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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 611/2003 2003-06-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 605/2003 2003-06-17 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 606/2003 2003-06-17 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Anual de 2003,e dá outras providências. 1 extracted
norma 607/2003 2003-06-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos,junto à COPEL,relativos à Iluminação Pública e Unidades Administrativas. 1 extracted
norma 608/2003 2003-06-17 Lei Cria a Logomarca,para ser adotada pelo Executivo do Município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 604/2003 2003-06-03 Lei Concede benefícios de Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 603/2003 2003-04-25 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 601/2003 2003-04-23 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2003,e dá outras providências. 1 extracted
norma 602/2003 2003-04-23 Lei Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2003,e dá outras providências. 1 extracted
norma 600/2003 2003-03-11 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 599/2003 2003-01-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
materia 2/2003 2003-01-17 Emenda Adiciona dispositivo ao Capitulo II da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná. 1 extracted
norma 2/2002 2003-01-17 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL "Adiciona dispositivos ao Capítulo II da Lei Orgânica do Município de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná". 1 extracted
norma 598/2002 2002-12-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Prestação de Serviços com a COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A,para arrecadação de contribuição para custeio de serviço de Iluminação Pública do Município. 1 extracted
norma 597/2002 2002-10-31 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 596/2002 2002-10-30 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 590/2002 2002-09-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H.,CRIADO PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001,REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002,NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR. 1 extracted
norma 592/2002 2002-09-25 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 593/2002 2002-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 594/2002 2002-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/2002 2002-09-25 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/2002 2002-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/2002 2002-09-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 587/2002 2002-09-20 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESTUDOS ESPIRITAS - S.B.E.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 586/2002 2002-08-30 Lei "Altera o Código de Posturas Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 591/2002 2002-08-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 585/2002 2002-08-20 Lei REGULAMENTA A OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA - ESTRUTURA. 1 extracted
norma 583/2002 2002-07-08 Lei ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO I DO ARTIGO 4º,DA LEI Nº 561/2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 581/2002 2002-06-28 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 582/2002 2002-06-28 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA NODARI II - ASMOVI II. 1 extracted
norma 580/2002 2002-06-17 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 579/2002 2002-06-14 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 578/2002 2002-05-21 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA MINA DE FERRO - AMOAMIN. 1 extracted
norma 577/2002 2002-05-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 575/2002 2002-04-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA. 1 extracted
norma 576/2002 2002-04-11 Lei Suplementa e Reduz dotações do Orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2002 2002-04-08 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOSSA SENHORA APARECIDA,SITUADA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA,NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 573/2001 2001-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 571/2001 2001-12-26 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS - ONG'S. 1 extracted
norma 572/2001 2001-12-26 Lei INSTITUI A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 570/2001 2001-12-24 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 569/2001 2001-12-18 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2001 2001-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS VALOR DO M2 (METRO QUADRADO) DE EDIFICAÇÕES E TERRENOS DA ÁREA URBANA,PARA FINS DE CÁLCULO DO IPTU E ITBI. ] 1 extracted
norma 567/2001 2001-12-03 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 552/2001,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 566/2001 2001-11-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 564/2001 2001-11-09 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 565/2001 2001-11-09 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 563/2001 2001-11-08 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/2001 2001-11-01 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CRIAR UMA NOVA ATIVIDADE,PARA ATENDER A OBJETIVO NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 559/2001 2001-10-29 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA UM NOVO PROJETO,PARA ATENDER A OBJETIVO NÃO PREVISTO NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted