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Rio Branco do Sul (PR)

IBGE code4122206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobrancodosul.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3130 / 1253 / 429
Documents (with text) 4735 (3451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1964 · Norma: 1 1968 · Norma: 9 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 29 1972 · Norma: 21 1982 · Norma: 3 1984 · Norma: 1 1988 · Norma: 2 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 14 1993 · Norma: 8 1994 · Norma: 18 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 24 1998 · Norma: 18 1999 · Norma: 22 2000 · Norma: 20 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 46 2002 · Norma: 24 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 34 2005 · Norma: 44 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 54 2007 · Norma: 18 2008 · Norma: 24 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 80 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 33 2013 · Norma: 19 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 11 2016 · Norma: 22 2017 · Matéria: 494 2017 · Norma: 39 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 302 2018 · Norma: 22 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 261 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 41 2020 · Matéria: 86 2020 · Norma: 33 2020 · Sessão: 31 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 272 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 330 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 53 2024 · Matéria: 309 2024 · Norma: 60 2024 · Sessão: 55 2025 · Matéria: 527 2025 · Norma: 65 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 138 2026 · Sessão: 20 1964 1972 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4812)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2017 2017-01-27 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTINA MARIA WOSCH. 1 unsupported_format
materia 4/2017 2017-01-27 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO ÓRGÃO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE RIBEIRA DOS COSTAS. 1 unsupported_format
materia 5/2017 2017-01-27 Requerimento SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NO PRAZO LEGAL, ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES ACERCA DO DESTINO QUE SERÁ DADO AO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO E AOS FUNDOS DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ PERCY MAYNARDES, NO BAIRRO VILA VELHA. 1 unsupported_format
sessao 6 2017-01-27 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-25 Projeto de Resolução Altera a redação do artigo 74 do Regimento Interno”. 1 unsupported_format
materia 2/2017 2017-01-25 Projeto de Resolução Súmula: “Ratifica a Resolução nº.01/2017, que concede recomposição salarial de 14,82% aos servidores públicos ocupantes de cargos em comissão perante a Câmara Municipal”. 1 unsupported_format
norma 1/2017 2017-01-25 Resolução “Altera a redação do artigo 74 do Regimento Interno”. 1 unsupported_format
sessao 5 2017-01-24 Extraordinária — 1 unsupported_format
materia 1/2017 2017-01-23 Requerimento DELIBERAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº.001/2017 QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS. 1 unsupported_format
materia 81/2017 2017-01-23 Requerimento SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA PAULO CEZAR BONFIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 1 unsupported_format
materia 82/2017 2017-01-23 Requerimento SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE PROMOVA A REVISÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODO PERÍMETRO URBANO. 1 unsupported_format
materia 42/2017 2017-01-15 Requerimento SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SETE DE ABRIL. 1 unsupported_format
sessao 4 2017-01-12 Extraordinária — 1 unsupported_format
sessao 1 2017-01-01 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 2 2017-01-01 Ordinária — 1 unsupported_format
sessao 3 2017-01-01 Ordinária — 1 unsupported_format
norma 1126/2016 2016-12-21 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII,DO ART. 6º E ACRESCENTA O ART. 49-A,NA LEI MUNICIPAL Nº 982,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011- ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA,VALORIZAÇÃO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL,PARANÁ. 1 extracted
norma 1125/2016 2016-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
norma 1119/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1120/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1121/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1122/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1123/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1124/2016 2016-11-04 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1105/2016 2016-10-01 Lei Estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul a serem preenchidos por servidores de carreira, titulares de cargos efetivos. 1 extracted
norma 1106/2016 2016-10-01 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.041, de 26 de junho de 2013,que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 1107/2016 2016-10-01 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa Integração, para desenvolvimento atividades de cultura, arte, esporte, lazer,recreação, entre outras atividades, a cargo das Secretarias Municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1118/2016 2016-09-28 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1117/2016 2016-09-16 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1111/2016 2016-06-06 Lei Dispõe sobre a extinção dos Cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Guardião, no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio Branco do Sul,Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1112/2016 2016-06-06 Lei Autoriza a Instituição de Programa de Atendimento Médico nas Creches Municipais de Rio Branco do Sul e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/2016 2016-06-06 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1114/2016 2016-06-06 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1115/2016 2016-06-06 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1116/2016 2016-06-06 Lei DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1108/2016 2016-03-29 Lei Dispõe sobre a remuneração da carreira dos Profissionais do Magistério Público Municipal,conforme disposto na Lei Municipal nº 982, de 19 de dezembro de 2011 e na Lei Municipal nº 1.061, de 27 de dezembro de 2013.” 1 extracted
norma 1109/2016 2016-03-29 Lei Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal nº 676, de 25 de maio de 2005. 1 extracted
norma 1110/2016 2016-03-29 Lei Acrescenta os arts. 25-A e 25-B, à Lei Municipal nº 982, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira,Valorização e Salários do Magistério Público Municipal de Rio Branco do Sul,Paraná, com vistas a conceder avanço de classes aos Professores efetivos. 1 extracted
norma 1104/2015 2015-12-23 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 1 extracted
norma 1103/2015 2015-09-17 Lei CONCEDE REAJUSTE NA TABELA DE VENCIMENTOS E NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 982, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011 – ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, VALORIZAÇÃO E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL, PARANÁ. 1 extracted
norma 1102/2015 2015-09-03 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1100/2015 2015-08-27 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1101/2015 2015-08-27 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 1098/2015 2015-06-24 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO, PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.092, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1099/2015 2015-06-24 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1097/2015 2015-06-02 Lei DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES, COM OU SEM CARGA, NOS CORREDORES E ÁREAS COM RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1094/2015 2015-05-21 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD JUNTO AO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1095/2015 2015-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1096/2015 2015-05-21 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 1089/2014 2014-12-17 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted