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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 966/2011 2011-08-19 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar pelo prazo de 01 ano o Processo Seletivo Simplificado - PSS,instituído pela Lei Municipal nº 892/2010. 1 extracted
norma 960/2011 2011-07-30 Lei Dispões sobre a criação,na sede e nos bairros do Município de Rio Branco do Sul,da Feira Livre do Produtor Rural. 1 extracted
norma 961/2011 2011-06-30 Lei Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim na unidade local do Posto de Bombeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 962/2011 2011-06-30 Lei Dispõe sobre o monitoramento através de câmeras de vídeo nas áreas externas de agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de Rio Branco do Sul,e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/2011 2011-06-30 Lei Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento externo nas agências bancárias e instituições financeiras localizadas no município de Rio Branco do Sul,e dá outras providências. 1 extracted
norma 964/2011 2011-06-30 Lei Dispõe sobre a reserva de vagas para os idosos,nos estacionamentos,assegurada no Estatuto do Idoso. 1 extracted
norma 965/2011 2011-06-30 Lei Torna obrigatória a afixação de placa em todos os locais de atendimento aos usuários do Sistema Público de Saúde no Município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 958/2011 2011-06-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR REPARCELAMENTO JUNTO A COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 959/2011 2011-06-10 Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar: PSS - Processo Seletivo Simplificado,e contratar temporariamente AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e dá outras providências. 1 extracted
norma 957/2011 2011-05-13 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município. 1 extracted
norma 956/2011 2011-05-04 Lei Obriga a execução de limpeza periódica das caixas d'água,conforme especifica. 1 extracted
norma 954/2011 2011-04-15 Lei Dispõe sabre a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do Município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 952/2011 2011-03-25 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente do Município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 953/2011 2011-03-25 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar ou aditar convênio com o PROVOPAR. 1 extracted
norma 951/2011 2011-03-23 Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA (PRORED)". 1 extracted
norma 950/2011 2011-01-27 Lei "Institui o "Sistema de Academias da Terceira Idade,Saúde e Envelhecimento Saudável",no âmbito do município de Rio Branco do Sul,e dá outras providências". 1 extracted
norma 944/2010 2010-12-21 Lei "Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município". 1 extracted
norma 945/2010 2010-12-21 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 946/2010 2010-12-21 Lei "Altera a denominação de logradouro público que especifica". 1 extracted
norma 947/2010 2010-12-21 Lei "Denomina ponto de táxi". 1 extracted
norma 948/2010 2010-12-21 Lei "Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado as microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 1 23, de 14 de dezembro de 2006". 1 extracted
norma 949/2010 2010-12-21 Lei ALTERA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC,CRIADA PELA LEI 462/97,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 943/2010 2010-12-20 Lei "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco do Sul para o Exercício Financeiro de 2011". 1 extracted
norma 942/2010 2010-12-10 Lei Altera a denominação de próprio público que especifica. 1 extracted
norma 940/2010 2010-11-29 Lei Dispõe sobre a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 941/2010 2010-11-29 Lei Denomina próprio público que especifica. 1 extracted
norma 939/2010 2010-11-25 Lei Denomina logradouro público que especifica. 1 extracted
norma 935/2010 2010-11-19 Lei Dispõe sobre a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 936/2010 2010-11-19 Lei Dispõe sobre a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 937/2010 2010-11-19 Lei Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 938/2010 2010-11-19 Lei Dispõe sobre o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes nas Crianças e Adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos da Rede Pública Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 934/2010 2010-11-09 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 933/2010 2010-10-25 Lei Dispõe sobre a delimitação de bairro no perímetro urbano da sede do município de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 932/2010 2010-10-18 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 927/2010 2010-09-27 Lei Denomina logradouros públicos que especifica. 1 extracted
norma 928/2010 2010-09-27 Lei Institui a Semana do Profissional de Educação Física,no Município de Rio Branco do Sul. 1 extracted
norma 929/2010 2010-09-27 Lei Institui a semana de conscientização da sociedade riobranquense a respeito das pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 930/2010 2010-09-27 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos fornecedores de refeições,permitir aos seus clientes, acesso para visitação a sua cozinha. 1 extracted
norma 931/2010 2010-09-27 Lei Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 861/2009. 1 extracted
norma 926/2010 2010-09-23 Lei Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 921/2010 2010-09-14 Lei Inclui nova ação na Lei nº 836/2009 (LDO-2010). 1 extracted
norma 922/2010 2010-09-14 Lei Inclui nova ação na Lei 851/2009. 1 extracted
norma 923/2010 2010-09-14 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 924/2010 2010-09-14 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 925/2010 2010-09-14 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 920/2010 2010-09-03 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 917/2010 2010-08-27 Lei INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI Nº 836/2009 (LDO - 2010). 1 extracted
norma 918/2010 2010-08-27 Lei INCLUI NOVA AÇÃO NA LEI Nº 851/2009. 1 extracted
norma 919/2010 2010-08-27 Lei Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município. 1 extracted
norma 907/2010 2010-08-25 Lei Dispõe sobre o Projeto uma Criança uma Árvore. 1 extracted