br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 224/2002 2002-12-09 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 225/2002 2002-12-09 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 149/2001 (PLANO PLURIANUAL). 1 extracted
norma 226/2002 2002-12-09 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 150/2001 (DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS). 1 extracted
norma 227/2002 2002-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO NÚCLEO ALCEU GARBELINI). 1 extracted
norma 228/2002 2002-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DA PLATINA). 1 extracted
norma 229/2002 2002-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A ADMINISTRAÇÃO. 1 extracted
norma 230/2002 2002-12-09 Lei ALTERA LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES (DE 30% PARA 35%). 1 extracted
norma 231/2002 2002-12-09 Lei ALTERA O INCISO I DO ART. 90 DA LEI N° 02/1993 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES). 1 extracted
norma 213/2002 2002-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU PARA IDOSOS. 1 extracted
norma 214/2002 2002-11-22 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 215/2002 2002-11-22 Lei ACRESCENTA O ART. 18-A À LEI N° 142/2001 (PATRULHA MECANIZADA RURAL E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL). 1 extracted
norma 216/2002 2002-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E CRIAÇÃO DA PREVISSAP (REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL). 1 extracted
norma 217/2002 2002-11-22 Lei INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DA PREVISSAP. 1 extracted
norma 218/2002 2002-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR BENS ATRAVÉS DE "DAÇÃO EM PAGAMENTO" (LOTEAMENTO ALTVATER). 1 extracted
norma 219/2002 2002-11-22 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS ATRAVÉS DE "DAÇÃO EM PAGAMENTO" (DISTRITO DE MONTE REAL). 1 extracted
norma 220/2002 2002-11-22 Lei DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 221/2002 2002-11-22 Lei PROÍBE A VENDA DE TINTA SPRAY PARA MENORES E ESTABELECE SANÇÕES AOS PICHADORES. 1 extracted
norma 206/2002 2002-11-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR PRÓPRIOS, FIRMAR CONVÊNIO E ASSUMIR OBRIGAÇÕES COM A COHAPAR. 1 extracted
norma 207/2002 2002-11-18 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 208/2002 2002-11-18 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 115/2000 (CRIA SECRETARIAS). 1 extracted
norma 209/2002 2002-11-18 Lei ALTERA O ANEXO VI DA LEI N° 04/1993 (QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO). 1 extracted
norma 210/2002 2002-11-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER PERMUTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS (ESPÓLIO DE AUGUSTO LEITE - GUSTÃO). 1 extracted
norma 211/2002 2002-11-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS E ARTIGOS DA LEI N° 02/1993 (CARGOS DE MAGISTÉRIO). 1 extracted
norma 212/2002 2002-11-18 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 14, § 1°, DA LEI N° 04/1993 (PROGRESSÃO HORIZONTAL). 1 extracted
norma 3/2002 2002-11-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A ALUNO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO QUE SE DESTACAR NO RENDIMENTO ESCOLAR DURANTE O ANO. 1 extracted
norma 204/2002 2002-10-30 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES CONSCIENTES. 1 extracted
norma 205/2002 2002-10-30 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE R$ 2.024.500,00. 1 extracted
norma 1/2002 2002-10-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. 1 extracted
norma 2/2002 2002-10-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. 1 extracted
norma 202/2002 2002-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA. 1 extracted
norma 203/2002 2002-10-10 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O NOME GENÉRICO DOS MEDICAMENTOS NAS RECEITAS MÉDICAS. 1 extracted
norma 200/2002 2002-10-02 Lei ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 37/97 (CONSELHO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO). 1 extracted
norma 201/2002 2002-10-02 Lei ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 195/2002 2002-09-19 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 (BOMBEIRO, CRECHE E QUADRAS). 1 extracted
norma 196/2002 2002-09-19 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 150/2001 (BOMBEIRO, CRECHE E QUADRAS). 1 extracted
norma 197/2002 2002-09-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 120.000,00 (CONSTRUÇÃO DE CRECHES). 1 extracted
norma 198/2002 2002-09-19 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 53.042,00 (CONSTRUÇÃO DE QUADRAS). 1 extracted
norma 199/2002 2002-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA 2003 (R$ 31,00 URM). 1 extracted
norma 194/2002 2002-09-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA PLATINENSE. 1 extracted
norma 191/2002 2002-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE ATÉ R$ 180.000,00. 1 extracted
norma 192/2002 2002-07-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 50.000,00 (CONCLUSÃO DO ATERRO SANITÁRIO). 1 extracted
norma 193/2002 2002-07-10 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 33.000,00 (IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA CASA LAR). 1 extracted
norma 190/2002 2002-06-28 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO ILMO. SR.WILLIAM BRANDANI. 1 extracted
norma 183/2002 2002-06-11 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 150/2001 (ADQUIRIR VEÍCULO E PROGRAMA CASA FELIZ). 1 extracted
norma 184/2002 2002-06-11 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 149/2001 (ADQUIRIR VEÍCULO E PROGRAMA CASA FELIZ). 1 extracted
norma 185/2002 2002-06-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 1.690.000,00 (ADQUIRIR VEÍCULOS E VILAS RURAIS). 1 extracted
norma 186/2002 2002-06-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR R$ 36.000,00 (MANUTENÇÃO, ADMINISTRAÇÃO). 1 extracted
norma 187/2002 2002-06-11 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL R$ 310.000,00 (ADQUIRIR VEÍCULO E VILAS RURAIS). 1 extracted
norma 188/2002 2002-06-11 Lei ALTERA ARTIGOS DA LEI N° 24/1990 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. 1 extracted
norma 189/2002 2002-06-11 Lei CESSÃO DE CANTEIROS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA AJARDINAMENTO E CONSERVAÇÃO. 1 extracted