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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 174/2002 2002-05-15 Lei DENOMINA ALAMEDA MANOEL MARTINS ESTEVES, ANTIGA ALAMEDA 2 DO RESIDENCIAL MORUMBI. 1 extracted
norma 175/2002 2002-05-15 Lei DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO (PALÁCIO LEGISLATIVO VER. JOSÉ CORRÊA GOMES) - PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 176/2002 2002-05-15 Lei DENOMINA CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA LOCALIZADO NA ROD. BENEDITO LÚCIO MACHADO; DENOMINA RUA ANTÔNIO AMORIM DE OLIVEIRA, ANTIGA RUA 1 DO CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA; DENOMINA RUA OSVALDO MERLIM, ANTIGA RUA 2 DO CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA; DENOMINA RUA EMÍLIA AUGUSTA DE FREITAS, ANTIGA RUA 3 DO CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA; DENOMINA RUA SEBASTIÃO DE OLIVEIRA (TIÃO BICA), ANTIGA RUA 4 DO CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA; DENOMINA RUA JOSÉ BATISTA MARTINS, ANTIGA RUA 5 DO CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA; DENOMINA RUA ANTÔNIO ZANETE, ANTIGA RUA 6 DO CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA; DENOMINA RUA PROFESSORA NAIR PADILHA FURTADO, ANTIGA RUA 7 DO CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA; DENOMINA RUA JOSÉ MALAVASI, ANTIGA RUA 8 DO CONJ. RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA. 1 extracted
norma 177/2002 2002-05-15 Lei DENOMINA RUA BENEDITO FERNANDES COELHO, A ANTIGA RUA 1, CONJ. JOÃO DA SILVA MACHADO. 1 extracted
norma 178/2002 2002-05-15 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 149/2001 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR). 1 extracted
norma 179/2002 2002-05-15 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 150/2001 (ADQUIRIR 03 UTILITÁRIOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR). 1 extracted
norma 180/2002 2002-05-15 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 138.000,00 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR). 1 extracted
norma 181/2002 2002-05-15 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 182/2002 2002-05-15 Lei REAJUSTE DAS TABELAS LEI Nº 04/1993 (12% AO FUNCIONALISMO ATIVO E INATIVOS, PREFEITO E VEREADORES). 1 extracted
norma 170/2002 2002-05-03 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 28/90 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO). DÍVIDA ATIVA. 1 extracted
norma 171/2002 2002-05-03 Lei ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 04/1993 (NÚMERO DE VAGAS E NOVOS CARGOS). 1 extracted
norma 172/2002 2002-05-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO (VÁRIOS CARGOS). 1 extracted
norma 173/2002 2002-05-03 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO EXMO. SR. DR. LOURIVAL PEDRO CHEMIM. 1 extracted
norma 1/2002 2002-05-02 Resolução AUTORIZA REALIZAÇÃO CONTRATO ENTRE CÂMARA MUNICIPAL E O BANCO BMC S.A. 1 extracted
norma 167/2002 2002-05-02 Lei DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE FOCINHEIRA EM CÃES DE RAÇA NOTORIAMENTE VIOLENTA. 1 extracted
norma 168/2002 2002-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO, REPAROS E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS (POSTO DE COMBUSTÍVEL). 1 extracted
norma 169/2002 2002-05-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI E SERVIÇO DE MOTOENTREGA. 1 extracted
norma 162/2002 2002-04-03 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 150/2001 (AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS). 1 extracted
norma 163/2002 2002-04-03 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 149/2001 (AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS E CONSTRUÇÃO CENTRO DE APOIO). 1 extracted
norma 164/2002 2002-04-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 120.000,00 (CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO A DEFICIENTES). 1 extracted
norma 165/2002 2002-04-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 125.000,00 (AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS). 1 extracted
norma 166/2002 2002-04-03 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ R$ 849.950,04 (CONCLUSÃO DO HOSPITAL DISTRITAL). 1 extracted
norma 158/2002 2002-03-21 Lei AUTORIZA FINANCIAMENTO COM O BNDES, NA QUANTIA DE ATÉ R$ 720.000,00. 1 extracted
norma 159/2002 2002-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, ATRAVÉS DO SINSSAP (EMPRÉSTIMO PARA FUNCIONÁRIOS). 1 extracted
norma 160/2002 2002-03-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA À UNIÃO - LONDRINA/PR, 01 BEM IMÓVEL NO VALOR DE ATÉ R$ 145.000,00. 1 extracted
norma 161/2002 2002-03-21 Lei AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. R$ 2.500.000,00 PARA PROGRAMA DE INVESTIMENTO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 157/2002 2002-03-15 Lei DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL. 1 extracted
norma 155/2002 2002-03-13 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª HELENA BARLETTO TANKO. 1 extracted
norma 156/2002 2002-03-13 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO EXMO. SR. HERMAS EURIDES BRANDÃO. 1 extracted
norma 151/2001 2001-12-12 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 152/2001 2001-12-12 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 153/2001 2001-12-12 Lei ALTERA AS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DO ISS. 1 extracted
norma 154/2001 2001-12-12 Lei DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. 1 extracted
norma 148/2001 2001-12-05 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 1 extracted
norma 149/2001 2001-12-05 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005. 1 extracted
norma 150/2001 2001-12-05 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2002. 1 extracted
norma 146/2001 2001-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2002 (R$ 29,00 URM). 1 extracted
norma 145/2001 2001-11-27 Lei ALTERA AS LEIS NºS 115 E 116/2000, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. 1 extracted
norma 143/2001 2001-11-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE AGRICULTORES DO MONTE REAL - APLAMORE. 1 extracted
norma 144/2001 2001-11-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DO GRUPO BARRA MANSA. 1 extracted
norma 142/2001 2001-10-10 Lei CRIA A PATRULHA MECANIZADA RURAL E O FUNDO MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. HORA MÁQUINA. 1 extracted
norma 140/2001 2001-10-01 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR. 1 extracted
norma 141/2001 2001-10-01 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PLATINENSE DE AGRICULTORES DO MONTE REAL. 1 extracted
norma 136/2001 2001-09-18 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª DOROTHÉIA MARQUES GUIMARÃES. 1 extracted
norma 137/2001 2001-09-18 Lei DENOMINA RUA LUCÉLIA RIBEIRO DE CAMPOS E SILVA, A ANTIGA RUA "A" DO JARDIM ELDORADO. 1 extracted
norma 138/2001 2001-09-18 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO GRATUITO DE VEÍCULO POR PRAZO INDETERMINADO À GUARDA-MIRIM. 1 extracted
norma 139/2001 2001-09-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE VEÍCULO PARA A POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 133/2001 2001-07-27 Lei DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 134/2001 2001-07-27 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE EQUIPAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RETROESCAVADEIRA). 1 extracted
norma 135/2001 2001-07-27 Lei ALTERA O ART. 193 DA LEI Nº 24/90 - CÓDIGO DE POSTURAS (CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA). 1 extracted