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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 908/2010 2010-08-25 Lei Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias,no âmbito do Município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 909/2010 2010-08-25 Lei Institui o Dia de Promoção da Saúde do Servidor Público do município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 910/2010 2010-08-25 Lei Institui o Dia do Campeiro no calendário oficial do Município a ser comemorado no 1º domingo de agosto. 1 extracted
norma 911/2010 2010-08-25 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de arborização nos loteamentos no município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 912/2010 2010-08-25 Lei Institui a obrigatoriedade da realização de exames de identificação de catarata congênita,nos recém - nascidos,e dá outras providências. 1 extracted
norma 913/2010 2010-08-25 Lei Denomina Aglomerado Rural que especifica. 1 extracted
norma 914/2010 2010-08-25 Lei Institui no âmbito do município de Rio Branco do Sul,o Programa de Reconhecimento de Contribuição Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
norma 915/2010 2010-08-25 Lei Torna obrigatório o exame anual de saúde nos alunos da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
norma 916/2010 2010-08-25 Lei Institui no Município de Rio Branco do Sul o Festival Anual de Música Sertaneja,Popular,Axe,Rock,Gospel,Bandas e Fanfarras e dá outras providências. 1 extracted
norma 903/2010 2010-08-19 Lei Define Obrigações de Pequeno Valor atendendo ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62,de 09 de dezembro de 2009,e dá outras providências. 1 extracted
norma 904/2010 2010-08-19 Lei INCLUI NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 851/2009. 1 extracted
norma 905/2010 2010-08-19 Lei INCLUI NOVAS AÇÕES NA LEI Nº 836/2009 (LDO - 2010)E DÁ OUTRAS ALTERAÇÕES . 1 extracted
norma 906/2010 2010-08-19 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 892/2010 2010-06-28 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar: PSS - Processo Seletivo Simplificado,e contratar temporariamente servidores públicos para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 893/2010 2010-06-28 Lei Dispõe sobre a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/2010 2010-06-28 Lei Dispõe sobra a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 895/2010 2010-06-28 Lei ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 896/2010 2010-06-28 Lei Inclui Nova ação na Lei 851/2009. 1 extracted
norma 897/2010 2010-06-28 Lei Inclui Nova ação na Lei 836/2009 (LDO - 2010). 1 extracted
norma 898/2010 2010-06-28 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 899/2010 2010-06-28 Lei INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI Nº 851/2009. 1 extracted
norma 900/2010 2010-06-28 Lei INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI Nº 836/2009 (LDO - 2010). 1 extracted
norma 901/2010 2010-06-28 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 902/2010 2010-06-28 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 890/2010 2010-06-14 Lei "Denomina logradouro público que especifica". 1 extracted
norma 891/2010 2010-06-14 Lei Revoga a Lei Nº 385/92,Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 889/2010 2010-06-09 Lei "Altera a Lei nº 850/2009". 1 extracted
norma 887/2010 2010-06-02 Lei "Determina a realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna - Teste do Minuto - nos alunos da rede pública municipal de ensino do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências". 1 extracted
norma 888/2010 2010-06-02 Lei "Proíbe o uso de pulseiras coloridas no ambiente escolar e dá outras providências". 1 extracted
norma 878/2010 2010-05-11 Lei "Dispõe sobre a aplicação de penalidades à prática de "assédio moral" nas dependências da Administração Pública Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais". 1 extracted
norma 879/2010 2010-05-11 Lei "Autoriza a Prefeitura a promover a limpeza de terreno baldios e testadas correspondente às calçadas e cobrar a respectiva tarifa". 1 extracted
norma 882/2010 2010-05-11 Lei Institui,no âmbito deste Município,o Programa "VEREADOR MIRIM/CIDADANIA NAS ESCOLAS". 1 extracted
norma 883/2010 2010-05-11 Lei "Autoriza o incentivo à leitura da Bíblia Sagrada nos estabelecimentos de ensino do município". 1 extracted
norma 884/2010 2010-05-11 Lei "Concede incentivo fiscal às agremiações desportivas filiadas à Liga de Futebol de RIO BRANCO DO SUL,sediadas no Município de RIO BRANCO DO SUL". 1 extracted
norma 885/2010 2010-05-11 Lei Fica determinada inclusão preferencial do mel de abelha na merenda escolar fornecidas pelas escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 886/2010 2010-05-11 Lei "Cria o Diploma de Reconhecimento e Mérito Comunitário e estabelece normas para sua concessão". 1 extracted
norma 873/2010 2010-05-07 Lei " Inclui a "Festa do Boi" , no calendário de eventos oficiais do município". 1 extracted
norma 874/2010 2010-05-07 Lei "Inclui a "Peregrinação e Festa Campeira em Louvor a Padroeira Nossa Senhora do Amparo",no calendário de eventos oficiais do município". 1 extracted
norma 875/2010 2010-05-07 Lei "Torna obrigatória a afixação de placa e/ou cartaz nos cartórios de registro civil, informando sobre a gratuidade do registro de nascimento e pelo assentamento de óbito". 1 extracted
norma 877/2010 2010-05-07 Lei "Institui o "Dia do Taxista ", no âmbito do município de Rio Branco do Sul, e dá outras providências''. 1 extracted
norma 872/2010 2010-05-05 Lei "Dispõe sobre a implantação de Programa Educativo de Prevenção à Verminose Intestinal e dá outras providências". 1 extracted
norma 867/2010 2010-04-26 Lei Dispõe sobre a delimitação de bairros no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 868/2010 2010-04-26 Lei Dispõe sobre a delimitação de bairros no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 869/2010 2010-04-26 Lei Denomina Aglomerado Urbano que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 870/2010 2010-04-26 Lei "Altera a Lei nº 807/2008." 1 extracted
norma 866/2010 2010-01-18 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. 1 extracted
norma 865/2009 2009-12-21 Lei Obriga as instituições bancárias a instalarem bebedouro em todas as suas agências de atendimento ao público. 1 extracted
norma 864/2009 2009-12-17 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 861/2009 2009-12-14 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 862/2009 2009-12-14 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted