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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (2899)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 404/1994 1994-03-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS. 1 extracted
norma 405/1994 1994-03-04 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A,ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - PEDU. 1 extracted
norma 406/1994 1994-03-04 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A CONTRIBUINTES EM DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 407/1994 1994-03-04 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 34/74,DE 18 DE ABRIL DE 1974,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/1994 1994-02-17 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 399/1994 1994-01-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A TELEPAR. 1 extracted
norma 400/1994 1994-01-20 Lei "DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA PROMOÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 397/1993 1993-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994. 1 extracted
norma 398/1993 1993-12-12 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997. 1 extracted
norma 396/1993 1993-11-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 394/1993 1993-10-27 Lei " AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PARA COM F.G.T.S., NA FORMA DO ART.27,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 395/1993 1993-10-27 Lei " DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 393/1993 1993-06-29 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/1993 1993-06-26 Lei ESTABELECE A NOMENCLATURA DE 12 (DOZE) VIAS PÚBLICAS, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 391/1993 1993-05-30 Lei CRIA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 390/1992 1992-12-31 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 391/1992 1992-12-30 Lei TRANSFERE AO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU OS BENS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 389/1992 1992-12-17 Lei "EMENDA SUPRESSIVA À LEI Nº 353/91,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 388/1992 1992-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993. 1 extracted
norma 387/1992 1992-11-23 Lei CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A CONTRIBUINTES EM DÉBITO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 384/1992 1992-11-09 Lei "ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE OBRAS HIDRÁULICAS E OUTRAS OBRAS SEMELHANTES,INCLUSIVE SERVIÇOS AUXILIARES DE COMPLEMENTARES, DOS CENTROS INTEGRADOS DE APOIO A CRIANÇA CIAC'S". 1 extracted
norma 385/1992 1992-11-09 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/1992 1992-11-09 Lei "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM ITAÚ". 1 extracted
norma 383/1992 1992-11-04 Lei "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO,CONTROLE, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 382/1992 1992-09-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 381/1992 1992-07-21 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/1992 1992-06-29 Lei ESTABELECE A NOMENCLATURA DE 04 (QUATRO) VIAS PÚBLICAS URBANAS,DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 379/1992 1992-05-26 Lei TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 378/1992 1992-04-29 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/1991 1991-12-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO RANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992 . 1 extracted
norma 377/1991 1991-12-27 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS DIRETORES E DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 375/1991 1991-12-26 Lei SUPLEMENTA E REDUZ DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/1991 1991-12-20 Lei "DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL". 1 extracted
norma 373/1991 1991-12-11 Lei CRIA ÁREAS DE LAZER NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 372/1991 1991-12-09 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 371/1991 1991-11-20 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 369/1991 1991-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 370/1991 1991-11-04 Lei "INSTITUI O REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 367/1991 1991-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇOS - FGTS E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 368/1991 1991-10-30 Lei Suplementa e Reduz dotações do Orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 363/1991 1991-10-02 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APMI". 1 extracted
norma 364/1991 1991-10-02 Lei "AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO". 1 extracted
norma 365/1991 1991-10-02 Lei "AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA A EMATER-PR". 1 extracted
norma 366/1991 1991-10-02 Lei ESTABELECE A NOMENCLATURA DE 6 (SEIS) VIAS PUBLICAS URBANAS, DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 360/1991 1991-08-23 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 361/1991 1991-08-23 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 362/1991 1991-08-23 Lei Altera denominação de logradouro público desta cidade. 1 pending_ocr
norma 359/1991 1991-07-25 Lei CRIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL O DISTRITO ADMINISTRATIVO DE ITAPERUÇU. 1 extracted
norma 358/1991 1991-07-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/1991 1991-06-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANA -FUNDEPAR,E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted