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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 514/2000 2000-04-14 Lei MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 346/90. 1 extracted
norma 515/2000 2000-04-14 Lei CRIA NO MUNICÍPIO,A OBRIGATORIEDADE DA LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO,NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS. 1 extracted
norma 509/2000 2000-03-27 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER,DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 510/2000 2000-03-27 Lei DENOMINA CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 507/1999 1999-12-15 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 508/1999 1999-12-15 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 2000 A 2001. 1 extracted
norma 506/1999 1999-11-30 Lei ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - OS APOSENTADOS QUE PREENCHAM OS REQUISITOS NESTA ESPECIFICADOS. 1 extracted
norma 505/1999 1999-11-04 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 502/1999 1999-10-20 Lei ALTERA O ATUAL PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE RIO BRANCO DO SUL,CRIA CARGOS,ESTABELECE NÍVEIS SALARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/1999 1999-10-20 Lei DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 504/1999 1999-10-20 Lei DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA A NUMERAÇÃO PREDIAL NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 501/1999 1999-09-30 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 500/1999 1999-09-15 Lei AUTORIZA A COMPRA DA ÁREA DE 97.348,12 M2 - TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO,DE PROPRIEDADE DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. 1 extracted
norma 499/1999 1999-09-14 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/1999 1999-08-31 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E TURISMO,ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/1999 1999-08-30 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/1999 1999-08-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR COM OS DEMAIS GESTORES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ESTADO DO PARANÁ,O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ MEDICAMENTOS. 1 extracted
norma 495/1999 1999-08-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 496/1999 1999-08-17 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/95,DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. 1 extracted
norma 493/1999 1999-07-05 Lei ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA,ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AS PESSOAS CARENTES PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/1999 1999-06-18 Lei CRIA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO,O DIA DO EVANGÉLICO. 1 extracted
norma 492/1999 1999-06-18 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 487/1999 1999-05-20 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE RIO BRANCO DO SUL, A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 488/1999 1999-05-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL FUNDEFLOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 484/1998 1998-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 485/1998 1998-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 1.999 A 2001. 1 extracted
norma 486/1998 1998-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. 1 extracted
norma 480/1998 1998-11-30 Lei DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 481/1998 1998-11-30 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/1998 1998-11-30 Lei DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DO USO DO SOLO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/1998 1998-11-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO ILEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/1998 1998-10-15 Lei EXTINGUE,ALTERA E CRIA UNIDADES DA ESTRUTURA ORGÂNICA E FUNCIONAL. 1 extracted
norma 477/1998 1998-09-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 478/1998 1998-09-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/1998 1998-08-24 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À J.J.A.C ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA,PARA FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 475/1998 1998-07-16 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA FINS ATENDIMENTO DESPESAS COM AQUISIÇÕES PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA E UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 474/1998 1998-06-26 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/1998 1998-06-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS,OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO POR PARCERIA E SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 473/1998 1998-06-16 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 169/79. 1 extracted
norma 471/1998 1998-05-27 Lei "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA QUE ESPECIFICA". 1 extracted
norma 470/1998 1998-05-20 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S.A. PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RUAIS E,ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO DESENVOLVIMENTO URBANO - PARANÁ URBANO. 1 extracted
norma 469/1998 1998-02-25 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
norma 468/1997 1997-12-19 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL,ALTERA A ESTRUTURA ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 466/1997 1997-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 467/1997 1997-12-16 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL,ESTADO DO PARANÁ PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 465/1997 1997-12-09 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. 1 extracted
norma 463/1997 1997-12-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 464/1997 1997-12-04 Lei CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO,NA FORMA QUE ESPECIFICA. 1 extracted