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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 656/2004 2004-12-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 659/2004 2004-12-15 Lei INCLUI ANEXO DE METAS FISCAIS NA LEI 654/2004 (LDO 2005) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 660/2004 2004-12-15 Lei INCLUI NOVA AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 625/2003 (IDO 2004). 1 extracted
norma 661/2004 2004-12-15 Lei INCLUI NOVA AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 566/2001. 1 extracted
norma 655/2004 2004-12-07 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 654/2004 2004-11-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 653/2004 2004-11-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 650/2004 2004-11-03 Lei DENOMINA AGLOMERADO URBANO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 651/2004 2004-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO SUPERANDO LIMITES. 1 extracted
norma 652/2004 2004-11-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS,MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA TEREZINHA ELIZABETE KEPP - ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 648/2004 2004-09-10 Lei CONCEDE INCENTIVOS A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS NA CIDADE DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 649/2004 2004-09-10 Lei ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO,AO DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 474/98 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 647/2004 2004-08-31 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PARA A LEGISLATURA A SER INICIADA EM 01 DE JANEIRO DE 2005,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 646/2004 2004-07-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 644/2004 2004-07-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM QUADRANGULAR. 1 extracted
norma 645/2004 2004-07-06 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 641/2004 2004-06-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 642/2004 2004-06-18 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 643/2004 2004-06-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 640/2004 2004-05-25 Lei DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E ENQUADRAMENTO DO CARGO DE ATENDENTE SE SAÚDE PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
norma 639/2004 2004-05-07 Lei ACRESCENTA INCISO XIV E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI,DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL Nº 493/99 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 637/2004 2004-04-02 Lei CRIA CARGOS NO PLANO DE CARGOS,CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 638/2004 2004-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 636/2004 2004-03-10 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/2004 2004-02-12 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 278/86 ,DE 11 - SETEMBRO - 1986,QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 262/85 ,DE 05 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 631/2003 2003-12-31 Lei Acrescenta ao Parágrafo Primeiro do artigo 2º da Lei nº 598/2002,as isenções da CIP aos beneficiários da Luz Fraterna. 1 extracted
norma 630/2003 2003-12-28 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 632/2003 2003-12-28 Lei Altera a Lista de Incidência de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza,da Lei Municipal nº 569/2001,de 17/12/2001,e dá outras providências. 1 extracted
norma 633/2003 2003-12-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder o desconto de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2004,para o pagamento à vista até a data de vencimento. 1 extracted
norma 634/2003 2003-12-26 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2004. 1 extracted
norma 629/2003 2003-12-15 Lei Institui a Banda Municipal de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 625/2003 2003-12-01 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 626/2003 2003-11-24 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 627/2003 2003-11-24 Lei Declara de Utilidade Pública,a Organização Municipal de Defesa e Cidadania a O.M.D.C. 1 extracted
norma 628/2003 2003-11-24 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 624/2003 2003-11-20 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 621/2003 2003-10-15 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 622/2003 2003-10-15 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2003,e dá outras providências. 1 extracted
norma 623/2003 2003-10-15 Lei "Inclui no anexo de metas e prioridades da Lei 566/2001 nova ação para o Programa "801 - Assistência Social Geral". 1 extracted
norma 620/2003 2003-09-15 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 616/2003 2003-09-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO DE RIO BRANCO DO SUL,COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 617/2003 2003-09-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR MUNICIPAL (PROGRAMA VOLUNTARIADO PARANAENSE). 1 extracted
norma 618/2003 2003-09-10 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO COMUNIDADE AMOR INCONDICIONAL. 1 extracted
norma 619/2003 2003-09-10 Lei Declara de utilidade pública a Escola Estadual Professor Percy Teixeira de Faria. 1 extracted
norma 615/2003 2003-09-03 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 612/2003 2003-07-07 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 613/2003 2003-07-01 Lei DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/2003 2003-07-01 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 609/2003 2003-06-23 Lei Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural e Natural do Município de Rio Branco do Sul,cria o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico,Artístico e Natural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. 1 extracted
norma 610/2003 2003-06-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted