.U. e dá outras providências. 1 extracted
norma 688/2005 2005-10-03 Lei Institui o Programa Municipal de apoio a Mulher em Situação de Violência. 1 extracted
norma 685/2005 2005-08-09 Lei Dá nome a Pré Escola Municipal de Vila Ricarda. 1 extracted
norma 682/2005 2005-07-30 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2005,por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências. 1 extracted
norma 683/2005 2005-07-30 Lei Cria o Sistema Municipal Integrado de Atendimento a Urgência e Emergência Pré - Hospitalar,e dá outras providências. 1 extracted
norma 684/2005 2005-06-30 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2005 2005-06-29 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO. 1 extracted
norma 679/2005 2005-06-29 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 680/2005 2005-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO,INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 681/2005 2005-06-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 673/2005 2005-05-25 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO § 2º.,DO ARTIGO 8º.,DA LEI MUNICIPAL Nº 353/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 674/2005 2005-05-25 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 675/2005 2005-05-25 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 676/2005 2005-05-25 Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 169/79 E A LEI 473/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/2005 2005-05-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMAR - ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES ATIVAS DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 672/2005 2005-04-19 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 663/2004 2004-12-22 Lei INCLUI NOVA AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 625/2003 (IDO 2004). 1 extracted
norma 664/2004 2004-12-22 Lei ALTERA ARTIGO 67 DA LEI Nº 465/97,DE 09/12/97 COM ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 1º,2º,3º E 4º (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 665/2004 2004-12-22 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 666/2004 2004-12-22 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 667/2004 2004-12-22 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 668/2004 2004-12-22 Lei INCLUI NOVA AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 566/2001. 1 extracted
norma 657/2004 2004-12-16 Lei PREVÊ RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF PARA APLICAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO SUL. 1 extracted
norma 658/2004 2004-12-16 Lei DÁ NOME A UNIDADE DE SAÚDE. 1 extracted
norma 662/2004 2004-12-16 Lei DÁ NOME A CRECHE PADRÃO 90. 1 extracted