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Santo Antônio da Platina (PR)

IBGE code4124103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santoantoniodaplatina.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7096 / 4274 / 582
Documents (with text) 11766 (11759)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1914 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1966 · Norma: 1 1967 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 22 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 21 1981 · Norma: 43 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 68 1984 · Norma: 76 1985 · Norma: 56 1986 · Norma: 64 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 53 1989 · Norma: 59 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 63 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 62 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 77 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 63 2001 · Norma: 35 2002 · Norma: 83 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 92 2005 · Norma: 89 2006 · Norma: 79 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 141 2009 · Norma: 120 2010 · Norma: 102 2011 · Norma: 137 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 76 2013 · Norma: 107 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 144 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 121 2015 · Norma: 192 2015 · Sessão: 41 2016 · Matéria: 139 2016 · Norma: 122 2016 · Sessão: 54 2017 · Matéria: 378 2017 · Norma: 123 2017 · Sessão: 54 2018 · Matéria: 557 2018 · Norma: 133 2018 · Sessão: 44 2019 · Matéria: 706 2019 · Norma: 102 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 748 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 775 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 803 2022 · Norma: 154 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 748 2023 · Norma: 157 2023 · Sessão: 55 2024 · Matéria: 576 2024 · Norma: 147 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 1,178 2025 · Norma: 220 2025 · Sessão: 64 2026 · Matéria: 363 2026 · Norma: 55 2026 · Sessão: 22 1914 1973 1978 1983 1988 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11952)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 81/2000 2000-06-20 Lei LIBERAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO LOTEAMENTO APARECIDINHO II, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL. 1 extracted
norma 82/2000 2000-06-20 Lei DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES. 1 extracted
norma 83/2000 2000-06-20 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES). 1 extracted
norma 84/2000 2000-06-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS, FIRMAR CONVÊNIO E ASSUMIR OBRIGAÇÕES COM A COHAPAR. 1 extracted
norma 85/2000 2000-06-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÓPRIOS, FIRMAR CONVÊNIO E ASSUMIR OBRIGAÇÕES COM A COHAPAR. 1 extracted
norma 80/2000 2000-06-07 Lei DISPÕE SOBRE PERMUTA DO IMÓVEL DO ANTIGO MATADOURO MUNICIPAL PARA O FRIGORÍFICO PÉROLA DO NORTE LTDA. 1 extracted
norma 77/2000 2000-05-30 Lei DENOMINA DE RUA HÉLIO NOGUEIRA DO AMARAL, A ANTIGA RUA CHILE, JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 78/2000 2000-05-30 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. CLÓVIS ERICHSEN. 1 extracted
norma 79/2000 2000-05-30 Lei DENOMINA RUA ARI ALBINO COSER, A ANTIGA ALAMEDA 3 DO RESIDENCIAL MORUMBI. 1 extracted
norma 75/2000 2000-05-11 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA VILA RURAL SANTA BERNADETE. 1 extracted
norma 76/2000 2000-05-11 Lei DENOMINA RUA JAMIL CANDIA, A ANTIGA ALAMEDA 1, DO RESIDENCIAL MORUMBI. 1 extracted
norma 74/2000 2000-05-09 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 35/97 (CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E UNIVERSITÁRIOS). 1 extracted
norma 73/2000 2000-05-03 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO MELVIN JONES DO DISTRITO LD-6 DE LIONS CLUBE - PARANÁ. 1 extracted
norma 68/2000 2000-04-18 Lei DENOMINA PRAÇA PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA, A PRAÇA DO NÚCLEO HABITACIONAL FREI JOÃO E. COSTA. 1 extracted
norma 69/2000 2000-04-18 Lei DOAÇÃO DE TERRENO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM À EMPRESA GIANGARELLI TORREFAÇÃO LTDA. 1 extracted
norma 70/2000 2000-04-18 Lei DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM À EMPRESA SEMAG. 1 extracted
norma 71/2000 2000-04-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM À EMPRESA FABIANO GONZALES DA FONSECA & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 72/2000 2000-04-18 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM À EMPRESA SANDOVAL MENDONÇA CHAGAS - TORNEARIA. 1 extracted
norma 60/2000 2000-03-28 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL GESTOR E DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1 extracted
norma 61/2000 2000-03-28 Lei ALTERA AS LEIS Nº 09/79, 34/83 E 09/96 (DENOMINAÇÃO DE RUA). 1 extracted
norma 62/2000 2000-03-28 Lei DENOMINA VER. APARECIDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (APARECIDINHO) OS COMPLEXOS HABITACIONAIS APARECIDINHO I E II; DENOMINA JOÃO EVANGELISTA DE MELO, O COMPLEXO HABITACIONAL APARECIDINHO III; 1 extracted
norma 63/2000 2000-03-28 Lei DENOMINA RUA D. FLAUZINA FRANCISCA LEMES, A ANTIGA RUA INGLATERRA, JD. BELA VISTA II. 1 extracted
norma 64/2000 2000-03-28 Lei DENOMINA RUA VICENTE GOIS CINTRA (VICENTINHO DO BANCO DO BRASIL), A ANTIGA RUA BRASIL, JD. BELA VISTA. 1 extracted
norma 65/2000 2000-03-28 Lei DENOMINA RUA GERALDO DE FREITAS, A ANTIGA RUA PORTUGAL, JD. BELA VISTA. 1 extracted
norma 66/2000 2000-03-28 Lei DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AÇÕES DA SANEPAR). 1 extracted
norma 67/2000 2000-03-28 Lei DISPÕE SOBRE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA MOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO JUNTO À UNIÃO. 1 extracted
norma 3/2000 2000-03-21 Resolução ALTERA O ART. 36 DA RESOLUÇÃO Nº 01/90 - LEI ORGÂNICA (RECESSO DA CÂMARA). 1 extracted
norma 56/1999 1999-12-17 Lei DENOMINA RUA JOÃO AMÉRICO DA SILVA, A ANTIGA RUA 4 DO JARDIM ALPHAVILLE. 1 extracted
norma 57/1999 1999-12-17 Lei DENOMINA RUA SEBASTIÃO ROMÃO DE SOUZA, A ANTIGA RUA A DO JARDIM IVONE. 1 extracted
norma 58/1999 1999-12-17 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA CASA DA CULTURA À FUNDAÇÃO CULTURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA. 1 extracted
norma 59/1999 1999-12-17 Lei CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLATINENSE AO SR. LUIZ CARLOS DA SILVEIRA MAFRA. 1 extracted
norma 50/1999 1999-12-16 Lei ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 51/1999 1999-12-16 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 51/97 (PLANO PLURIANUAL). 1 extracted
norma 52/1999 1999-12-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 53/1999 1999-12-16 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 54/1999 1999-12-16 Lei DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÕES E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 1 extracted
norma 55/1999 1999-12-16 Lei DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 46/1999 1999-12-09 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE JACAREZINHO. 1 extracted
norma 47/1999 1999-12-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA ASSISTÊNCIA AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE. 1 extracted
norma 48/1999 1999-12-09 Lei CRIA O ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E O FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 1 extracted
norma 49/1999 1999-12-09 Lei DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À APMI. 1 extracted
norma 44/1999 1999-11-24 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DIVERSAS VERBAS ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 45/1999 1999-11-24 Lei CONVÊNIO COM OS CORREIOS (ABERTURA DE AGÊNCIAS EM CONSELHEIRO ZACARIAS, MONTE REAL E PLATINA). 1 extracted
norma 40/1999 1999-11-09 Lei DENOMINA RUA SEBASTIÃO ALCÂNTARA DA SILVA, A ANTIGA RUA RIBEIRÃO DO PINHAL, VILA RENNÓ. 1 extracted
norma 41/1999 1999-11-09 Lei DENOMINA RUA SOLDADO EDSON LINCON GOMES DA SILVA , A ANTIGA RUA 3, NO JD. ALTVATER. 1 extracted
norma 42/1999 1999-11-09 Lei ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE. 1 extracted
norma 43/1999 1999-11-09 Lei ADICIONA ALÍNEAS AO INCISO IV DO ART. 208 DA LEI Nº 24/90 (PLANTÃO DE FARMÁCIAS). 1 extracted
norma 38/1999 1999-10-08 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted
norma 39/1999 1999-10-08 Lei DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A COPEL PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS. 1 extracted
norma 37/1999 1999-10-05 Lei DISPÕE SOBRE A ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2000 (R$ 24,00 URM). 1 extracted