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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 560/2001 2001-10-29 Lei AUTORIZA A COMPRA DE ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DESTINADO AO MERCADO POPULAR,NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 561/2001 2001-10-29 Lei CRIA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 558/2001 2001-10-09 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 521/2000,QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 554/2001 2001-09-28 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 555/2001 2001-09-28 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 556/2001 2001-09-28 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 557/2001 2001-09-28 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 553/2001 2001-09-27 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/2001 2001-09-20 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2001 2001-09-17 Lei INCLUI METAS NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO,DO EXERCÍCIO DE 2001. 1 extracted
norma 549/2001 2001-09-10 Lei REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL,INDEPENDENTEMENTE DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2001 2001-09-10 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 548/2001 2001-08-30 Lei CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,LOCALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2001 2001-08-23 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2001 2001-07-30 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2001 2001-07-05 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 545/2001 2001-07-05 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 543/2001 2001-05-31 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2001 2001-05-18 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA,ASSOCIADO AS AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS,E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CRIANDO AO MESMO TEMPO,O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA EM RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 537/2001 2001-05-08 Lei DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 538/2001 2001-05-08 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 539/2001 2001-05-08 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 540/2001 2001-05-08 Lei CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 541/2001 2001-05-08 Lei REVOGA A LEI Nº 532/01,DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001. 1 extracted
norma 536/2001 2001-05-02 Lei ESTABELECE MEIOS DE DEFESA PARA AS GARANTIAS INDIVIDUAIS,NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO MUNICÍPIO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E SERVIÇOS AFINS,COM VISTAS A EVITAR O CONSTRANGIMENTO PESSOAL PROVOCADO PELO DE ESPERA EM FILAS E FALTA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS. 1 extracted
norma 535/2001 2001-04-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 533/2001 2001-02-12 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA PROCURADORIA JUDICIAL DO MUNICÍPIO E CARGOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS DA ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 534/2001 2001-02-12 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM O LAR ESCOLA LEOCÁDIO CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APMI E OUTRAS ONGS,NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 530/2001 2001-02-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 531/2001 2001-02-08 Lei ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 434/95. 1 extracted
norma 532/2001 2001-02-08 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES,EM CASO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,PARA ATENDER TEMPORÁRIA NECESSIDADE DE SERVIÇO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2001 2001-02-06 Projeto de Resolução Acrescenta e Modifica artigos do REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 1/2001 2001-02-06 Resolução Súmula: "Acrescenta e modifica artigos do Regimento Interno". 1 extracted
norma 527/2000 2000-12-26 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 528/2000 2000-12-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2001 A 2005. 1 extracted
norma 526/2000 2000-11-16 Lei ALTERA A LEI Nº 213/82,ADEQUANDO - A AO DISPOSTO NO ARTIGO 175,"CAPUT" DA C.F./88,E AO DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 525/2000 2000-09-05 Lei DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO,VICE - PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS,PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2000 2000-08-23 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 524/2000 2000-08-23 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 520/2000 2000-07-14 Lei CRIA A SUB - PREFEITURA DE AÇUNGUI,ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2000 2000-07-14 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 522/2000 2000-07-14 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 519/2000 2000-05-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO PEDRO II. 1 extracted
norma 516/2000 2000-04-24 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO,PARA IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIA,NO BAIRRO DENOMINADO VILA SÃO PEDRO,DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 517/2000 2000-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO POR ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DE ADEMIR JOSÉ NODARI,DESTINADA A LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 518/2000 2000-04-24 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 511/2000 2000-04-14 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR,AÇÕES,TÍTULOS,DIREITOS CREDITÓRIOS,INCLUSIVE JUDICIAIS DA UNIÃO FEDERAL,PARA FINS DE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2000 2000-04-14 Lei ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 513/2000 2000-04-14 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted