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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 758/2006 2006-12-20 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 759/2006 2006-12-20 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 760/2006 2006-12-20 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 751/2006 2006-12-08 Lei Estabelece critérios para pagamento da promoção por avanço vertical e altera a tabela do anexo II da Lei nº 561/01. 1 extracted
norma 752/2006 2006-12-08 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 753/2006 2006-12-08 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 754/2006 2006-12-08 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 755/2006 2006-12-08 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação,junto ao FNDE,Programa PNATE. 1 extracted
norma 756/2006 2006-12-08 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 749/2006 2006-11-29 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 750/2006 2006-11-29 Lei CRIA CARGOS E ABRE VAGAS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 767/2006 2006-11-16 Lei Inclui anexo de metas fiscais na Lei 742/2006 (LDO 2007), Inclui os artigos 34 A,34 B, 34 C, 34 D, 34 E e 34 F na Lei 742/2006 (LDO 2007) dá outras providências. 1 extracted
norma 748/2006 2006-11-14 Lei Altera a Estrutura Funcional da Secretaria Municipal de Esportes,criada pela Lei 497/99. 1 extracted
norma 747/2006 2006-11-01 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Convênio com o Ministério das Cidades. 1 extracted
norma 746/2006 2006-10-06 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO TRECHO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 744/2006 2006-09-12 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Convênio com o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência FIA. 1 extracted
norma 745/2006 2006-09-12 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 743/2006 2006-09-01 Lei Dispõe sobre a contratação de servidores,em caso de excepcional interesse público,para atender temporária necessidade de serviço,e dá outras providências. 1 extracted
norma 742/2006 2006-07-20 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2007,e dá outras providências. 1 extracted
norma 740/2006 2006-07-19 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias informarem ao público sobre a existência da Lei Municipal nº 536,de 02 de maio de 2001,e dá outras providências. 1 extracted
norma 741/2006 2006-07-19 Lei Denomina Logradouro Público que especifica. 1 extracted
norma 727/2006 2006-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com Transferência do Fundo Nacional de Assistência Social. 1 extracted
norma 728/2006 2006-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
norma 729/2006 2006-07-18 Lei Altera o artigo 23,35 e 62 da Lei nº 465/97,e acrescenta - se a estes os parágrafos 1º a 8º. 1 extracted
norma 730/2006 2006-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
norma 731/2006 2006-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro com Programas,PAB/SUS. 1 extracted
norma 732/2006 2006-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de exercício anterior de EJA. 1 extracted
norma 733/2006 2006-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício de 2005 e Provável Excesso para o exercício de 2006 no Programa PETI. 1 extracted
norma 734/2006 2006-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial,através de Convênio com a Secretaria Estadual de Educação - SEED. 1 extracted
norma 735/2006 2006-07-18 Lei Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação de Convênio com o Programa de Saúde das Famílias - PSF Estadual. 1 extracted
norma 736/2006 2006-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EM RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 737/2006 2006-07-18 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por cancelamento de dotações. 1 extracted
norma 738/2006 2006-07-18 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ - COMESP,RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 739/2006 2006-07-18 Lei Concede benefícios de Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 726/2006 2006-07-04 Lei Dispões sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Convênio com a FUNASA - Fundação Nacional de Saúde. 1 extracted
norma 725/2006 2006-06-02 Lei Denomina Pré Escola Municipal. 1 extracted
norma 723/2006 2006-05-22 Lei CRIA O CARGO DE AGENTE DE DEFESA CIVIL NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 724/2006 2006-05-22 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro em Convênios e Programas. 1 extracted
norma 722/2006 2006-05-19 Lei Denomina Pré Escola Municipal. 1 extracted
materia 1/2006 2006-05-18 Emenda Altera a redação de dispositivos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/2006 2006-05-18 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL "Altera a redação de dispositivos da Lei Orgânica do Município". 1 extracted
norma 719/2006 2006-04-10 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Convênio com o Ministério da Agricultura. 1 extracted
norma 720/2006 2006-04-10 Lei Autoriza a doação de terreno urbano para o Estado do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
norma 721/2006 2006-04-10 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 717/2006 2006-04-03 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BONAMIGO. 1 extracted
norma 718/2006 2006-04-03 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 716/2006 2006-03-31 Lei Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para atender despesas com remanejamento Orçamentário. 1 extracted
norma 714/2005 2005-12-28 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2006. 1 extracted
norma 715/2005 2005-12-28 Lei Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná,para o período de 2006 a 2009. 1 extracted
norma 711/2005 2005-12-21 Lei Altera o horário funcional do cargo PF-06 - CIRURGIÃO DENTISTA da Lei nº 561/2001. 1 extracted