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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1023/2012 2012-12-18 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1024/2012 2012-12-18 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1025/2012 2012-12-18 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1026/2012 2012-12-18 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1027/2012 2012-12-18 Lei Denomina refeitório escolar. 1 extracted
norma 1013/2012 2012-11-30 Lei Autoriza a doação de Imóvel Urbano a Associação do Conselho Agrícola de Rio Branco do Sul - ACARS. 1 extracted
norma 1014/2012 2012-11-30 Lei Autoriza a doação de Imóvel Urbano para a SANEPAR - Companhia de Saneamento do Paraná. 1 extracted
norma 1015/2012 2012-11-30 Lei Altera a redação dos artigos 7º,e 10,anexos I e II,da Lei Municipal nº 967/2011,e dá outras providências. 1 extracted
norma 1016/2012 2012-11-30 Lei Denomina logradouros públicos que especifica. 1 extracted
norma 1017/2012 2012-11-30 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1018/2012 2012-11-30 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 1019/2012 2012-11-30 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 1012/2012 2012-08-27 Lei Dispõe sobre o subsídio do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais,para a Legislatura a ser iniciada em 01 de janeiro de 2013,e dá outras providências. 1 extracted
norma 1011/2012 2012-08-20 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1006/2012 2012-07-09 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 1007/2012 2012-07-09 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 1004/2012 2012-06-15 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 1005/2012 2012-06-15 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 1003/2012 2012-06-05 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Rio Branco do Sul a constituir com os demais Municípios do Paraná o Consórcio Metropolitano de Saúde do Paraná - COMESP,ratificando o Protocolo de Intenções,baseado na Lei 11.107 de 06 de abril de 2005. 1 extracted
norma 999/2012 2012-04-20 Lei Autoriza a doação de Imóvel Urbano ao Governo do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 996/2012 2012-03-26 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 997/2012 2012-03-26 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 987/2012 2012-01-30 Lei Súmula: Institui o Plano Diretor Municipal,estabelece objetivos,diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 988/2012 2012-01-30 Lei Define o Perímetro Urbano do Município de Rio Branco do Sul e Distrito de Açungui,revogando a Lei Municipal nº484/98. 1 extracted
norma 989/2012 2012-01-30 Lei Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano e municipal do município de Rio Branco do Sul,revoga a Lei Municipal 482/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/2012 2012-01-30 Lei Define os procedimentos relacionados com o parcelamento e remembramentos de lotes urbanos e demais requisitos urbanísticos no Município,e revoga a Lei Municipal nº 481/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 991/2012 2012-01-30 Lei Dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquização do sistema viário e dimensionamento das vias públicas para o município de Rio Branco do Sul,revoga disposições contrárias. 1 extracted
norma 993/2012 2012-01-30 Lei Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Rio Branco do Sul; revoga as disposições em contrário quanto a matérias relativas às edificações e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/2012 2012-01-30 Lei Institui o Direito de Preempção,conforme o Art. 25 da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). 1 extracted
norma 995/2012 2012-01-30 Lei Institui o Consórcio Imobiliário para urbanização e edificação de unidades imobiliárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 983/2011 2011-12-28 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 984/2011 2011-12-28 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o Exercício Financeiro de 2012. 1 extracted
norma 985/2011 2011-12-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO COM A PROMOÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS PARA AUXILIAR NA CAPTAÇÃO DE RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 986/2011 2011-12-28 Lei Dispõe sobre proibição a venda de rifas,cartelas de bingo,arrecadação de brindes e afins,por alunos das Escolas Municipais e Particulares. 1 extracted
norma 982/2011 2011-12-19 Lei Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira,Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco do Sul, Paraná. 1 extracted
norma 981/2011 2011-12-15 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar LEILÃO de veículos,máquinas,sucatas e materiais inservíveis ao Município. 1 extracted
norma 980/2011 2011-12-06 Lei Denomina ponto de táxi. 1 extracted
norma 979/2011 2011-11-30 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado,e contratar temporariamente servidores públicos para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse público na área de saúde,e dá outras providências. 1 extracted
norma 978/2011 2011-11-16 Lei Altera a Lei municipal nº 830/2009. 1 extracted
norma 977/2011 2011-10-21 Lei Denomina ponte que especifica. 1 extracted
norma 973/2011 2011-09-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 824/2009. 1 extracted
norma 974/2011 2011-09-30 Lei INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE RIO BRANCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 975/2011 2011-09-30 Lei Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - ASEM. 1 extracted
norma 976/2011 2011-09-30 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 970/2011 2011-09-12 Lei Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSAN do Município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 971/2011 2011-09-12 Lei Inclui Programa,novas ações e altera metas financeiras nas ações da Lei 851/2009 (PPA 2009-2013),na Lei 926/2010 (LDO 2011) e na Lei 836/2009 (LDO 2010) 1 extracted
norma 972/2011 2011-09-12 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/2011 2011-08-31 Lei Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul,e dá outras providências. 1 extracted
norma 968/2011 2011-08-31 Lei Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo do município de Rio Branco do Sul,nos termos dos artigos 31,70 e 74 da Constituição Federal de 1988. 1 extracted
norma 969/2011 2011-08-31 Lei Dispõe sobre o uso de uniforme escolar pelos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted