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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 330/2004 2004-04-22 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2003 (AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BRANCA DE NEVE). 1 extracted
norma 1/2004 2004-04-19 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ARTIGO 196 DA RESOLUÇÃO Nº 03/92, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO PARA FALAR NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS DE 10 (DEZ) MINUTOS, COM INSCRIÇÃO PRÉVIA ATÉ A VOTAÇÃO DA ATA (REGIMENTO INTERNO). 1 extracted
norma 323/2004 2004-04-14 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RECOLHIMENTO DE PILHAS, BATERIAS E CONGÊNERES, QUANDO DESCARREGADAS. 1 extracted
norma 322/2004 2004-04-06 Lei DENOMINA CRECHE JOÃO GALDINO TAVARES, NO JARDIM SANTA MÔNICA. 1 extracted
norma 319/2004 2004-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO MORRO DO BIM, PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA. (TDKOM) 1 extracted
norma 320/2004 2004-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº 181/02, FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, ALETRADO PELA LEI Nº 295/2003. 1 extracted
norma 321/2004 2004-03-30 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 21, DE 12 DE JULHO DE 1999 - LEI DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS. 1 extracted
norma 314/2004 2004-03-25 Lei DENOMINA RUA JOÃO NETTO GALVÃO, A ANTIGA RUA 1, NA CHÁCARA GALVÃO. 1 extracted
norma 315/2004 2004-03-25 Lei DENOMINA RUA MANOEL PEDRO FLAUZINO, ANTIGA RUA 5, NA VILA SANTA TEREZINHA. 1 extracted
norma 316/2004 2004-03-25 Lei DENOMINA ESTRADA VELHA DA PLATINA, RUA WILIAM VILLAS BOAS. 1 extracted
norma 317/2004 2004-03-25 Lei DENOMINA RUA ALFREDO BUGALHO, ANTIGA RUA 3, NO CONJUNTO HABITACIONAL JOÃO DA SILVA MACHADO. 1 extracted
norma 318/2004 2004-03-25 Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO OSVALDO CIMATTI, ANTIGA RUA 5, NO JARDIM ALTVATER. 1 extracted
norma 1/2004 2004-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 312/2004 2004-03-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL MISSIONÁRIOS DA LUZ. 1 extracted
norma 313/2004 2004-03-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS COXILHA PLATINENSE - CTG. 1 extracted
norma 331/2004 2004-03-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00. (AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BRANCA DE NEVE). 1 extracted
norma 311/2004 2004-03-11 Lei DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DESTINADO À AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL. 1 extracted
norma 310/2004 2004-03-09 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS MUNICIPAL. 1 extracted
norma 2/2003 2003-12-19 Resolução DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADOR EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 extracted
norma 309/2003 2003-12-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 154/2001 - INCLUI 13º E FÉRIAS AO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 300/2003 2003-12-11 Lei CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BARRACÃO LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, PARA A APAE. 1 extracted
norma 301/2003 2003-12-11 Lei DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/2003 2003-12-11 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ATÉ O LIMITE DE R$ 1.399.000,00. 1 extracted
norma 303/2003 2003-12-11 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 304/2003 2003-12-11 Lei ACRESCENTA O § 5º AO ART 6º, DA LEI Nº 233, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2003 2003-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO PRÉDIO DA ESCOLA AGRÍCOLA, PARA A ASSOCIAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - ARA (PRÓ-VIDA). 1 extracted
norma 306/2003 2003-12-11 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001. 1 extracted
norma 307/2003 2003-12-11 Lei ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 267/2003. 1 extracted
norma 308/2003 2003-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted
norma 298/2003 2003-11-20 Lei ALTERA A LEI Nº 217/2002 - CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE 11% - PLANO DE CUSTEIO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAP - PREVISSAP. 1 extracted
norma 299/2003 2003-11-20 Lei ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUE TRATA O ANEXO V DA LEI Nº 04/93. 1 extracted
norma 294/2003 2003-11-13 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL MARILDA DE LOURDES FERRARI DOS SANTOS-EIEF, ANTIGA ESCOLA MUNICPAL DA PLATINA-EIEF, NO POVOADO DA PLATINA. 1 extracted
norma 295/2003 2003-11-13 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 50, CUJO TEXTO ALTERA O ANEXO III, DA LEI Nº 181/02 - FUNÇÃO GRATIFICADA. 1 extracted
norma 296/2003 2003-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BARRACÃO, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DR. ALÍCIO DIAS DOS REIS, À EMPRESA FAMOL. 1 extracted
norma 297/2003 2003-11-13 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO CETEC - CENTRO EDUCACIONAL TECNOLÓGICO DE ENSINO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 289/2003 2003-10-23 Lei ACRESCENTA O § 5º AO ART. 206 DA LEI Nº 24/90, DE 06 DE DEZ DE 1990, ALTERADA PELA LEI 188/2002, DE 11 DE JUNHO DE 2002 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO). 1 extracted
norma 290/2003 2003-10-23 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, CONSIGNADOS NA LEI 28/90, DE 18 DE DEZ DE 1990, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 291/2003 2003-10-23 Lei ALTERA A LEI 28/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), E A LEI Nº 45/97; REVOGA A LEI Nº 47/97; O INCISO I, DO ARTIGO 6º E O ARTIGO 7º DA LEI 233/02. 1 extracted
norma 292/2003 2003-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 (R$ 34,00 URM). 1 extracted
norma 293/2003 2003-10-23 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - R$ 80,000,00 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL). 1 extracted
norma 281/2003 2003-10-15 Lei DENOMINA RUA JOÃO WENCESLAU DA SILVA, ANTIGA RUA 8, NO JARDIM BELA MANHÃ. 1 extracted
norma 282/2003 2003-10-15 Lei DENOMINA RUA PROFESSOR WALDEMAR MARTINES, ANTIGA RUA 7, JARDIM BELA MANHÃ; DENOMINA RUA FREI CELSO ANDRIOLLI, ANTIGA RUA 1, RESIDENCIAL J. RODRIGUES. 1 extracted
norma 283/2003 2003-10-15 Lei DENOMINA RUA JORNALISTA DANIEL BERNARDI, ANTIGA RUA 6, DO JARDIM BELA MANHÃ. 1 extracted
norma 284/2003 2003-10-15 Lei DENOMINA RUA LAURA MARIA DE JESUS, ANTIGA RUA C, DO JARDIM SANTA CRUZ II; DENOMINA RUA BENEDICTO VILLAS BÔAS DE CARVALHO, ANTIGA RUA 4, DO JARDIM SÃO JOÃO; DENOMINA RUA SÉRGIO REINUTT, ANTIGA RUA PARTICULAR, DO JARDIM REINUTT; DENOMINA RUA BENJAMIM MIGUEL JORGE, ANTIGA RUA 2, DO JARDIM BELA MANHÃ; DENOMINA RUA MAESTRO CHIQUINHO DA BANDA, ANTIGA RUA C OU RUA PARTICULAR, DO JARDIM SANTA BÁRBARA. 1 extracted
norma 285/2003 2003-10-15 Lei DENOMINA RUA XISTO INÁCIO DA SILVA, ANTIGA RUA B, CHÁCARA SÃO JOÃO ANEXA À VILA SETE; DENOMINA RUA JOÃO SIMIONI, ANTIGA RUA 15, JARDIM BELA MANHÃ; DENOMINA RUA ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, ANTIGA RUA A, JARDIM SANTA BÁRBARA. 1 extracted
norma 286/2003 2003-10-15 Lei DENOMINA RUA IVONE FERNANDES RIBEIRO, ANTIGA RUA 9, NO JARDIM BELA MANHÃ; DENOMINA RUA HÉRCIO XIMENES (DR. HÉRCIO), ANTIGA EST. MUN. DA PR-092 PARA A BR-153, DIV. C/ CONJ. HAB. JOÃO EVANGELISTA DE MELO (AP. III). 1 extracted
norma 287/2003 2003-10-15 Lei DENOMINA RUA ANTÔNIO GONÇALVES CALHEIROS, ANTIGA RUA 10, NO JARDIM BELA MANHÃ; DENOMINA RUA ARLINDO PEREIRA DA SILVA, ANTIGA RUA 1, NO JARDIM SILVESTRE (FAZENDA PALMITAL E BOI PINTADO). 1 extracted
norma 288/2003 2003-10-15 Lei ALTERA AS LEIS NºS 19/70; 08/72; 31//83; 41/84; 17/95; 61/98 E 240/03. 1 extracted
norma 278/2003 2003-10-10 Lei ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 270/2003. 1 extracted
norma 279/2003 2003-10-10 Lei DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004. 1 extracted