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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (2899)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 462/1997 1997-11-05 Lei Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/1997 1997-10-31 Lei ESTABELECE NORMAS SIMPLIFICADORAS PARA A ESCRITURAÇÃO FISCAL E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PR,NA FORMA DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 337/89 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E PREVÊ A COBRANÇA POR ESTIMATIVA E ISENÇÃO DO TRIBUTO PARA AS FAIXAS DE CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 461/1997 1997-10-31 Lei DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO DE BARROS TEIXEIRA "TIO LILI",O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 459/1997 1997-10-14 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 455/1997 1997-09-04 Lei DENOMINA BOSQUE MUNICIPAL "PREFEITO JOSÉ PIOLI", "(PREFEITO JUCA PIOLI)" O LOGRADOURO PUBLICO, SITUADO NESTA CIDADE, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS:PEDRO WOSCH, PARIGOT DE SOUZA,JOÃO COSTA E GENEROSO MARQUES. 1 extracted
norma 456/1997 1997-09-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES,QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 457/1997 1997-09-04 Lei "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 38/74,DE 30 DE MAIO DE 1974,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 458/1997 1997-09-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A EXPLORAÇÃO E OPERAÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/1997 1997-08-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/1997 1997-08-27 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA CMDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 452/1997 1997-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/1997 1997-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 0 no document
norma 450/1997 1997-07-11 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 449/1997 1997-06-23 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 448/1997 1997-05-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE OPERÁRIA BENEFICIENTE E RECREATIVA DE RIO BRANCO DO SUL - CLUBE RIOBRANQUENSE. 1 extracted
norma 446/1997 1997-03-25 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE RIO BRANCO DO SUL - ESTADO DO PARANÁ". 1 extracted
norma 447/1997 1997-03-25 Lei DENOMINA AGLOMERADO URBANO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 445/1997 1997-02-14 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO, COM PROMESSA IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL DE DOAÇÃO AO FINAL DESTE,NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 443/1996 1996-12-18 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 436/1995 1995-12-30 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 437/1995 1995-12-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1996 A 1997. 1 extracted
norma 435/1995 1995-12-22 Lei CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR MEIO DE AUTO - ÔNIBUS EM LINHA CIRCULAR,NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 434/1995 1995-11-25 Lei ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N° 432/95, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 432/1995 1995-11-24 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE,CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E TUTELAR DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 433/1995 1995-11-18 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS,A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUMAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/1995 1995-11-09 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO,QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 430/1995 1995-10-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 429/1995 1995-10-04 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 428/1995 1995-09-26 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 337/89. 1 extracted
norma 427/1995 1995-07-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 423/1995 1995-06-13 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 424/1995 1995-06-13 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 425/1995 1995-06-13 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 426/1995 1995-06-03 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO,DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 421/1995 1995-06-02 Lei ALTERA O DISPOSTO NO ART .177,"A" E "B", DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, LEI Nº. 27/73. 1 extracted
norma 422/1995 1995-06-02 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 419/1995 1995-05-18 Lei MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 420/1995 1995-05-18 Lei CRIA A FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 418/1995 1995-01-05 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DAS AÇÕES DA TELEPAR. 1 extracted
norma 415/1994 1994-12-29 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/1994 1994-12-29 Lei ALTERA A LEI Nº 337/89,DE 30/12/1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 417/1994 1994-12-29 Lei ESTABELECE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 413/1994 1994-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 412/1994 1994-09-28 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/1994 1994-07-12 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/1994 1994-05-23 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE ARRENDAMENTO COM O HOSPITAL RIO BRANCO LTDA.,DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/1994 1994-05-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER A VENDA DAS AÇÕES DA PETROBRAS,BANESTADO,COPEL,TELEBRÁS E COHAB. 1 extracted
norma 408/1994 1994-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CASO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,PARA ATENDER TEMPORÁRIA NECESSIDADE DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/1994 1994-03-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 403/1994 1994-03-04 Lei ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 340/90, DE 05 DE MARÇO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted