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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 461/2005 2005-10-20 Lei DENOMINA RUA VILELA DIB AUDI, A ANTIGA RUA PARTICULAR, CENTRO. 1 extracted
norma 462/2005 2005-10-20 Lei DENOMINA RUA DR. IGNÁCIO GUASQUE, A ANTIGA RUA 13, NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 464/2005 2005-10-20 Lei DENOMINA RUA RODOLFO BRASCKA, A ANTIGA RUA 5, NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 465/2005 2005-10-20 Lei DENOMINA RUA LEOBINO MADUREIRA, A ANTIGA RUA 3, NO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
norma 466/2005 2005-10-20 Lei DENOMINA RUA GERALDO JANUÁRIO DE SOUZA, A ANTIGA AVENIDA MARGINAL ESQUERDA, AO LADO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, NO JARDIM PARAÍSO. 1 extracted
norma 449/2005 2005-10-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DOS ESTUDANTES EM JACAREZINHO - APEJA. 1 extracted
norma 450/2005 2005-10-06 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCO PRÓ-VIDA - CENTRO DE APOIO AO ALCOOLISTA. 1 extracted
norma 451/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA RUA GILBERTO MADUREIRA, ANTIGA RUA 1, NO JARDIM OLIVEIRA DOS REIS. 1 extracted
norma 452/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA RUA HERCULANO ROCHA JÚNIOR (CIDU), ANTIGA RUA B, NO JARDIM ELDORADO. 1 extracted
norma 453/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA RUA JOSÉ DIAS DE SOUZA, A ANTIGA RUA 3, NO PARQUE DO PAVÃO. 1 extracted
norma 454/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA RUA JOSÉ MÁRIO LESSA DE SOUZA, ANTIGA RUA 2, NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 455/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA ESPAÇO SOCIAL JULIETA CARVALHO RITTI, O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O PROVOPAR, NA AV. JOSÉ PALMA RENNÓ. 1 extracted
norma 456/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA RUA MANUEL FERNANDES DE SÁ, A ANTIGA RUA D, NO JARDIM ELDORADO. 1 extracted
norma 457/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA RUA JORGE BASTOS, A ANTIGA RUA 2, NA VILA SETE. 1 extracted
norma 458/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA RUA EUSTÁCIO RAMOS FERREIRA, A ANTIGA RUA 3, NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 459/2005 2005-10-06 Lei DENOMINA RUA JOSÉ LEMES DA SILVA, A ANTIGA RUA 9, NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 4/2005 2005-09-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 448/2005 2005-09-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 NO VALOR DE R$ 1.436.997,00 (CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL E PAVIMENTAÇÃO E RECAPE DE VIA URBANAS). 1 extracted
norma 440/2005 2005-09-22 Lei DENOMINA RUA CLEMENTINO JOÃO DE MELLO, A ANTIGA RUA 1 NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 441/2005 2005-09-22 Lei DENOMINA TRAVESSA AURÉLIO DE BARROS, ANTIGA RUA 1, NA VILA ALCEU DE BARROS. 1 extracted
norma 442/2005 2005-09-22 Lei DENOMINA RUA ABRAHÃO DUTRA DA SILVA, ANTIGA RUA 8, NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 443/2005 2005-09-22 Lei DENOMINA RUA GABRIEL GUALIUME, A ANTIGA RUA PARTICULAR, NA VILA SETE. 1 extracted
norma 444/2005 2005-09-22 Lei DENOMINA RUA JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA, A ANTIGA RUA 11, NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 445/2005 2005-09-22 Lei DENOMINA RUA JAYME GUEDES DE MOURA, A ANTIGA RUA 12, NO JARDIM COLINA VERDE. 1 extracted
norma 446/2005 2005-09-22 Lei DENOMINA RUA JURANDIR DE CASTRO VILLAS BÔAS, A ANTIGA RUA 7, NO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
norma 447/2005 2005-09-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL). 1 extracted
norma 439/2005 2005-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE VEÍCULOS E BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2005 2005-09-13 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O BANCO SANTANDER BRASIL, BANCO SANTANDER MERIDIONAL E BANDO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA. 1 extracted
norma 432/2005 2005-09-09 Lei REVOGA A LEI Nº 105/2000, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 433/2005 2005-09-09 Lei DENOMINA RUA IRACI ALTVATER, A ANTIGA RUA 2, NO JARDIM ALTVATER. 1 extracted
norma 434/2005 2005-09-09 Lei DENOMINA VIELA FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS, NA VILA SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
norma 435/2005 2005-09-09 Lei DENOMINA RUA LUIZ GONZAGA MASCARENHAS, ANTIGA RUA 4, NO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
norma 436/2005 2005-09-09 Lei DENOMINA RUA ARI ALTVATER, ANTIGA RUA 6, NO JARDIM ALTVATER. 1 extracted
norma 437/2005 2005-09-09 Lei DENOMINA RUA ORLANDO ALTVATER, ANTIGA RUA 7, NO JARDIM ALTVATER. 1 extracted
norma 438/2005 2005-09-09 Lei RETIFICA O INCISO XIII DO ART. 1º DA LEI Nº 17/1995 E DENOMINA RUA ARTHUR CELESTINO DA SILVA, ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL. FICA DENOMINADA RUA MARINA CARDOSO, A ANTIGA RUA ARTHUR CELESTINO DA SILVA, NO CONJUNTO HABITACIONAL VITÓRIA-RÉGIA 1 extracted
norma 3/2005 2005-09-05 Decreto Legislativo REVOGA O DECRETO N° 02/1994 - ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO TRIBUNA DO VALE. 1 extracted
norma 429/2005 2005-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA MUNHOZ DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (CERNE). 1 extracted
norma 430/2005 2005-08-25 Lei ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 5º DA LEI Nº 201/2002, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 431/2005 2005-08-25 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 427/2005 2005-08-22 Lei REVOGA A LEI Nº 319/2004 (DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ANTENA PARA PROVIMENTO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - SCM, À TDKOM INFORMÁTICA LTDA). 1 extracted
norma 428/2005 2005-08-22 Lei ESTABELECE O IPÊ COMO ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 426/2005 2005-07-01 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CETEC - CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DE ENSINO E CULTURA, MANTENEDORA DA FANORPI - FACULDADE DO NORTE PIONEIRO (BOLSA). 1 extracted
norma 425/2005 2005-06-23 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROMOVER GESTÕES E CELEBRAR ASSUNÇÃO DE DÍVIDAS JUNTO AO INSS, REFERENTE AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 424/2005 2005-06-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS JUNTO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES À SOCIEDADE RURAL DO NORTE PIONEIRO. (EFAPI) 1 extracted
norma 423/2005 2005-06-14 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 396/2005. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 422/2005 2005-06-01 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 463/2005 2005-05-20 Lei DENOMINA RUA DR. MÁRIO ARRIVABENE FILHO, A ANTIGA RUA 8, NO PARQUE ALVORADA. 1 extracted
norma 421/2005 2005-05-19 Lei ALTERA A ALÍNEA "A" DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 05/1996 E ACRESCENTA-LHE O ART.17. 1 extracted
norma 420/2005 2005-05-10 Lei DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO POR PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA A ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 416/2005 2005-04-26 Lei ALTERA A LEI Nº 386/04, PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT. 1 extracted