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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1/2001 2001-06-28 Decreto Legislativo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/97 (REPASSE MENSAL À ACANORPI). 1 extracted
norma 131/2001 2001-06-08 Lei DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR E DÁ PRAZO A PAGAMENTO DAS JÁ INSCRITAS EM PRECATÓRIOS. 1 extracted
norma 132/2001 2001-06-08 Lei DENOMINA RUA IRACEMA FELÍCIO DA SILVA, ANTIGA RUA Nº 06, CONJ. H. JOÃO DA SILVA MACHADO. 1 extracted
norma 127/2001 2001-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL (ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES CONSCIENTES). 1 extracted
norma 126/2001 2001-05-28 Lei DISPÕE SOBRE VENDA DE VEÍCULOS MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2001 2001-05-28 Lei DENOMINA PRAÇA JOSÉ GREGÓRIO DE ALMEIDA, SAÍDA PARA O DISTRITO DE MONTE REAL, VILA RIBEIRO. 1 extracted
norma 129/2001 2001-05-28 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - "BOLSA ESCOLA". 1 extracted
norma 130/2001 2001-05-28 Lei INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO. 1 extracted
norma 123/2001 2001-05-04 Lei DISPÕE SOBRE CALIGRAFIA DE MÉDICOS E DENTISTAS EM SUAS RECEITAS MÉDICAS. 1 extracted
norma 124/2001 2001-05-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª HERCÍLIA FURTADO VILLANI. 1 extracted
norma 125/2001 2001-05-04 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA PLATINENSE À SRª PROFª. ANA MARIA DA VEIGA FREITAS (TIA ANA MARIA). 1 extracted
norma 120/2001 2001-04-05 Lei DENOMINA CRECHE HERMÍNIA PATRIAL OLIVEIRA - CONJ.HAB.VER. APARECIDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (APARECIDINHO I). 1 extracted
norma 121/2001 2001-04-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMUTA DE BENS IMÓVEIS (ACESSO HOSPITAL DISTRITAL). 1 extracted
norma 122/2001 2001-04-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL (PROJETO BOIA-FRIA). 1 extracted
norma 117/2000 2000-12-19 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 51/97. 1 extracted
norma 118/2000 2000-12-19 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2001. 1 extracted
norma 119/2000 2000-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 113/2000 2000-12-13 Lei DISPÕE SOBRE AS ESTRADAS MUNICIPAIS. (LARGURA DE ESTRADAS) 1 extracted
norma 114/2000 2000-12-13 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 115/2000 2000-12-13 Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO NO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. 1 extracted
norma 116/2000 2000-12-13 Lei ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 04/93 - QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4/2000 2000-12-12 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 03/2000 (RECESSO PERÍODO LEGISLATIVO) - LEI ORGÂNICA. 1 extracted
norma 111/2000 2000-12-07 Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO. 1 extracted
norma 112/2000 2000-12-07 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAEM - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
norma 107/2000 2000-11-30 Lei DENOMINA RUA OTÁVIO CASSAROTTI, A ANTIGA RUA 11, JARDIM BELA MANHÃ. 1 extracted
norma 108/2000 2000-11-30 Lei DENOMINA RUA JOÃO GONÇALVES DA SILVA, A ANTIGA RUA 1, JARDIM BELA MANHÃ. 1 extracted
norma 109/2000 2000-11-30 Lei DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 110/2000 2000-11-30 Lei DISPÕE SOBRE AS SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 1/2000 2000-11-21 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 106/2000 2000-11-09 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - DIVERSOS SETORES. 1 extracted
norma 105/2000 2000-11-07 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PODER JUDICIÁRIO DO PARANÁ. 1 extracted
norma 103/2000 2000-10-11 Lei DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM ATRASO. 1 extracted
norma 104/2000 2000-10-11 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU - PARA O EXERCÍCIO DE 2001 (R$ 26,00 URM). 1 extracted
norma 99/2000 2000-09-29 Lei DENOMINA RUA SILVÉRIO FRANCISCO DE ALMEIDA, O ANTIGO BECO BELA VISTA, JD. BELA VISTA. 1 extracted
norma 100/2000 2000-09-29 Lei DENOMINA RUA CAP. ANTÔNIO PINTO DA FONSECA, ANTIGA RUA PARTICULAR, JD. BELA VISTA/SANTO ANDRÉ. 1 extracted
norma 101/2000 2000-09-29 Lei DENOMINA RUA PROFª AMÉRICA APARECIDA SILVA CASTRO, A ANTIGA RUA 4, JD. SÃO PAULO. 1 extracted
norma 102/2000 2000-09-29 Lei DENOMINA ALAMEDA DOM FREI INÁCIO DAL MONTE (DOM FREI INÁCIO), ANTIGA VIA DE DISTRIBUIÇÃO DO RESIDENCIAL MORUMBI; DENOMINA ALAMEDA ARI ALBINO COSER, ANTIGA RUA ARI ALBINO COSER, RESIDENCIAL MORUMBI; DENOMINA ALAMEDA JAMIL CANDIA, ANTIGA RUA JAMIL CANDIA, RESIDENCIAL MORUMBI. 1 extracted
norma 97/2000 2000-09-15 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES. 1 extracted
norma 98/2000 2000-09-15 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 96/2000 2000-09-13 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 93/2000 2000-08-07 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/99 (INSTALAÇÃO DE CRECHE). 1 extracted
norma 94/2000 2000-08-07 Lei ALTERA A LEI Nº 52/99 (INSTALAÇÃO DE CRECHE NO POVOADO DE PLATINA). 1 extracted
norma 95/2000 2000-08-07 Lei DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA PLATINA. 1 extracted
norma 92/2000 2000-08-03 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 82/2000 (NÚMERO DA MATRÍCULA DO TERRENO). 1 extracted
norma 89/2000 2000-07-17 Lei CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE ÁREA AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS - CTG "COXILHA PLATINENSE". 1 extracted
norma 90/2000 2000-07-17 Lei DENOMINA RUA ERCÍLIO ELEUTÉRIO DA SILVA (ANTIGA RUA 5, JD. BELA MANHÃ). 1 extracted
norma 91/2000 2000-07-17 Lei DENOMINA RUA JOÃO CARLOS VALENTIM (ANTIGA RUA 4, JD. BELA MANHÃ). 1 extracted
norma 86/2000 2000-06-30 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO EXMO. SR. AUGUSTO CANTO NETO. 1 extracted
norma 87/2000 2000-06-30 Lei DENOMINA AVENIDA GALIANO ANTÔNIO DA SILVA (ANTIGA AVENIDA MARGINAL, JD. BELA MANHÃ). 1 extracted
norma 88/2000 2000-06-30 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES CONSCIENTES. 1 extracted