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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 417/2005 2005-04-26 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001, PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. 1 extracted
norma 418/2005 2005-04-26 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 389/04, PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. 1 extracted
norma 419/2005 2005-04-26 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 336.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. 1 extracted
norma 2/2005 2005-04-06 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1998. 1 extracted
norma 415/2005 2005-03-31 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/2005 2005-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 300.000,00. 1 extracted
norma 1/2005 2005-03-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 PARA PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL. 1 extracted
norma 406/2005 2005-03-17 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2004 - AQUISIÇÃO DE 07 ÔNIBUS. 1 extracted
norma 407/2005 2005-03-17 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS DO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 408/2005 2005-03-17 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 389/04 - AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS NO SETOR DE OBRAS PÚBLICAS EM 1.023,00 M2 (AUMENTO DO BARRACÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL). 1 extracted
norma 409/2005 2005-03-17 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIAÇÃO DE IMÓVEIS SETOR OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 410/2005 2005-03-17 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS PARA COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 411/2005 2005-03-17 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2004 - AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS PARA COLETA DE LIXO. 1 extracted
norma 413/2005 2005-03-17 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - AQUISIÇÃO DE 07 ÔNIBUS. 1 extracted
norma 1/2005 2005-03-01 Resolução ALTERA O ANEXO V DA RESOLUÇÃO 03/95 - TABELA DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 412/2005 2005-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E O SISTEMA DE CARREIRA NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, FIXA AS DIRETRIZES, ESTABELECE NOVA TABELA DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 402/2005 2005-02-14 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 403/2005 2005-02-14 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 389/2004 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 404/2005 2005-02-14 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 405/2005 2005-02-14 Lei ALTERA O ARTIGO 21 E O ANEXO II DA LEI Nº 396/2004 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 397/2005 2005-02-03 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UM BARRACÃO PARA A EMPRESA YAZAKI DO BRASIL LTDA. POR 10 ANOS. 1 extracted
norma 398/2005 2005-02-03 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - COBERTURA E MELHORIA NA ARENA DE RODEIOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS. 1 extracted
norma 399/2005 2005-02-03 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 389/04 - COBERTURA E MELHORIAS NA ARENA DE RODEIOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS. 1 extracted
norma 400/2005 2005-02-03 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 468.360,02 - COBERTURA E MELHORIAS NA ARENA DE RODEIOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS. 1 extracted
norma 401/2005 2005-01-27 Lei DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 396/2005 2005-01-20 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 4/2004 2004-12-28 Resolução AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E OS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 392/2004 2004-12-23 Lei ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 54/97, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL DESTINANDO A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO E DE CLÍNICA MÉDICO-ODONTOLÓGICA NAS AVENIDAS CORONEL OLIVEIRA MOTA FREI GUILHERME MARIA. 1 extracted
norma 388/2004 2004-12-20 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 - ADEQUAÇÃO. 1 extracted
norma 389/2004 2004-12-20 Lei ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 351/04 - ADEQUAÇÃO. 1 extracted
norma 390/2004 2004-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 NO VALOR DE R$ 26.691.000,00. 1 extracted
norma 391/2004 2004-12-20 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/2004 2004-12-20 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 751.500,00. 1 extracted
norma 393/2004 2004-12-13 Lei ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/93, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - CARGOS EM COMISSÕES. 1 extracted
norma 387/2004 2004-12-09 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. 1 extracted
norma 384/2004 2004-12-03 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 05/96 - PARA DETERMINAR A ARRECADAÇÃO DE 7% DAS RECEITAS PARA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 386/2004 2004-12-03 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2004 2004-11-30 Lei DENOMINA PRAÇA MONTE REAL, NA JUNÇÃO DOS N. H. PREFEITO DR. JAMIDAS A. RODRIGUES E ADEMAR R. DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 382/2004 2004-11-30 Lei ACRESCENTA O INCISO IV ART. 13 NA LEI Nº 02/93, QUE DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 383/2004 2004-11-30 Lei ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O ANO DE 2005 (R$ 36,00 URM). 1 extracted
norma 379/2004 2004-11-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REPASSE DE VERBAS AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE). 1 extracted
norma 377/2004 2004-11-21 Lei DENOMINA RUA ANCIÃO JULIO CIRILO DE SOUZA, ANTIGA RUA I, NO NÚCLEO INDUSTRIAL E JARDIM ALTVATER. 1 extracted
norma 376/2004 2004-11-12 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO SR. DUÍLIO LUIZ BENTO. 1 extracted
norma 378/2004 2004-11-12 Lei DENOMINA RUA OCTAVIANO MEDEIROS, ANTIGA RUA DO BOSQUE, NA VILA CLARO; DENOMINA RUA WALDOMIRO MUNIZ CARVALHO, ANTIGA RUA 4, NO JARDIM ALTVATER. 1 extracted
norma 373/2004 2004-11-05 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 PARA MERENDA ESCOLAR. 1 extracted
norma 374/2004 2004-11-04 Lei DENOMINA RUA APARECIDA MARIA DE JESUS (APARECIDINHA PIMENTA), ANTIGA RUA J, NO JARDIM YONEAKI MURAKAMI; DENOMINA RUA EDGAR VIEIRA DE AZEVEDO, ANTIGA RUA K, NO JARDIM YONEAKI MURAKAMI; DENOMINA RUA EDGAR VIEIRA DE AZEVEDO FILHO, ANTIGA RUA L, NO JARDIM YONEAKI MURAKAMI; DENOMINA DE AVENIDA ANCIÃO ALFREDO DE SOUZA, ANTIGA AV. MARGINAL, À ESQUERDA DO RIBEIRÃO BOI PINTADO; DENOMINA RUA ADHEMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA I E RUA SÃO PAULO, NO JARDIM SÃO PEDRO; DENOMINA RUA JOSÉ PETRECHI, ANTIGA RUA 2, NO JARDIM SÃO PEDRO II; DENOMINA RUA CORONEL PEDRO ANJO, ANTIGA RUA 3, NO JARDIM SÃO PEDRO II; DENOMINA RUA JOSÉ JOAQUIM MAGALHÃES (ZÉ DA BELA), ANTIGA RUA 4, NO JARDIM SÃO PEDRO II; DENOMINA RUA DONA OLGA VIEIRA DE CASTRO, ANTIGA RUA 6, NO JARDIM SÃO PEDRO II; DENOMINA RUA CAINGANGUES, ANTIGA RUA 8, NO JARDIM SÃO PEDRO II; DENOMINA RUA GUARANIS, ANTIGA RUA 10, NO JARDIM SÃO PEDRO II; DENOMINA RUA DR. ARIEL FERREIRA DO AMARAL E SILVA, ANTIGA RUA 3, NO JARDIM SANTO ÂNGELO; DENOMINA RUA ESCRITOR ÁRGUS CIRINO, ANTIGA RUA 4, NO JARDIM SANTO ÂNGELO; DENOMINA RUA DEPUTADO PARAÍLIO BORBA, ANTIGA RUA 6, NO JARDIM SANTO ÂNGELO; DENOMINA RUA ANDRÉ CINTRA DE SOUZA, ANTIGA RUA 1, NO RESIDENCIAL EGEA; DENOMINA RUA CÍCERO FERREIRA DIAS, ANTIGA RUA 2, NO RESIDENCIAL EGEA; DENOMINA RUA JOAQUIM CÂNDIDO MOREIRA DA CUNHA, ANTIGA ESTRADA MUNICIPAL (RUA) SANTA ROSA, NA VILA SÃO CRISTÓVÃO; DENOMINA RUA VEREADOR JOAQUIM PINTO DAMASCENO, ANTIGA RUA 2, NO PARQUE DO PAVÃO; DENOMINA RUA DR. ALBERTO DE MACEDO GALDO, ANTIGA RUA 3, NO JARDIM ALPHAVILLE. 1 extracted
norma 375/2004 2004-11-04 Lei DENOMINA RUA VEREADOR MÁRIO DAL-RY, ANTIGA RUA 7, NO JARDIM SANTO ÂNGELO. 1 extracted
norma 385/2004 2004-11-03 Lei ALTERA A LEI Nº 45/1997 E REVOGA A LEI Nº 46/1997, REFERENTE À TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA. 1 extracted
norma 3/2004 2004-10-27 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA RESOLUÇÃO 03/92 (ENDEREÇO DA CÂMARA, REGIMENTO INTERNO). 1 extracted
norma 371/2004 2004-10-21 Lei DENOMINAÇÃO DE RUA PASTOR ADÃO RUFINO RIBEIRO, ANTIGA RUA MONTE REAL. 1 extracted